Perda de contato com a família

O restabelecimento dos contatos familiares entre vítimas de conflitos armados é uma das mais antigas atividades do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. As hostilidades em curso, a existência de frentes de batalha e as medidas de segurança impostas pelas partes diante do conflito, geralmente levam à interrupção dos meios de comunicação tradicionais (serviços postais, linhas telefônicas etc) e, ao mesmo tempo, restringem ou proíbem a liberdade de movimento das pessoas.

Isto, por sua vez, leva à perda de contato entre familiares, quando alguns parentes:

• moram em lados opostos da frente de batalha;
• fugiram de suas casas, passaram a ser deslocados internos ou buscaram refúgio em outro país;
• foram detidos ou presos por causa do conflito;
• faleceram.

Uma rede internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

Nas regiões que passam por conflito, esta rede é formada pelo pessoal do CICV e pela equipe da Cruz Vermelha local e do Crescente Vermelho, e quaisquer outras pessoas e organizações que aceitem as normas de trabalho da rede e tenham condições de prestar uma verdadeira contribuição. O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), organizações não-governamentais (ONGs) que trabalhem com refugiados, líderes religiosos locais ou comunitários, por exemplo, são freqü entemente parceiros do CICV neste campo.

Nos países em paz, os serviços de busca da Cruz Vermelha Nacional e das Sociedades do Crescente Vermelho usam suas próprias redes para encontrar pessoas de uma região em conflito, podendo também contar com o apoio dos meios de comunicação.

As Sociedades Nacionais, que podem ser rapidamente mobilizadas em caso de necessidade, colocam então à disposição do CICV uma rede mundial para o restabelecimento de contatos familiares.

Restabelecendo e mantendo os contatos familiares

O sofrimento das famílias desintegradas pela guerra é enorme e a tarefa de restabelecer e manter os contatos entre os familiares que estã o separados é imensa. A fim de atenuar esta situação e compensar a falta dos meios normais de comunicação, o CICV monta e coordena uma rede para o restabelecimento dos contatos entre os familiares, tanto nas áreas diretamente prejudicadas pelo conflito como naquelas que recebem deslocados internos e refugiados.

Esta rede é um serviço postal que coleta e distribui informações sobre as famílias e também um serviço de buscas, uma vez que a distribuição de recados das famílias, por exemplo, implica em localizar endereços de pessoas que fugiram, tornaram-se deslocadas internas ou são refugiadas.

A estratégia do CICV se concentra basicamente em oferecer vários mecanismos para as pessoas diretamente atingidas pela guerra (ou seja, deslocados internos, refugiados, moradores que permanecem em zonas de conflito etc), de forma que elas possam tranqüilizar seus parentes que estão morando em regiões sem conflito e informá-los sobre seu paradeiro.

Os mecanismos variam de um contexto de emergência para outro, dependendo da situação política e militar predominante, além das necessidades e recursos disponíveis. Esses mecanismos visam o uso de meios de comunicação simples, altamente eficientes e relativamente baratos, que não requerem nenhum acompanhamento no que diz respeito ao processamento de informações.

• Refugiados e deslocados podem usar telefones celulares da Cruz Vermelha para informar seus parentes sobre seu paradeiro e fornecer-lhes informaç ões de onde vão ficar.
• Nomes e endereços de deslocados e refugiados podem ser transmitidos pelas redes de rádio nacionais e internacionais, se assim o desejarem.

Esta transmissão radiofônica de nomes é particularmente importante para as famílias que estão em áreas isoladas e podem estar ansiosas para saber se seu parente mais próximo chegou com segurança a seu destino. A transmissão radiofônica também é usada em casos especiais, tais como os das crianç as desacompanhadas ou dos idosos. Seus nomes são transmitidos pelo rádio a fim de procurar seus pais e parentes.

• Nomes e endereços de pessoas que o desejarem também podem ser publicados em jornais, ou quadros de avisos.
• Pessoas que mudaram de suas moradias originais para outro lugar, tornando-se deslocadas; que são refugiadas, ou que ainda estão em movimento também podem cadastrar seus nomes e endereços no site do CICV Laços Familiares , na internet. Este instrumento também é usado para a transmissão de informações entre as famílias (mensagens eletrônicas da Cruz Vermelha). No entanto, o uso deste tipo de recurso em zonas de conflito, onde os sistemas de comunicação regulares são rompidos, requer uma avaliação criteriosa.
• O meio usado com mais freqüência para a troca de informaç ões entre as famílias é a mensagem da Cruz Vermelha. Estas mensagens não são lacradas e geralmente não são retidas pelas linhas de combate ou pelos problemas de segurança que atingem as comunicações em períodos de guerra; o conteúdo, no entanto, pode, a qualquer, hora ser censurado pelas partes em conflito. Uma vez que o primeiro contato tenha sido estabelecido, as famílias poderão mantê-lo por quanto tempo for necessário, e trocar regularmente notícias entre os familiares por meio da rede internacional de mensagens Cruz Vermelha.

A escolha de um método em detrimento de outros e a forma como ele é usado se baseia sempre em uma análise preliminar que leva em conta o objetivo almejado, o contexto, os recursos disponíveis e os que são necessários para se conseguir o objetivo. Os instrumentos usados não devem de nenhuma forma correr o risco de prejudicar as pessoas envolvidas; qualquer ação levada a cabo deve ser no interesse das vítimas e adequada para as condições locais.

A coleta, a distribuição de mensagens e a procura de endereços são efetuadas por pessoas e organizações que fazem parte da rede internacional para o restabelecimento de contatos familiares. Quem são essas pessoas e organizações?

Crianças desacompanhadas e outras pessoas vulneráveis

Em quase todas as emergências – conflitos armados, deslocamentos populacionais em massa e outras situações de crise – as crianças são separadas dos pais, das famílias e de outros adultos responsáveis por elas. Como raramente o status delas é esclarecido logo, elas são chamadas “crianças separadas ou desacompanhadas” ao invés de “órfãs”. O termo “órfão” deveria ser evitado até que o destino dos pais da criança e/ou dos outros parentes próximos não possa ser determinado ou estabelecido.

A maioria das crianças separadas ou desacompanhadas pode voltar a se juntar a seus pais, irmãos, parentes da família ou outros adultos que elas conhecem ou que queiram cuidar delas. Isto sugere quatro objetivos de intervenção básicos, que o CICV, em cooperaç ão com outras organizações, deseja atingir:

• identificar as crianças separadas ou desacompanhadas tão logo seja possível, e cadastrá-las;
• garantir a sua sobrevivência e bem-estar com cuidados provisó rios que vão de encontro com suas necessidades de desenvolvimento;
• procurar seus pais e parentes, e reuni-los a suas famílias tão logo seja possível;
• assegurar cuidados de longo prazo adequado para aquelas crianças que não podem ficar com suas próprias famílias novamente.

Outras pessoas, como os idosos e os deficientes físicos, também podem estar em uma situação difícil durante um conflito. Elas podem ficar para trás, permanecer isoladas e separadas de seus parentes e sem condições de cuidar de si mesmas. Em virtude de sua especial vulnerabilidade, o CICV, quando necessário, procederá ; a intervenções com vistas a protegê-las e promover a reunificação com suas famílias.

Uma rede para prisioneiros e suas famílias

De acordo com seu mandato, o CICV empreende todos os esforços para obter informações sobre pessoas que foram privadas de sua liberdade em virtude de conflito e para visitá-las nos lugares em que estão presas. Essas visitas permitem que os delegados do CICV tranqüilizem as famílias com relação ao destino de seus parentes e, por meio da rede de mensagens da Cruz Vermelha, possibilitam que os prisioneiros e suas famílias se correspondam.

Informando as famílias sobre a morte de um parente

O CICV também toma medidas para conseguir certidões de ó bito e listas de pessoas que morreram enquanto estavam em poder do adversário, e reúne relatos de testemunhas. Todos esses documentos permitem que o CICV informe as famílias acerca do destino de seus parentes.

Pessoas desaparecidas

Ao final de um conflito, muitas famílias ainda sofrem a ansiedade de não saber o que aconteceu com um ou com vários de seus membros. Quando os pedidos de informação enviados através das mensagens da Cruz Vermelha para aqueles que podem ter informação sobre a pessoa desaparecida ainda não produziram nenhum resultado, quando a pessoa desaparecida não pode ser encontrada em seu local de residência ou entre os deslocados e os refugiados, e quando ele/ela não está incluída entre aqueles que foram presos ou entre os falecidos, esta pessoa é então considerada desaparecida.

Quando o processo de paz está em curso, os antigos beligerantes tê m a responsabilidade de tomar medidas com vistas a esclarecer o destino das pessoas desaparecidas. Eles precisam, principalmente:

• concordar nos procedimentos a serem observados e no estabelecimento de um calendário, durante o qual toda informação de que disponham, que possa ajudar a elucidar o destino de pessoas desaparecidas, será reunida a fim de que as famílias possam ser informadas;
• quando necessário, identificar restos mortais;
• estabelecer uma data em que os arquivos referentes a pessoas desaparecidas serão fechados e tomar as medidas legais necessárias para permitir que os parentes resolvam questões como estado civil, etc.

Logo após o fim do conflito, o CICV pode oferecer assistência para as famílias e as partes que estavam em guerra, na sua condiç ão de mediador e de intermediário neutro. Este tipo de assistência ajuda a atenuar os sentimentos de ódio e ressentimento e a sede por vingança, que infelizmente acompanham todas as situações de conflito.

A assistência do CICV para as famílias de pessoas desaparecidas pode se concentrar em:

• ajudar a esclarecer o destino das pessoas desaparecidas;
• oferecer aconselhamento legal e administrativo às famílias;
• oferecer aconselhamento psicológico às famílias.