Quais são as principais preocupações humanitárias do CICV na América Latina e no Caribe?

As conseqüências humanitárias das diferentes situações de conflito e de violência armada organizada que atingem a população de vários países constituem a principal preocupação do CICV nesta região.

A principal operação da instituição se desenvolve na Colômbia, onde a organização oferece proteção e assistência às vítimas do conflito armado.

Além disso, o CICV procura responder às conseqüências que ainda hoje se sentem em função de conflitos armados ou outras situações de violência do passado. Estes são os casos, por exemplo, das pessoas detidas ou o drama dos desaparecidos.

Também são motivo de preocupação para o CICV as situações de violência que não correspondem ao âmbito de aplicação do Direito Internacional Humanitário, mas que têm conseqüências humanitárias importantes, para as quais é preciso dar uma resposta em prol das pessoas atingidas. Este é o caso do Haiti, que ainda passa por uma situação de violência e instabilidade. O CICV desenvolve neste país várias atividades de proteção e assistência em benefício da população mais vulnerável da capital e também se dedica às condições de detenção nas prisões.

No que diz respeito à prevenção, o CICV apóia os governos da região para que ratifiquem os tratados de Direito Internacional Humanitário (DIH) e incorporem suas normas na legislação interna de cada país, apóia as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha para reforçar sua capacidade de resposta diante das situações de violência ou de tragédias, e promove os princípios humanitários por meio de programas dirigidos à juventude, aos meios acadêmicos e à imprensa.

Quais são as atividades do CICV na Colômbia?

A operação do CICV na Colômbia é a sexta maior que a organização mantém em todo o mundo, com uma ampla variedade de atividades humanitárias em vários lugares do país. O CICV responde às necessidades humanitárias das vítimas do conflito colombiano com atividades de proteção e assistência, e concentra suas atividades nos locais onde as necessidades são mais urgentes. O CICV oferece, por exemplo, alimentos e utensílios domésticos de primeira necessidade às pessoas deslocadas durante os primeiros meses em que elas se encontram nesta situação, coordenando seu trabalho com os organismos encarregados de ajudá-las em seguida. Também melhora o acesso da população aos serviços de saúde, leva atenção médica preventiva e curativa, orienta os beneficiários para que eles usem os serviços públicos de saúde, acompanha os funcionários do Ministério da Saúde a regiões distantes, onde as condições de segurança são precárias, e implementa unidades móveis de saúde, com o apoio das Sociedades Nacionais parceiras.

O CICV visita os detidos em todas as prisões do país, a fim de averiguar as condições e o tratamento que recebem, e continua tentando visitar os militares e policiais detidos pelos grupos de oposição armados. O CICV tem ainda um programa importante de ação contra as minas antipessoais, que inclui atividades de educação sobre o risco das minas, redução dos riscos e assistência às vítimas, assim como a coordenação com outros atores essenciais que trabalham para evitar acidentes e responder às necessidades das vítimas de minas e resíduos explosivos de guerra.

Em seu trabalho humanitário na Colômbia, o CICV trabalha em estreita colaboração com a Cruz Vermelha Colombiana, principalmente na assistência individual de emergência a deslocados, na reunião de familiares que foram separados pelo conflito, nas atividades de educação sobre o risco das minas, na difusão do Directo humanitário e nas atividades do Movimento da Cruz Vermelha.

Para mais informações, visite a página web da Colômbia e consulte o Relatório Anual de Atividades.

Quais são as atividades do CICV no Haiti?

O CICV se concentra nas atividades de proteção e assistência em prol da população atingida pela violência urbana em Porto Príncipe e dialoga com todos os grupos armados para aumentar o respeito aos princípios humanitários. Por outro lado, se esforça para melhorar as condições de todos os detidos em estabelecimentos do sistema penitenciário nacional, em coordenação com as autoridades ou com outras organizações internacionais. Além disso, está exortando as autoridades e a comunidade internacional para financiar e dar início a obras de infla-estrutura para melhorar o sistema carcerário do país. O CICV presta seu apoio à Cruz Vermelha do Haiti para reforçar sua capacidade de responder a emergências e transportar os feridos dos bairros violentos para os hospitais. O CICV também desenvolve projetos de distribuição de água e saneamento nesses bairros.

Vários conflitos que já terminaram marcaram a América Latina nas últimas décadas. Quais são as atividades do CICV no que tange as conseqüências humanitárias desses conflitos?

O CICV procura responder às necessidades da região advindas de conflitos armados passados, como as dos familiares de desaparecidos e o acompanhamento das condições de detenção de pessoas presas em vários países. Algumas das atividades do CICV ligadas aos desaparecidos são o restabelecimento de contatos entre familiares, a busca de pessoas consideradas desaparecidas, o apoio às atividadas das equipes forenses na identificação dos restos mortais, o apoio aos Estados para que eles introduzam medidas legislativas e administrativas para evitar o desaparecimento de pessoas em situação de violência interna ou de conflito armado, e a coordenação de atividades com organizações não governamentais nesses campos.

O CICV visita regularmente as pessoas privadas de liberdade em virtude de conflitos passados; contribui para o contato entre os detidos e seus familiares; e ajuda as autoridades penitenciárias a melhorar as condições dos estabelecimentos. Em particular, trabalha com as autoridades de vários países para melhorar os serviços de saúde oferecidos aos detidos.

Que atividades o CICV desenvolve em matéria de promoção do Direito humanitário?

O CICV presta assessoria aos governos para que ratifiquem e apliquem os instrumentos do Direito Internacional Humanitário. Apóia as autoridades nacionais na ratificação de tratados internacionais e na redação de leis sobre os emblemas da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, sobre a punição de crimes de guerra como forma de lutar contra a impunidade, e sobre a resposta à questão dos desaparecidos.

O CICV também trabalha com os jovens em questões ligadas ao tema da violência. Nesse sentido, introduziu o programa "Exploremos o Direito Humanitário" nas escolas e oferece cursos de capacitação aos docentes. Além disso, promove a integração do Direito Internacional Humanitário nos programas de algumas universidades e organiza seminários para jornalistas interessados em conhecer melhor o Direito aplicável nas situações de conflito armado e o trabalho da instituição no mundo.

Por meio de suas atividades e da colaboração com as Sociedades Nacionais, o CICV promove os princípios humanitários e as formas de ação do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Qual é a presenta do CICV na América Latina e no Caribe?

Atualmente, o CICV desenvolve atividades humanitárias na América Latina e no Caribe a partir de seus escritórios em nove países, que abrangem toda a região. Há uma delegação na Colômbia desde 1969 e outra no Haiti desde 1994, que se concentram nesses países. Existem ainda uma delegação regional na Cidade do México, de onde são coordenadas as atividades na América Central e nos países do Caribe de idioma espanhol; outra em Caracas, que se ocupa das atividades na Venezuela, no Suriname e nos países do Caribe anglófono; outra em Lima, para as atividades no Peru, Bolívia e Equador; e em Buenos Aires, para as atividades na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Além disso, o CICV tem três escritorios, um na Cidade da Guatemala, outro em Porto Espanha e outro em Brasília. O orçamento previsto para 2008, para toda a região, é de cerca de 50 milhões de dólares americanos. No que diz respeito ao pessoal em serviço, temos 87 delegados expatriados e 407 funcionários locais.