Juan-Pedro Schaerer, chefe da delegação do CICV no Iraque
Como o senhor descreveria a situação em Ashraf?
No dia 28 de julho, o governo iraquiano determinou a presença da polícia em Ashraf. É dever legítimo de qualquer governo manter a lei e a ordem dentro de seu território. O CICV não questiona a legitimidade da presença da polícia iraquiana em Ashraf e não corresponde ao CICV fazer comentários sobre isso.
No ano passado, o CICV fez várias visitas a Ashraf, mas não esteve presente nem durante nem depois dos últimos acontecimentos. Portanto, a organização não está em condições de confirmar o número de vítimas ou de comentar o que tem acontecido em Ashraf desde o dia 28 de julho.
Como o senhor reage aos últimos acontecimentos em Ashraf?
A escalada da violência e de uso da força são motivo de preocupação para o CICV. Lamentamos pelas vidas perdidas e pelos feridos. Pedimos que todos os envolvidos sejam moderados e cumpram com o direito aplicável, que determina, dentre outras coisas, que os feridos tenham acesso a tratamento médico adequado, que as condições de detenção e o tratamento que os detidos recebem correspondam aos padrões internacionais e que os restos mortais sejam tratados com respeito e tenham um enterro digno.
E com relação aos moradores de Ashraf que foram detidos?
Como parte de suas atividades regulares em centros de detenção, o CICV tem visitado várias pessoas durante os últimos acontecimentos. Qualquer pessoa em Ashraf que seja suspeita ou acusada de ter cometido delitos criminais deve ter direito a garantias de acordo com as legislações internacional e iraquiana.
Algumas pessoas criticaram o CICV por ter feito o suficiente em resposta aos últimos acontecimentos em Ashraf. Como o senhor responde a isso?
O papel do CICV é de lembrar a todas as partes envolvidas – sejam elas Estados ou outras entidades – de suas obrigações segundo o Direito Internacional Humanitário. Com relação a isso, o CICV não tem sido nem passivo, nem omisso em Ashraf; ao contrário, a organização tem mantido diálogos confidenciais sobre o destino dos moradores de Ashraf com todas as autoridades pertinentes e com os próprios moradores. Em particular, o CICV lembra regularmente as autoridades de sua obrigação de respeitar o princípio de non-refoulement (não-devolução) e garantir que os civis em Ashraf – como em qualquer outro lugar no Iraque – tenham acesso a necessidades básicas como alimentos, água e atendimento médico.
Está claro, portanto, o fato de que o CICV não se expressar publicamente não significa que não esteja agindo.