Situação humanitária

A proteção dos serviços de saúde e das equipes médicas durante o conflito é uma das preocupações mais prementes do CICV no Afeganistão. Ao lado da proteção da população civil, esta é uma das principais prioridades operacionais da delegação. A outra é garantir que todas as partes envolvidas no conflito reconheçam e aceitem a posição neutra, independente e exclusivamente humanitária do CICV. A organização está disseminando para um público amplo, na arena política e na sociedade civil, mensagens importantes sobre as obrigações das partes perante o Direito Internacional Humanitário (DIH) com relação à proteção e o respeito dos civis, e a necessidade de poupá-los do conflito. As mesmas mensagens formam a base do diálogo com o Talibã e outros membros da oposição armada, como também com as Forças Militares afegãs e internacionais.

Houve um avanço nos esforços do CICV no sentido de incentivar o governo afegão a ratificar os Protocolos I e II adicionais às Convenções de Genebra de 1949, em maio, quando os Protocolos foram votados nas Câmaras Baixa e Alta do Parlamento. O objetivo dos Protocolos I e II é proteger os civis atingidos pelo conflito, além dos feridos e as demais pessoas que não participam, ou que não mais participam, dos combates.

Em maio, uma enfermeira afegã de Jalalabad – que deu uma extraordinária contribuição para o tratamento dos enfermos e feridos durante sua longa carreira – recebeu a medalha Florence Nightingale. Indicada pelo Crescente Vermelho afegão, a enfermeira é a primeira afegã a ganhar este prestigiado prêmio desde que ele foi instituído pelo CICV há 97 anos, para honrar 'a coragem e a devoção excepcionais aos feridos, enfermos ou inválidos, ou às vítimas civis de conflitos ou tragédias'.

Visitas aos presídios e programa de 'restabelecimento de laços familiares'

O CICV visita os presídios administrados pela Força Internacional de Segurança e Assistência, liderada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), pelas Forças norte-americanas, e pelas autoridades afegãs, onde monitora as condições de detenção e o tratamento dispensado aos detidos. A organização também ajuda os parentes separados pelo conflito a se manterem em contato e responde às solicitações de famílias para procurar os familiares desaparecidos. Durante o mês de maio as equipes de proteção do CICV:

• conduziram 25 visitas para 24 locais de detenção que mantêm 5.838 detidos
• acompanharam os casos de 702 detidos, 169 dos quais receberam visitas pela primeira vez
• pagaram os custos de transporte local para 29 ex-detidos a fim de que eles pudessem voltar para casa
• recolheram 1.321 Mensagens Cruz Vermelha, algumas delas com o apoio do Crescente Vermelho afegão e distribuiu 1.216 mensagens. O aumento significativo em relação ao mês anterior se deveu à última visita do CICV ao Centro de Internamento de Bagram, ocorrida em maio, e ofereceu a oportunidade para que os detidos e suas famílias enviassem e recebessem mensagens.
• contribuíram para a realização de 184 ligações telefônicas acompanhadas de imagens de vídeo, entre parentes detidos em Bagram e suas famílias. Os telefonemas foram feitos da delegação do CICV em Cabul. Quarenta e quatro famílias visitaram Bagram pessoalmente. A organização oferece o transporte para as visitas.

Lembrar as partes envolvidas no conflito de sua obrigação de proteger os civis é parte fundamental do trabalho de promoção do DIH que o CICV leva adiante em todo o mundo. O trabalho de conscientização sobre o DIH também é promovido junto à sociedade civil. Foram realizadas discussões detalhadas com parlamentares sobre a adesão do governo do Afeganistão aos Protocolos I e II das Convenções de Genebra, de 1949. Além disso, os delegados do CICV e as equipes nacionais mantiveram:

• seis sessões sobre DIH dirigidas a 187 oficiais, sargentos e soldados do Exército Nacional do Afeganistão e cinco sessões dirigidas a 179 membros da polícia nacional afegã;
• nove reuniões com as autoridades militares afegãs;
• dezoito sessões de difusão para 349 membros da sociedade civil. Participaram idosos, membros dos círculos religiosos e estudantes universitários.

Saúde

O CICV apoia dois hospitais administrados pelo Ministério da Saúde em Shiberghan (província de Jawzgan) e Mirwais, em Kandahar, onde cerca de 20 funcionários das equipes médicas, administrativas e técnicas assistem e treinam o pessoal do hospital. Cinco postos de primeiros socorros do CICV em zonas de conflito das regiões sul e central do Afeganistão oferecem cuidados médicos emergenciais para os feridos de guerra e as demais pessoas atingidas pelos combates. As equipes que administram os postos de primeiros socorros recebem treinamento, remédios e material médico do CICV. A organização também oferece treinamento e suprimentos para os voluntários de primeiros socorros do Crescente Vermelho afegão que ficam baseados na comunidade e para as equipes em dez unidades de saúde primária do dessa Sociedade Nacional. Durante o mês de maio:

• os hospitais de Shiberghan e Mirwais trataram de 3.192 pacientes internados e de 20.618 que não estão internados; foram realizadas 1.025 operações;
• 304 pacientes receberam assistência nos postos de primeiros socorros do CICV;
• 200 voluntários de primeiros socorros que trabalham junto às comunidades receberam treinamento;
• foram enviados para as linhas de frente 157 kits para o tratamento dos feridos;
• foram doados gazes, agulhas, remédios e outros materiais médicos para o hospital Aliabad em Cabul;
• foram doados 1.425 kits de primeiros socorros para 905 voluntários de primeiros socorros que trabalham junto às comunidades.

Serviços ortopédicos

O CICV trabalha desde 1988 com próteses, reabilitação e reintegração social de pessoas portadoras de necessidades especiais, incluindo desde as vítimas de minas terrestres até as pessoas com problemas de locomoção. A organização administra centros ortopédicos e de próteses em Cabul, Mazar-i-Sharif, Herat, Gulbahar, Faizabad e Jalalabad, e um serviço de cuidados domésticos que oferece apoio médico, financeiro e social aos pacientes que sofreram danos na medula e para suas famílias. Em maio, as equipes dos centros ortopédicos:

• cadastraram 591 novos pacientes, 67 dos quais eram haviam sofrido amputações;
• assistiram um total de 6.436 pacientes em seis centros ortopédicos do CICV;
• realizaram 1.292 próteses;
• ofereceram 15.522 tratamentos fisioterápicos para pacientes;
• concederam empréstimos de microcrédito para 45 pacientes a fim de que pudessem começar pequenos negócios;
• ajudou no treinamento vocacional de 254 pacientes; onze pacientes se formaram em maio;
• fez 769 visitas domésticas através do programa de Cuidados Domésticos, que está assistindo 1.264 pacientes com danos na medula, e ofereceu treinamento para suas famílias.

Agua e moradia

Engenheiros hídricos do CICV estão trabalhando em parceria com as autoridades responsáveis pelos serviços de água em uma série de programas urbanos e rurais. Além disso, estão sendo conduzidas sessões de promoção de higiene em madrasas e outros locais públicos, e com as famílias em suas casas. Durante o mês de maio, as equipes de água e moradia do CICV conduziram:

• um projeto urbano para fornecer água para 12 mil pessoas em Herat;
• sessões de higiene para mais de 4.503 pessoas de comunidades urbanas em todo o país;
• melhorias no abastecimento de água e saneamento em cinco prisões provinciais, um presídio feminino em Cabul e um centro de detenção juvenil em Samangan, para beneficiar 1.242 detidos;
• um novo projeto rural de abastecimento de água, além de sete que estão em curso nas províncias de Cabul, Bamyan, Herat, Baghian e Mazar, para fornecer água segura a 30.563 beneficiários.

Assistência

O CICV oferece assistência para as famílias atingidas ou deslocadas pelo conflito e desastres naturais. A assistência prestada em maio incluiu famílias atingidas pelos acontecimentos em Bala Baluk. No total, o CICV:

• distribuiu 740 kits de alimentos, incluindo arroz, feijão, sorgo, chá, açúcar e sal, e 507 kits de utensílios domésticos com cobertores, lonas e artigos de higiene para 740 famílias em sete províncias das regiões sul, central e oeste do Afeganistão.

Cooperação com o Crescente Vermelho afegão

• apoio para dois cursos de reciclagem, com duração de três dias, destinados a oito agentes de terreno do Crescente Vermelho afegão que trabalham em difusão e busca de pessoas, em Kandahar e Herat;
• apoio estrutural oferecido pelo departamento de saúde do CICV para o Crescente Vermelho afegão visando ao desenvolvimento de sua logística médica, como parte da construção de uma estratégia total de capacitação.