Os oficiais vão participar da Oficina sobre as Normas Internacionais que Regem as Operações Militares organizada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e as Forças Armadas da Suíça.

"Os civis são os que mais sofrem nos conflitos armados no mundo", afirmou Yves Daccord, diretor de comunicações do CICV. "Hoje, os civis representam a grande maioria das vítimas das guerras. Mas isto pode mudar. Ao tornar o Direito Internacional Humanitário mais compreensível e acessível para os militares, o CICV espera oferecer-lhes as diretrizes de que eles necessitam para fazer as escolhas certas. É imperativo que o conhecimento das normas também resulte em um comportamento que as acompanhe."

Os oficiais do alto escalão, vindos de 51 paíes, vão participar da oficina de duas semanas em Genebra e em Stans, nas proximidades de Lucerna. Eles são de países que têm conflitos armados como Paquistão, Sri Lanka e Burundi, ou de Estados membros da Otan, como o Reino Unido e os Estados Unidos. Durante a primeira semana, os participantes vão se concentrar em como determinar as leis que se aplicam a uma determinada situação e como melhor integrá-las nos treinamentos e procedimentos militares. Os debates vão tratar de vários tópicos, incluindo a condução das operações, o comportamento dos combatentes no terreno, as operações de apoio à paz e a responsabilidade do comando. Durante a segunda semana, uma demonstração prática será realizada pelas Forças Armadas da Suíça.

"Este curso oferece aos participantes a diretriz para implementar o direito dos conflitos armados e o direito dos direitos humanos aplicável nesses casos. Queremos garantir que os princípios e normas legais que foram acordados pela maioria dos Estados estejam integrados na doutrina, na educação e no treinamento militares", disse Timothy Yates, ex-oficial do Exército britânico e consultor da Unidade para as Relações com as Forças Armadas e de Segurança do CICV.

Considerando o sucesso de um curso semelhante ocorrido no ano passado, a oficina vai se tornar anual e realizar-se de forma alternada, um ano na Suíça, e no ano seguinte em outro país. Em 2009, a França será o primeiro país fora da Suíça a sediar o curso.

"O treinamento de alta qualidade é necessário agora mais do que nunca, e as Forças Armadas Suíças brindam a oportunidade de sediar este importante evento", afirmou o tenente-general Luc Fellay, ex-comandante das forças terrestres suíças e atualmente consultor especial do diretor do Centro de Políticas de Segurança de Genebra. "A Suíça tem um compromisso antigo de fortalecer o Direito Internacional Humanitário, um compromisso que remonta a 1847 quando o comandante das tropas federais suíças, general Guillaume-Henri Dufour, ordenou a seus homens para que se abstivessem de ferir os civis. Ele continuou assim e se tornou o primeiro a presidir o CICV."

O CICV mantém relações com as forças armadas de cerca de 160 países, cerca de 60 grupos armados, e várias companhias militares e de segurança privadas, em um esforço para garantir o cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) em suas operações. Isto é uma resposta à solicitação da comunidade internacional para que o CICV ajude a integrar o DIH, também conhecido como o direito da guerra ou direito do conflito armado, na educação, no treinamento da doutrina e nas operações das forças armadas em todo o mundo. O CICV também se esforça para assegurar que os portadores de armas sigam essas normas e que permitam que os funcionários humanitários desenvolvam suas tarefas.

Nota do editor: Jakob Kellenberger, presidente do CICV, e o tenente-general Luc Fellay, consultor especial do diretor de Políticas de Segurança do Centro de Genebra, vão falar na cerimônia de abertura no Quartel Les Vernets, em Genebra, no dia 3 de novembro, das 9 às 11h. Os jornalistas estão convidados. Até o final da primeira semana podem ser feitas solicitações de entrevistas com vários participantes.

SWIRMO 2008 – Oficina sobre as Normas Internacionais que Regem as Operações Militares

Para mais informações sobre as atividades do CICV com os portadores de armas