“A Guerra freqüentemente força as mulheres a tornarem-se as únicas provedoras de toda a família, além de garantirem as necessidades vitais básicas, enquanto enfrentam todos os riscos a que mulheres vêm a encontrar nestas circunstâncias. A mulher pode vir a ser um alvo pela captura, estupro, seqüestro, morte ou deslocamento em meio a um conflito”.

Estas palavras, proferidas por Sua Majestade a Rainha Rania Al-Abdullah da Jordânia, permitem-nos vislumbrar os perigos a que as mulheres estão expostas em tempos de guerra. Tenho a honra hoje de receber Sua Majestade no palco e de aproveitar a oportunidade para expressar minha gratidão por sua valiosa e continuada contribuição ao trabalho do CICV sobre as mulheres e a guerra. Obrigado, Majestade.

"Vou lutar enquanto puder pela verdade sobre o paradeiro do meu marido e de meus filhos.
Eu vivo das memórias deles.
Eu tenho suas vozes em minha mente".

Estas são as palavras de uma mulher cujos entes queridos permanecem desaparecidos como conseqüência de conflito armado, em depoimento ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha a respeito do impacto que as hostilidades provocaram em sua vida. Eu começo com estas duas passagens, pois é importante refletir que estas palavras e outras, de inúmeras mulheres, descrevem eloqüentemente a importância – e de fato a razão – do Compromisso que foi assumido há quatro anos.
Há quatro anos o CICV anunciou, à 27a Conferência Internacional, a sua grave preocupação com a sina das mulheres em situação de conflitos armados. Afirmou a importância de escutar as vozes das vítimas, tais como a desta mulher, tingida pelo tom da angústia e da perda, e responder às suas necessidades.
O CICV se comprometeu, há quatro anos atrás, a agir para melhorar a proteção e a assistência às mulheres afetadas por conflitos armados, através de programas destinados a prover proteção (esforços para reunir as famílias separadas; promoção da assistência jurídica no tocante à mulher; e no treinamento dos portadores de armas) e assistência (saúde, água e saneamento). Uma ênfase especial foi atribuída à promoção do respeito que forçosamente deve ser conferido às mulheres e meninas, com foco na proibição de todas as formas de violência sexual.

Atualmente é mais crucial do que nunca assegurar a proteção e assistência às mulheres em tempos de guerra. As organizações humanitárias estão confrontando-se com perigos sem precedentes no acesso às pessoas afetadas por conflitos armados. Apesar disto, é vital garantir este acesso. Eu gostaria de descrever alguns dos meios que o CICV possui para continuar a cumprir com este Compromisso.
Uma das principais realizações durante este período do Compromisso foi a publicação de Mulheres Confrontadas com a Guerra, um estudo aprofundado do impacto dos conflitos armados nas mulheres. Embora tenha sido iniciado como parte de um processo de revisão interna, o estudo revestiu-se de significância adicional como resultado do Compromisso, tendo seus resultados divulgados em outubro de 2001.
Mulheres Confrontadas com a Guerra serviu a quarto objetivos. Primeiro, para avaliar o impacto dos conflitos armados nas mulheres e identificar as suas necessidades; segundo, para rever a abrangência do direito internacional no que tange a proteção às mulheres; terceiro, para fornecer uma descrição realista e abrangente das atividades executadas pelo CICV em benefício das mulheres afetadas por conflitos armados; e, finalmente, para compilar uma lista de recomendações-chave.

Eu gostaria agora de compartilhar dois resultados significativos deste estudo.
Abordando primeiramente os impactos dos conflitos armados sobre as mulheres, o estudo revelou que a experiência das mulheres nos conflitos armados é multifacetada. Em tempos de guerra as mulheres podem confrontar-se com graves riscos à sua segurança, podem perder entes queridos, podem sofrer de acesso reduzido aos meios de vida, podem enfrentar um risco maior de violência sexual e ferimentos, podem ser deslocadas à força de seus lares. No entanto, elas não devem ser classificadas unicamente como vulneráveis. Elas demonstram resistência de inúmeras formas como, por exemplo, mantendo as suas famílias unidas e provendo aos dependentes. As mulheres freqüentemente engajam-se na política, ou como líderes de organizações não-governamentais e ativistas da paz. Elas podem inclusive pegar em armas, voluntária ou involuntariamente, ou participar em papéis de apoio logístico às forças armadas ou grupos armados. Portanto, o estudo Mulheres Confrontadas com a Guerra demonstrou que as palavras "vítima" e "vulnerável" não são sinônimos de "mulheres".

O estudo confirma que o contínuo sofrimento das mulheres em situações de conflitos armadas não é devido a quaisquer deficiências no regime legal que as protege, mas sim por que estas leis não são respeitadas e cumpridas. O estudo mostra que o direito internacional concede proteção adequada às mulheres em situações de conflitos armados. O desafio consiste em assegurar o respeito e a implementação das obrigações existentes. Todos hoje aqui presentes devem assumir este desafio.

É importante que o CICV comunique estas mensagens a platéias-chave, tais como as forças armadas, grupos armados e o público em geral. Esta disseminação representa uma importante condição para assegurar o respeito pelo estado de direito e pela prevenção das violações, além de contribuir para a difusão dos ideais humanitários. O CICV vem distribuído amplamente uma série de folhetos informativos que contêm as mensagens principais relacionadas aos impactos da guerra nas mulheres, e a sua proteção sob o Direito Internacional Humanitário, bem como uma série de filmes de curta-metragem que ilustram as diferentes facetas da experiência das mulheres em tempos de guerra (tais como deslocamentos, perda de entes queridos, atos e ameaças à segurança pessoal – incluindo violência sexual, além de acesso limitado à comida e a cuidados médicos). Cada filme também passa uma mensagem contundente sobre a proteção legal conferida às mulheres em situações de conflitos armados. Várias emissoras de televisão transmitiram os filmes durante o ano de 2002, alcançando uma vasta platéia de telespectadores e, além disso, os filmes têm sido mostrados em uma variedade de outros foros.

O CICV também participou como palestrante principal em mais de 80 conferências e reuniões organizadas por doadores, governos, instituições acadêmicas, e organizações regionais, internacionais e não-governamentais com o objetivo de promover um melhor entendimento das formas através das quais as mulheres são afetadas pelos conflitos armados, e para invocar um melhor respeito e aplicação do Direito Humanitário Internacional. Esta mensagem também foi passada através dos eventos de lançamento do Mulheres Confrontadas com a Guerra. Por exemplo, o lançamento da versão em língua árabe do estudo foi realizado sob os auspícios da Sua Majestade a Rainha Rania Al-Abdullah da Jordânia, em Amã e Beirute, permitindo que uma ampla platéia de toda a região fosse alcançada.

É importante salientar o efeito deste estudo nas operações do CICV. Deste o advento do Compromisso, uma percepção mais aguçada dos impactos dos conflitos armados nas mulheres refletiu-se em um fortalecimento marcante da qualidade e quantidade dos programas para e com as mulheres. A maioria das delegações do CICV atualmente conduz atividades que melhor levam em conta as necessidades das mulheres, e as incluem como população-alvo específica no seu planejamento anual. É importante dizer que, na realidade, este planejamento não reflete o fortalecimento de programas que também tem sido feito onde as mulheres não constituem único grupo beneficiário.
Os encarregados por coordenar este trabalho no CICV visitaram mais de 30 países, para falar com as mulheres com a finalidade de fortalecer as respostas operacionais do CICV frente às suas necessidades, bem como compartilhar as melhores práticas e lições aprendidas entre o nosso pessoal de campo. Isto permitiu ao CICV posicionar-se ainda mais próximo às vítimas de conflitos armados, e a melhor compreender e responder às suas necessidades. Em cumprindo com o seu Compromisso, o CICV reforçou sua resposta através de um melhor entendimento dos riscos, vulnerabilidades e necessidades específicas das mulheres.
Estou convencido de que o CICV tem feito progresso considerável na realização dos objetivos do Compromisso. Isto é claro pela forma em que a compreensão institucional sobre as questões que afetam as mulheres tem ampliado e evoluído em muitos aspectos.
De forma concreta, hoje, os programas para a proteção e assistência às vítimas de violência sexual, por exemplo, são consideravelmente mais responsivos às necessidades das mulheres do que aqueles executados há quatro anos atrás. Foi citar apenas um dos vários exemplos que poderia aqui hoje elencar. O CICV participou em 2003 no treinamento de parteiras tradicionais como forma de aumentar a proximidade às vítimas de violência em uma determinada região. As parteiras são treinadas para fornecer cuidados pré e pós-natal, bem como a identificar vítimas de violência sexual e encaminhá-las ao cuidado médico adequado. Isto fortalece o seu papel na comunidade, e ajudou mulheres cujo sentimento de vergonha, falta de recursos, ou de informação as impedia de receber o cuidado necessário de que as suas feridas físicas e psicológicas precisavam.
Uma maior atenção à condição das mulheres também permitiu ao CICV obter um entendimento mais profundo da questão dos desaparecidos. As necessidades das famílias que são deixadas para trás, de arcar com o peso emocional e econômico de quem tem um parente desaparecido, vieram à tona. Os apoios psicológico, social, jurídico e econômico foram fornecidos a estas famílias, a maiorias das quais consiste de mulheres com seus dependentes.

Uma atenção mais sistemática também está sendo dada às condições e tratamento das mulheres privadas de sua liberdade em função de conflitos armados, para assegurar que tais condições estejam de acordo com padrões internacionais. Existe uma maior percepção para o valor de se ter equipes mistas de homens e mulheres delegados e intérpretes, a fim de tornar o CICV mais abordável às mulheres e encorajar o diálogo. O CICV, sempre que possível, procura dar às mulheres a opção de falar com funcionárias.

Eu descrevi um pouco do que tem sido feito até o presente. Mas existe ainda muito trabalho a ser feito. O CICV, construindo a partir do estudo e do Compromisso e de acordo com o estabelecido na Resolução 1 da 27a Conferência Internacional, redigiu um “Documento de Orientação” sobre proteção e assistência para mulheres adversamente afetadas por conflitos armados. Esperamos que este documento, a ser publicado nos próximos meses, venha a ser uma ferramenta operacional útil para o pessoal do CICV que trabalha com mulheres confrontadas com a guerra, assim como para outros que trabalham em situações de conflitos armados.

O Compromisso adotado em 1999 - e os passos tomados para cumprí-lo - não só aprimoraram o entendimento do CICV sobre a condição das mulheres em situações de conflitos armados, mas também aprofundaram a abordagem institucional perante questões tais como os desaparecidos, a violência sexual, a ligação entre proteção e assistência, bem como a própria noção de vulnerabilidade. Portanto, o engajamento com as mulheres tem enriquecido e continuará enriquecendo o trabalho da organização como um todo. Sendo assim, a proteção às mulheres contra os efeitos dos conflitos armados permanece sendo um foco forte para o CICV, apesar de que tecnicamente o período do Compromisso já foi completado. O entendimento aprimorado do CICV a respeito da condição das mulheres permite que o compromisso sobre os desaparecidos, que está sendo feito nesta Conferência, possa integral e naturalmente incorporar as necessidades dos familiares afetados, a maioria dos quais são mulheres. Isto reafirma que o CICV vê o seu trabalho para melhorar a proteção e assistência às mulheres como um compromisso continuado.

O CICV procura prevenir violações contra as mulheres através de representações às partes de um conflito e aos perpetradores de violências, sejam eles Estados ou outras entidades, conclamando a estes que cumpram com o Direito Internacional Humanitário. Embora o CICV deva fazer e faça o máximo possível ao seu alcance para melhorar a situação das mulheres adversamente afetadas por conflitos armados, a responsabilidade de proteger aqueles que não façam parte ou que deixaram de fazer parte ativa das hostilidades reside com as partes de um conflito armado. A proteção às mulheres em tempos de guerra é uma obrigação, e não uma aspiração. É uma obrigação da comunidade internacional como um todo. Todos os Estados e partes de um conflito armado precisam fazer mais para prevenir violações do Direito Internacional Humanitário contra as mulheres; em resumo, respeitar e fazer respeitar o direito. Aproveito a oportunidade para reivindicar um maior respeito pelo Direito Internacional Humanitário por parte de todos. Eu conclamo a todos aqui presentes para fazerem o seu máximo a fim de que alcancemos uma proteção real para as vidas e a dignidade humana das mulheres confrontadas com a guerra.

Obrigado por sua atenção.