| 6-05-2004 Guerra e deslocamentos: pontos-chave Nenhuma vítima deve ser deixada sem assistência. Todas as vítimas devem beneficiar-se da proteção e assistência de acordo com as suas necessidades.
12/2001 ©ICRC/
Stephen Farell
ref. AF-E-00021
Afeganistão, província de Ghor, Chagchavan. Campo de pessoas deslocadas.
Os conflitos armados são umas das principais causas dos deslocamentos de civis.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) considera que os deslocados internos (DIs) por um conflito armado são primária e principalmente civis. Como tais, os DIs são protegidos pelo Direito Internacional Humanitário (DIH) e, portanto, estão no cerne do mandato do CICV. O CICV dá prioridade àqueles que necessitam de auxílio urgente, de acordo com o princípio da imparcialidade.
O Direito Internacional Humanitário, o qual vincula legalmente tanto atores governamentais quanto não-governamentais, é adequado para resolver a maioria dos problemas de deslocamentos internos associados às situações de conflitos armados.
O CICV ajudou a redigir os “Princípios Orientadores sobre Deslocamentos Internos”, um processo iniciado por F. Deng (representante do secretário-geral da ONU sobre Deslocados Internos) e apóia a sua disseminação e uso.
A responsabilidade primária pela solução dos problemas resultantes dos deslocamentos internos reside nas autoridades nacionais, as quais devem também assegurar que os DIs sejam protegidos e assistidos.
O CICV almeja também preservar as condições necessárias para que as pessoas fiquem em seus lares, proteger aqueles que são expulsos e promover a sua volta quando apropriado. Com o intuito de atender às necessidades das vítimas, o CICV favorece o diálogo confidencial com todas as partes de um conflito.
O CICV, sendo uma das principais organizações humanitárias que tratam das pessoas deslocadas internamente, objetiva aprimorar a complementaridade entre os componentes do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, as Nações Unidas, e as organizações não-governamentais, ao mesmo tempo em que preenche seu papel de intermediário neutro e independente em situações de conflito armado.
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