Embora tenha melhorado a situação do ponto de vista da segurança, em 2008, a ausência de serviços públicos básicos em alguns bairros atingidos pela violência piora gravemente as condições de vida dos moradores. Como não existe acesso à água potável e a atendimento médico, a situação humanitária nesses bairros é preocupante.

O número de detidos nos presídios haitianos aumenta constantemente em conseqüência do combate à criminalidade que leva adiante o Estado haitiano, com o apoio da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Além da superpopulação nos presídios, o Estado tem dificuldade para reformar o judiciário. Entre outras medidas, a reforma prevê o aumento do espaço carcerário, de acordo com as normas internacionais.

Entre fim de agosto e meados de setembro, quatro temporais tropicais com efeitos particularmente destruidores provocaram estragos no país; causaram inundações e perdas humanas e materiais importantes.

O CICV apóia a Cruz Vermelha do Haiti (CVH) em seus esforços para prestar um serviço de primeiros socorros e evacuação de feridos e doentes nos bairros periféricos de Cité Soleil e Martissant.

• Entre janeiro e outubro de 2008, com o apoio do CICV, os voluntários de Cité Soleil trasladaram 95 pessoas para os hospitais.

• O CICV apoiou a CVH em um programa de evacuação de feridos para Martissant. Foram evacuados 636 feridos e doentes.

• Nas manifestações contra o aumento do custo de vida, os socorristas da CVH atenderam a 136 pessoas e trasladaram 46 delas para diferentes hospitais, com o apoio logístico do CICV. Também distribuíram kits de primeiros socorros.

Melhoria na situação dos detidos

Entre janeiro e outubro de 2008, o CICV visitou 7.159 pessoas privadas de liberdade em 20 estabelecimentos de detenção.

• O CICV participou de reuniões com as autoridades haitianas, organismos das Nações Unidas e outros doadores de recursos com o objetivo de melhorar a infra-estrutura dos presídios. O CICV cumpre um papel importante na intermediação da cooperação entre os diferentes atores no âmbito penitenciário.
  

Saúde

• O CICV ofereceu uma ambulância para o traslado dos detidos doentes para os hospitais, entregou medicamentos ao hospital universitário do Estado do Haiti (HUEH) e ao sanatório. As doações foram feitas para a Direção de Administração Penitenciária (DAP). Também acompanhou os detidos doentes procedentes do Presídio Civil de Porto Príncipe.

• Foram organizadas nove mesas redondas sobre saúde nos presídios, mais especificamente sobre a tuberculose e o HIV/AIDS.

Campanha contra a sarna

• Em cooperação com a DAP, o CICV deu prosseguimento à campanha nacional contra a sarna e micoses cutâneas e ofereceu tratamento a 1.159 detidos.

• O CICV realizou a limpeza e a desinfecção das celas e dos pátios e dos estabelecimentos de detenção onde esta campanha é realizada. Nas delegacias de Gonaives também foram limpas as fossas das latrinas.

Água e saneamento nos estabelecimentos de detenção

• O CICV entregou um tanque de 600 galões para o presídio civil de Pétion-Ville.

• O encanamento do presídio civil de Porto Príncipe, que tinha sido danificado pelos temporais tropicais, foi consertado.

• No presídio civil de Porto Príncipe, o CICV deu prosseguimento a um projeto de reforma das infra-estruturas hidráulicas do presídio. O presídio agora dispõe de 215m³ de água, além dos 80m3 existentes.

• Em Petit-Goâve, o CICV construiu oito chuveiros e adaptou uma cela com sanitários.

• No presídio civil de Anse-à-Veau, o CICV instalou um sistema elétrico de energia solar e ventiladores dentro das celas.

• No presídio civil de Jacmel, o CICV realizou uma nova conexão do estabelecimento com a rede pública de abastecimento de água (SNEP).

• Na delegacia de Gonaives, o CICV adaptou uma cozinha e um depósito, construiu novos chuveiros e consertou os sanitários dos oficiais.

• Depois dos temporais tropicais, o CICV realizou a limpeza do pátio da delegacia de Gonaives, que estava obstruído pela lama. O CICV distribuiu artigos de higiene e medicamentos.

Entre janeiro e outubro de 2008, mais de 200 mil pessoas se beneficiaram dos programas de água e saneamento do CICV no município de Cité Soleil.

• Em associação com o Comitê de Gestão de Água Potável de Cité Soleil (CGAPCS) e a Central Autônoma Metropolitana de Água Potável (CAMAP), o CICV continuou a obra em 13 fontes de abastecimento de água.

• O CICV apoiou as tarefas do CGAPCS: reforma e equipamento de um escritório, financiamento dos salários, construção de uma oficina técnica com a instalação de um sistema solar para alimentação elétrica.
  
• O CICV entregou 1.200 galões de combustível às estações de bombeamento.

• O CICV também consertou quatro latrinas comunitárias.

Foram organizadas sessões de diálogo com todos os atores, sobretudo os portadores de armas. No entanto, os contatos com as autoridades haitianas de nível mais alto, realizados durante cerca de cinco meses, foram interrompidos devido à crise alimentar de abril, que provocou a renúncia do governo.


Autoridades políticas

• Foram iniciados contatos com os partidos políticos e grupos parlamentares.

Polícia Nacional do Haiti (PNH)

• Cem policiais encarregados de realizar prisões foram sensibilizados com relação à problemática da proteção dos detidos.

• Foram organizadas sessões informativas para 85 autoridades da PNH e da administração penitenciária.

• O CICV formou 250 novos oficiais da DAP sobre a saúde e a higiene nos presídios, bem como em matéria de direitos.

©CICR/J. Charles
Porto Príncipe, base militar cingalesa. Sessão de divulgação dirigida aos membros da MINUSTAH.

Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH)

• Foram organizadas sessões informativas sobre a missão e as atividades do CICV e sobre o Direito Internacional Humanitário para 400 militares, oficiais e sargentos dos diferentes batalhões da MINUSTAH.

População civil

• Continuou a campanha de sensibilização e informação dirigida à população civil e membros de grupos armados da zona de Martissant e foi realizada uma reunião informativa sobre a missão e as atividades da Cruz Vermelha para as associações do bairro popular de Bel-Air (Porto Príncipe).

Universidades

• Cerca de 350 estudantes participaram das reuniões de sensibilização dos DIH; cerca de 50 deles formaram um clube de direitos humanos.
  

• Foram organizados cursos para a preparação dos socorristas para situações de urgência e treinamento para a divulgação dos princípios humanitários.

• O material de primeiros socorros é sempre entregue aos diferentes comitês regionais.

Resposta às catástrofes

• Depois do temporal tropical Noel, o CICV deu apoio logístico à CVH para a prestação de assistência às famílias atingidas na região de Nippes (sul).

• Durante a preparação para a temporada de ciclones, o CICV organizou um curso para os voluntários da CVH de Cité Soleil, que depois realizaram uma campanha de sensibilização nas comunidades vulneráveis da zona.

• Depois das catástrofes causadas pelos temporais tropicais, equipes da CICV, em parceria com a CVH e a Federação Internacional, prestaram socorro às vítimas em Porto Príncipe, Gonaives, Cabaret, Cité Soleil e Martissant.

• O CICV doou material e medicamentos para o município de Cabaret. Entregou sacos para transporte de cadáveres para este município e para Gonaives.

• O CICV prestou apoio à CVH para o traslado de pacientes.

• Em Martissant, 250 famílias atingidas e outras 1.700 em Cité Soleil receberam socorros.

• O CICV apoiou as atividades da CVH destinadas a reunir familiares separados pela catástrofe.

Curso de iniciação durante o programa "Um acesso mais seguro"

• O CICV organizou um curso para os socorristas voluntários sobre as atitudes e as condutas que devem ser adotadas para conseguir um melhor acesso às vítimas, reduzindo os riscos, em parceria com a Cruz Vermelha Canadense e a CVH.

Treinamento em primeiros socorros

• Os voluntários de Martissant e das zonas consideradas de alto risco pela CVH receberam uma semana de treinamento em primeiros socorros.

Restabelecimento de contato entre familiares (RCF)

• O CICV continuou colaborando com a reestruturação do serviço da CVH encarregado do restabelecimento do contato entre familiares separados. No Haiti, esta atividade consiste sobretudo em encontrar familiares de pessoas detidas e acometidas de doenças graves.