O conflito armado que há décadas acontece na Colômbia provoca graves consequências humanitárias entre a população civil.

Entre outras situações, os enfrentamentos armados entre as partes em conflito geram deslocamentos em massa, execuções sumárias, desaparecimentos, situações com reféns e recrutamento forçado de crianças.

Dentro deste contexto, o CICV oferece proteção e assistência às vítimas do conflito armado e lembra a todas as partes em conflito sua obrigação de respeitar e proteger a população civil, a missão médica e as pessoas que não mais combatem por motivos de ferimentos, doenças, privação de liberdade ou porque depuseram as armas.

Durante 2008, o CICV continuou trabalhando para oferecer proteção e assistência às vítimas do conflito armado. Com este objetivo, entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009, a organização abriu novos escritórios em San José de Guaviare (departamento de Guaviare) e em Pasto (Nariño). Graças a estes novos escritórios, que se unem aos outros onze em operação, a ação humanitária se estende a outras zonas altamente afetadas pelo conflito armado.

O CICV trabalha neste contexto em cooperação com seu sócio natural, a Cruz Vermelha Colombiana (CVC).

PROTEÇÃO

Em 2008, O CICV manteve contato permanente com as pessoas vítimas de conflito armado, para recolher alegações sobre possíveis violações ao DIH. Com a autorização das vítimas ou de seus familiares, o CICV, de maneira confidencial, compartilhou essa informação com os supostos autores destas violações - Força Pública e grupos armados organizados -, lembrando-lhes as regras do DIH, pedindo que as respeitem e chamando sua atenção para as consequências humanitárias destes atos.

No mesmo período, o CICV registrou 300 casos de execuções sumárias e mortes relacionadas com o conflito armado, assistiu quase 1.500 pessoas ameaçadas para que se mudassem a um lugar mais seguro e arcou com os gastos fúnebres de várias famílias de vítimas da violência.

Desaparecimentos

Em 2008, o CICV recolheu depoimentos sobre quase 300 desaparecimentos relacionados com o conflito armado. Ademais, produziu um documento com recomendações para a elaboração de políticas públicas com relação ao acompanhamento psicossocial de familiares de vítimas de desaparecimentos e com os mecanismos de busca e identificação de pessoas desaparecidas.

Situações com reféns

O CICV manifestou em várias oportunidades, ao longo de 2008, sua preocupação com o destino dos reféns em poder de grupos armados organizados e continuou seu diálogo com as partes em conflito para conseguir a liberação destas pessoas.

Nestes casos, o CICV apóia a logística para que as pessoas liberadas possam retornar a seus lares. Durante 2008, o CICV participou da liberação de 29 civis e de dois militares, que foram entregues aos familiares e às autoridades nacionais. Das 1.610 supostas violações ao DIH documentadas em 2008, o CICV registrou 76 situações com reféns civis.

Restabelecimento de laços familiares

Para aliviar as consequências que a perda do contato familiar gera, o CICV continuou facilitando o intercâmbio de notícias familiares entre civil. Durante 2008, 34 mensagens Cruz Vermelha foram recolhidas por delegados do CICV e 23 foram distribuídas entre civis.

A mulher e a guerra

Ao longo de 2008, o CICV insistiu na importância de proteger e apoiar as mulheres afetadas pelo conflito armado. Por este motivo, a organização decidiu acompanhar, na qualidade de observador, diversas organizações e associações de mulheres para recomendar e fazer cumprir as ordens dadas pela Corte Constitucional que se refere à garantia e à restituição dos direitos da população deslocada.

Das mais de 73 mil pessoas em situação de deslocamento atendidas pelo CICV durante o ano passado, 26 por cento eram mulheres e uma porcentagem similar, meninas. O CICV prestou assistência humanitária a mais de 4 mil mulheres chefes de família, ao mesmo tempo em que registrou 62 casos de pessoas vítimas de violência sexual, entre elas, 41 mulheres e 18 meninas.

Ataques à missão médica

O CICV registrou 35 casos de infrações cometidas contra a Missão Médica em 2008. As principais infrações observadas no terreno foram: ameaças individuais; privação de liberdade de trabalhadores de saúde relacionados com o exercício de sua profissão; impedimento de atendimento médico aos feridos e doentes, evacuações médicas e acesso da população civil aos serviços de saúde; e ataques diretos contra as unidades médicas ou trabalhadores de saúde.

Recrutamento de menores

O recrutamento de menores ou as ameaças de recrutamento continuam preocupando o CICV devido às consequências humanitárias – especialmente danos físicos e psicológicos – que estas situações geram entre os menores de idade e suas famílias. Quase 60 casos de recrutamento de menores foram registrados pelo CICV em 2008.

ASSISTÊNCIA

Assistência à população deslocada

A Delegação do CICV na Colômbia tem oferecido, durante 12 anos consecutivos, Assistência Humanitária de Emergência para atender as necessidades básicas das famílias em situação de deslocamento.

Das mais de 70 mil pessoas (18 mil famílias) atendidas em 2008, 80 por cento corresponde a casos de deslocamento individual, provocados em sua maioria por ameaças de morte, maus tratos psicológicos ou medo do recrutamento forçado. No caso de deslocamentos em massa, a maior parte foi registrada por ameaças de morte, maus tratos psicológicos causados pelos enfrentamentos armados ou por morte de um familiar no contexto do conflito.

Em 2008, o CICV continuou fortalecendo e expandindo seu programa de distribuição de assistência alimentar e de artigos de higiene para as famílias deslocadas por meio de bônus, que beneficiaram a quase 30 mil pessoas.

Segurança alimentar

Durante 2008, o CICV implementou 25 projetos de segurança alimentar – programas agropecuários destinados a preservar ou restabelecer os meios de subsistência dos lares afetados pelo conflito armado -, os quais beneficiaram a mais de mil famílias.

Na tentativa de atender às necessidades básicas das famílias, o CICV também lhes entrega, por um período máximo de três meses, pacotes de alimentos ou bônus para adquirir produtos em lugares próximos a suas moradias. Esta mesma ajuda se estende, por não mais de seis meses, a pessoas em condições especiais de vulnerabilidade (mulheres, homens ou idosos que são os únicos arrimos da família, bem como órfãos e famílias com pessoas deficientes). Da mesma maneira, são distribuídos utensílios domésticos como artigos de higiene, de cozinha, louças, roupas, colchonetes, lençóis, cobertores e lonas.

ÁGUA E HABITAT

O conflito armado na Colômbia limita a atenção e o desenvolvimento das comunidades, especialmente daquelas que se encontram nas zonas rurais mais afastadas dos centros urbanos. Em sua maioria, estes lugares não contam com uma infra-estrutura civil adequada que permita às comunidades terem acesso a serviços básicos como água potável e saneamento, nem a educação, saúde e fontes de produção. Em 2008, o CICV participou de 46 projetos de infra-estrutura menor, com uma contribuição financeira da ordem de 1.1 bilhão de pesos.

SAÚDE

Durante 2008, o CICV, com o apoio das autoridades locais e das comunidades, construiu, adaptou e/ou doou material e equipamento médico básico para 15 postos de saúde que agora estendem o atendimento médico às comunidades que habitam zonas altamente afetadas pelo conflito armado e que enfrentam grandes dificuldades em ter acesso aos serviços básicos de saúde.
A organização também realizou acompanhamentos médicos em diferentes regiões do país, assistiu vítimas de violência sexual ocorrida no contexto do conflito armado e formou Unidades Móveis de Saúde (UMS), que permitiram a realização de quase quatro mil consultas médicas.
Neste contexto, o CICV orientou quase três mil vítimas do conflito armado para que tivessem acesso aos serviços básicos de saúde e ofereceu ajuda econômica a muitas delas para possibilitar seu acesso ao sistema de saúde.

CONTAMINAÇÃO POR ARMAS

Para diminuir os riscos que diariamente enfrentam os habitantes de zonas afetadas pela contaminação por armas e permitir que tenham acesso mais seguro aos serviços e recursos básicos, como fontes de água, centros de saúde, escolas e zonas de cultivo, o CICV constrói ou reabilita infra-estrutura física, gera programas de auto-abastecimento para apoiar as comunidades afetadas economicamente pelo conflito armado e mantém um diálogo confidencial com as partes em conflito para que estas conheçam os efeitos que a contaminação por armas causa à população civil.

Durante 2008, em centros apoiadas pelo CICV, 205 vítimas do conflito armado iniciaram processos de reabilitação física e receberam próteses ortopédicas. Desse grupo, 103 foram para vítimas de minas antipessoal (MAP) e resíduos explosivos de guerra (REG), assim como de outros artefatos explosivos.

DETENÇÃO

Visitas a pessoas privadas de liberdade relacionadas com o conflito armado

Para verificar as condições de detenção e o tratamento que as pessoas privadas de liberdade relacionadas com o conflito armado recebem, delegados do CICV continuaram visitando, durante 2008, os lugares de detenção permanentes e transitórios. O CICV também acompanhou casos de pessoas privadas de liberdade devido ao conflito armado e beneficiou quase dois mil internos e seus familiares por meio do programa de restabelecimento de laços familiares.

Ao longo do ano passado, o CICV realizou quase 600 visitas a 261 lugares de detenção localizados em diferentes regiões do país, através das quais pôde acompanhar os casos de mais de seis mil pessoas privadas de liberdade devido ao conflito armado.

COMUNICAÇÃO

O CICV continuou oferecendo às Forças Militares seminários de assessoria para fortalecer a integração do DIH nos processos acadêmicos de formação e treinamento. Junto com a Cruz Vermelha Colombiana (CVC), também continuou com o processo de integração das normas do DIH na formação, treinamento e atualização da Polícia Nacional da Colômbia.