No Brasil, durante 2008, foram intensificadas as ações em comunidades do Rio de Janeiro consideradas “zonas de vulnerabilidade social”, onde altos índices de violência e falta de serviços se misturam. Isso ocasionou um aumento da presença do CICV nessa cidade, onde seu escritório já conta com dois delegados estrangeiros e oito funcionários locais.
O CICV também continua visitando detidos por questões de segurança no Chile e no Paraguai. Além disso, no Paraguai promove melhorias no sistema de saúde penitenciário desde 2006.
O Comitê também estimula a integração transversal dos direitos humanos aplicáveis ao uso da força nos documentos institucionais das forças de segurança no Brasil e no Paraguai e promove os princípios humanitários entre jovens que vão às escolas de ensino médio no Brasil, no Chile e no Uruguai.
Devido a seu interesse em agir com eficácia diante das necessidades das pessoas afetadas por essas situações de violência, o CICV também coopera com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha na região, em especial no Brasil, no Chile e no Paraguai.
Por outro lado, o CICV continua com seu trabalho vinculado ao direito internacional humanitário (DIH), que é o conjunto de normas que, em tempos de conflitos armados, protegem as pessoas que não participam das hostilidades ou que deixaram de participar e limitam os meios e métodos de combate.
Desta maneira, a organização apóia e oferece assessoria técnica a autoridades nacionais dos países da região para a ratificação e implementação de tratados vinculados ao DIH na legislação nacional. Além disso, trabalha para que as forças armadas avancem na integração destas normas nas diretrizes institucionais e para que estes conteúdos sejam contemplados nos programas de estudo de instituições acadêmicas.
Proteção
O CICV visita pessoas detidas no Chile e no Paraguai para verificar se as condições materiais e psicológicas da detenção coincidem com as normas fundamentais que protegem a pessoa humana. O Comitê ajuda a restabelecer e manter o contato com familiares por meio da rede de mensagens Cruz Vermelha e de suas atividades de busca.
Visitas a detidos
No Paraguai, durante 2008, o CICV continuou apoiando as autoridades penitenciárias e da saúde para fortalecer a estrutura sanitária do sistema penitenciário e patrocinou um acordo entre os Ministérios da Saúde e da Justiça e Trabalho que se orienta neste sentido. Além disso, realizou duas ajudas de emergência para melhorar as condições de higiene nos presídios de Ciudad del Este e Tacumbú. A organização também visitou 26 pessoas privadas de liberdade e colaborou com familiares destes detidos para que pudessem visitá-los nos lugares de detenção.
No caso do Chile, os delegados do CICV realizaram visitas a 46 detidos vinculados à problemática indígena dos mapuches.
Os delegados da organização também entrevistaram seis cidadãos paraguaios e dois chilenos detidos de segurança na Argentina.
Restabelecimento de laços familiares
O CICV possibilitou que familiares separados em consequência de um conflito armado ou outras situações de violência fora da região pudessem restabelecer contato através de telefonemas e entregou e recebeu mensagens Cruz Vermelha. Para que as mensagens chegassem a seus destinatários, em alguns casos, elas foram encaminhadas às Sociedades da Cruz Vermelha ou ao Serviço Internacional de Buscas Bad Arolsen (Alemanha), que é o arquivo de documentos relativos à perseguição, à exploração e ao extermínio de milhões de pessoas civis por parte dos nazistas.
Por outro lado, o CICV emitiu certificados de prisioneiros de guerra a ex-combatentes do conflito armado Falklands / Malvinas e outros certificados de detenções.
Promoção de normas de proteção da pessoa humana
A organização continua promovendo as normas de proteção da pessoa humana em momentos de conflito armado e em outras situações de violência, assim como a missão e as atividades do CICV, entre as autoridades, as forças armadas e policiais e diferentes setores da sociedade civil.
Autoridades
O Comitê prestou assessoria técnica a autoridades nacionais dos países da região para a incorporação de tratados vinculados ao direito internacional humanitário (DIH) na legislação nacional. Desta forma, em 2008, a organização concentrou seus esforços para que os Estados ratificassem e implementassem o Estatuto de Roma e a Convenção Internacional para a proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados; bem como para que adotassem a Convenção sobre Munições Cluster.
Dentro dessas atividades, o CICV patrocinou o primeiro encontro das Comissões Nacionais de Aplicação do DIH da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Seus funcionários intercambiaram experiências para o desenvolvimento de medidas de aplicação nacional do DIH, o que permitiu visualizar avanços e desafios, e delinear uma agenda de trabalho.
Promoção do DIH nas Forças Armadas
O CICV promove a integração do DIH na doutrina, nos documentos de formação e no treinamento das forças armadas.
Desta forma, as Forças Armadas na Argentina aprovaram, através do Ministério da Defesa e o Estado Maior Conjunto, um novo manual incorporando normas do DIH; o CICV pôde realizar comentários sobre seu conteúdo.
No Paraguai, o Comitê organizou dois seminários de formação para oficiais das forças Naval e Aérea e para instrutores militares das três forças.
Além disso, a partir de 2008, as Forças Armadas do Brasil contam com a ordem do Ministério da Defesa para integrar o DIH ao ensino, aos manuais militares e à doutrina. Há quatro anos o CICV vem apoiando um curso de formação de oficiais das três forças.
A organização também participou de seminários para os oficiais argentinos e brasileiros que integram as forças de paz das Nações Unidas no Haiti para lhes oferecer informações sobre o DIH, o direito internacional dos direitos humanos e sobre o mandato e as atividades do CICV nesse país.
Direitos humanos aplicáveis à função policial
A organização trabalha para que os direitos humanos sobre o uso da força estejam integrados em documentos de educação, treinamento, doutrina e regras de conduta das forças policiais do Brasil e do Paraguai.
No Brasil, onde o programa é desenvolvido desde 1998, durante o período que compreende este relatório foram assinados acordos de cooperação entre o CICV e as forças de segurança do Estado do Maranhão e do Distrito Federal.
Também foram analisados os documentos de doutrina e educação das forças policiais de seis estados do Brasil e da Polícia Nacional do Paraguai, com o objetivo de conseguir a integração dessas normas.
Sociedade Civil
Em 2008, o CICV organizou cursos para jornalistas no Chile, na Argentina e no Brasil sobre a cobertura de conflitos armados, normas internacionais sobre o uso da força e sobre as atividades e a missão do CICV. Uma oficina semelhante foi realizada para estudantes de jornalismo no Brasil com a cooperação das associações de imprensa.
Os princípios de tolerância, respeito, limites e solidariedade foram promovidos em vinte escolas do Rio de Janeiro entre estudantes que convivem com situações de violência. Estes conteúdos, que são parte do programas Exploremos o Direito Humanitário do CICV, também foram ensinados no Chile e no Uruguai.
Além disso, 300 professores universitários da região reforçaram seus conhecimentos de DIH ao receber material atualizado sobre esta temática. O CICV apoiou estudantes universitários que participaram de concursos internacionais sobre DIH.
Cooperação com as sociedades nacionais da Cruz Vermelha
O CICV, com a cooperação da Cruz Vermelha brasileira, intensificou sua ajuda para responder às consequências humanitárias da violência armada em comunidades carentes. Desta forma, foram realizados seis cursos de primeiros socorros em quatro comunidades do Rio de Janeiro. Além disso, em dezembro foi lançada uma campanha de prevenção da dengue em sete comunidades da mesma cidade.
No Chile, o Comitê continuou apoiando a Cruz Vermelha chilena nas atividades que realiza na Região da Araucanía para melhorar o acesso das comunidades rurais, habitadas principalmente pelo povo mapuche, aos serviços básicos de saúde. Desta forma, foram desenvolvidos cinco operativos de saúde, cursos de primeiros socorros e palestras sobre a prevenção de doenças.
A Cruz Vermelha treinou, com a cooperação do CICV, 253 pessoas em primeiros socorros em nove assentamentos camponeses e indígenas localizados nos departamentos de Concepción, San Pedro e Canindeyú.
