Continuam a ser registrados numerosos crimes contra civis, incluindo estupros, assassinatos, saques e destruição de casas, obrigando milhares de pessoas a fugir. Nos territórios de Lubero (região sul), Walikale, Rutshuru e Masisi, a situação ainda é preocupante. Estima-se que, desde o começo do ano, em Kivu Norte, mais de 300 mil pessoas tenham sido forçadas a abandonar suas casas em virtude das consequências do conflito armado e da violência a que têm sido submetidas por parte dos portadores de armas.
De acordo com uma pesquisa independente recentemente conduzida pelo CICV na República Democrática do Congo (RDC), 76% da população sofrem, de alguma maneira, os efeitos do conflito armado e 58% dos habitantes foram obrigados a fugir, tornando-se deslocados. Segundo o estudo, 47% dos moradores perderam um parente próximo e 28% conhecem alguém que foi vítima de violência sexual.
Se, por um lado, as consequências do conflito armado foram menos sentidas em Kivu Sul que em Kivu Norte, os problemas de segurança também aumentaram no Sul, onde mais de 100 mil pessoas, sentindo-se cada vez mais ameaçadas e temendo que possam ficar encurraladas pelo avanço do conflito, fugiram de suas casas durante os últimos três meses em busca de abrigo e proteção. Os territórios de Shabunda, Kalehe, Mwenga e Walungu foram os mais atingidos pela deterioração das condições de segurança, que teve efeitos particularmente graves para os civis.
Neste cenário, no qual a proteção para os civis falta completamente, e onde eles estão sendo diretamente atingidos com uma frequência crescente, o CICV e a Sociedade da Cruz Vermelha da República Democrática do Congo estão engajados em diálogo confidencial com as partes no conflito a fim de garantir acesso às pessoas em questão. Além disso, estão providenciando ajuda alimentar e médica de emergência por meio dos centros de saúde existentes, melhorando o acesso das pessoas à água potável, e procurando os parentes dos quais as pessoas ficaram separadas, por causa do conflito.
Proteção dos civis e promoção do Direito Internacional Humanitário
Delegados do CICV registram as violações ao Direito Internacional Humanitário que supostamente ocorrem no terreno e se esforçam para entender melhor as dificuldades enfrentadas pela população civil. O CICV reúne as provas – mantidas anônimas – possibilitando assim apresentar denúncias de violações às partes no conflito e ampliar os conhecimentos sobre o Direito Humanitário.
As atividades com vistas a assistir às vítimas dessas violações continuam a acontecer normalmente, particularmente através de programas para vítimas de abuso sexual.
O CICV mantém contatos bilaterais com as partes beligerantes a fim de lembrar-lhes de suas obrigações perante o Direito Internacional Humanitário, em particular aquelas ligadas à proteção e ao respeito para com a população civil.
Em maio e junho, cerca de 110 portadores de armas e mais de 200 representantes da sociedade civil e das autoridades locais participaram de sessões de informação sobre as normas básicas do Direito Internacional Humanitário.
Restabelecimento de laços familiares
O CICV e as equipes da Cruz Vermelha da RDC estão continuando seu trabalho em benefício das pessoas que ficaram separadas em virtude de situações de conflito armado. Estão devotando atenção especial às crianças desacompanhadas, particularmente aquelas que foram abandonadas por forças armadas ou grupos armados.
O CICV continua a monitorar os casos de 697 famílias. Duzentos e dezesseis destes casos dizem respeito a crianças que deixaram as forças armadas ou grupos armados.
Em maio e junho, o CICV e a Cruz Vermelha da RDC reuniram 17 famílias nas duas províncias de Kivu. No entanto, infelizmente a necessidade por serviços de busca é enorme: foram recebidas 43 novas solicitações de busca em todo o país durante o mesmo período.
Fornecimento de comida e outras necessidades básicas
- Em Rumangabo, Kabaya, Gisiza e Bushenge, e em Kisagari (Rutshuru), 25,055 retornados receberam comida e sabão.
- Na estrada Burhambia-Kivuko-Kamandi-Vuhoyo e entre Luofu e Miriki, mais de 35 mil pessoas receberam comida e gêneros domésticos, da mesma forma que 134 famílias recentemente deslocadas em Butalongola.
- Em apoio às hortas domésticas, equipes do CICV continuaram a fazer a avaliação de três associações em Nyamilima que trabalham com hortas, para as quais o CICV e Cruz Vermelha da RDC fornecem sementes e equipamentos agrícolas. Em Kiseguro-Katwiguru-Kisharu cerca de 7 mil famílias receberam sementes de verduras e instrumentos agrícolas.
- Em Kivu Norte, a Cruz Vermelha da RDC distribuiu gêneros domésticos para 227 famílias deslocadas de Walikale e Masisi, em virtude da falta de segurança na região.
Fornecimento de água e serviços de saneamento
- O CICV continuou a melhorar a rede de água de Sake, que serve a quase 43 mil pessoas. Também seguiu adiante com a construção de um sistema de abastecimento de água em Kitshanga, que vai oferecer melhor acesso à água potável, para quase 45 mil pessoas.
- Em Kibirizi, o CICV está no processo de melhorar o sistema de água potável que atende a 31.500 moradores. A organização colaborou na luta contra uma epidemia de cólera que devastou a cidade em maio, enviando rapidamente água e desinfetando áreas de alto risco em parceria com voluntários locais da Cruz Vermelha da RDC.
- Equipes do CICV e voluntários da Cruz Vermelha continuaram a distribuir água para 32 mil pessoas deslocadas em Kitshanga e 16 mil em Vitshumbi.
- Em cooperação com Regideso, o organismo nacional de água, o CICV apresentou às autoridades e organizações humanitárias os resultados do estudo sobre o desenvolvimento da rede hidráulica de Goma. O objetivo é possibilitar que as várias partes adotem uma abordagem ampla para conectar os 600 mil moradores da cidade ao sistema de distribuição de água, até 2015.
- Em maio, o CICV construiu um poço com três bombas d’água para 2.500 moradores da cidade de Kanyabayonga, que fica na área atingida pelo conflito, onde há muitas pessoas deslocadas.
- Um novo sistema de distribuição de água que atende a 15 mil pessoas foi inaugurado nos vilarejos de Bulambo e Mumole.
- Um novo sistema de água potável também foi instalado no povoado de Mwenga, cuja população é de 13.800 habitantes.
- A rede de água potável em Ciriba, que atende a 6.700 pessoas, passou por melhorias.
Mais informações:
Inah Kaloga, CICV Kinshasa, tel: +243 81 700 85 36
Kerstan Cohen, CICV Goma, tel: +243 81 036 68 12
Anna Schaaf, CICV Genebra, tel: +41 22 730 22 71 ou +41 79 217 32 17