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English title: Belgium: experts discuss issue of legal classification of armed conflicts
belgium-news-211009
21-10-2009  Comunicado de imprensa 09/212  
Bélgica: especialistas discutem a questão da classificação legal de conflitos armados
Bruxelas (CICV) – A evolução do conflito armado e a aparência e o desenvolvimento de novas formas de violência como o crime organizado, a pirataria e o terrorismo representam novos desafios para o Direito Internacional Humanitário.

Essas questões associadas com a classificação de conflitos armados serão o tema principal do Colóquio de Bruges este ano.

Organizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o College of Europe, o X Colóquio de Bruges será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. Estarão reunidos especialistas de governos, organizações internacionais, organizações não-governamentais e universidades para discutir questões relacionadas com a classificação legal dos conflitos armados. Várias comissões discutirão a tipologia dos conflitos armados e possíveis relações com outras tipologias de violência armada, e a classificação legal de conflitos armados que envolvem operações multinacionais. Ainda relacionado com esse tópico, os especialistas também discutirão o que se entende por "parte" em um conflito armado.

"É fundamental, do ponto de vista legal, saber se uma situação de violência pode ser caracterizada como um conflito armado. Da mesma forma, é essencial determinar quem pode ser considerado parte de um conflito armado", explicou Françoise Krill, chefe da delegação do CICV em Bruxelas. "Conseguir respostas essas questões não é um exercício puramente acadêmico, realizado com o mero intuito de determinar se as disposições do Direito Internacional Humanitário são aplicáveis. O objetivo, acima de tudo, é proporcionar a maior proteção possível para as vítimas de conflitos armados – é com este objetivo que o CICV se envolveu nas discussões".

O colóquio terminará com um debate sobre até que ponto as categorias legais existentes são adequadas para as realidades contemporâneas.

Desde 2000, o CICV e o College of Europe realizam colóquios sobre o Direito Internacional Humanitário, com a estrutura de suas atividades relacionadas com a União Europeia e a OTAN (veja detalhes adicionais em: www.coe-icrc.eu).



Mais informações:
Thomas Vanden Driessche, CICV Bruxelas, tel: +32 2 286 58 70 ou +32 478 24 00 51
Angela O'Neil, College of Europe, tel: +32 50 477 122

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