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English title: ICRC activities in the occupied Golan during 2008
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15-06-2009  Relatório de operações  
Atividades do CICV no Golã Ocupado durante 2008
O CICV trabalha no Golã Ocupado desde 1967 e mantém uma presença completa no local desde 1988, quando abriu seu escritório em Majd El Shams. As atividades se concentram no restabelecimento e manutenção dos contatos entre as 21.100 pessoas que vivem no Golã e suas famílias que vivem do outro lado da linha de demarcação.

Passagem de estudantes e peregrinos

Para os moradores árabes sírios do Golã ocupado, a viagem para a Síria em si está seriamente restringida, quando não impossível. Na qualidade de intermediário neutro, o CICV trabalha junto aos funcionários de ambos os lados da zona desmilitarizada controlada pela ONU a fim de permitir que os moradores façam a travessia de ida e volta para fins de estudos e atividades religiosas. O CICV tem ajudado os peregrinos (xeques druzos) a cruzar a zona há 14 anos e, durante a peregrinação druza anual em setembro de 2008, ajudou 388 peregrinos a fazer a travessia.

O CICV vem ajudando há mais de 16 anos os estudantes a atravessar para a Síria e frequentar a universidade. Em 2008, mais de 550 estudantes fizeram a travessia em nove operações organizadas pelo CICV.

Visitas aos detidos

A organização visita regularmente os detidos árabes sírios mantidos pelas autoridades israelenses. Em 2008, delegados do CICV visitaram 12 detidos do Golã ocupado em nove centros de detenção em Israel. Eles também cadastraram uma pessoa do Golã recentemente detida. As informações dão conta de que há 21 detidos do Golã ocupado nas prisões israelenses.

Todos os detidos do Golã cadastrados pelo CICV podem receber visitas de seus familiares próximos por meio do programa de visitas familiares dessa organização. Em 2008, mais de 230 pessoas fizeram 198 visitas a seus parentes detidos. De acordo com os procedimentos normais de trabalho do CICV, a organização monitora as condições de detenção, compartilha em caráter confidencial os resultados com as autoridades interessadas e acompanha a implantação das recomendações que apresentou.

Casamentos

O CICV ajuda nos procedimentos práticos para os casamentos (incluindo a checagem da segurança para os convidados) entre moradores árabes sírios do Golã Ocupado e seus parceiros na Síria. As cerimônias de casamento – que também são uma ocasião rara para que os familiares que estão separados se encontrem, mesmo que apenas por uma hora – acontecem sob os auspícios do CICV na zona desmilitarizada, no posto de travessia de Kuneitra. Em 2008, o CICV ajudou na realização de um casamento. O CICV está engajado nesta atividade há mais de 20 anos.

Visitas de famílias à Síria

A grande maioria dos 21.100 moradores árabes sírios do Golã Ocupado tem parentes próximos que moram na Síria, mas não pode visitar ou nem mesmo entrar em contato com eles por causa da zona de separação de acesso proibido. No passado, o CICV administrava o que era conhecido como programa de 'visitas familiares', que permitia aos familiares se encontrarem na Síria uma vez por ano, durante duas semanas.

Este programa foi interrompido abruptamente em 1992. O CICV fez - e continua fazendo - vários apelos para a retomada das visitas. A incapacidade de manter os laços culturais, sociais e familiares tem enormes consequências sobre a população árabe síria do Golã Ocupado. De fato, a retomada das visitas familiares é considerada pela maioria dos moradores de Golã como o tema mais importante ligado à ocupação e que precisa ser resolvido com urgência.

Um grupo de cerca de 50 mulheres é um exemplo da saga dos golaneses. Ao longo dos anos, elas se mudaram da Síria para casar com alguém do Golã Ocupado e fixar residência aí, abdicando assim do seu direito e daquele de seus filhos de um dia voltar para seu local de origem na Síria. Em 2008 o grupo apelou várias vezes para que o CICV reativasse o programa de visitas familiares à Síria.

O CICV considera uma prioridade a retomada do programa e continua se esforçando junto aos mais altos escalões para que isto aconteça. Em 2008, a organização intensificou os esforços junto aos círculos diplomáticos e à mídia para difundir a conscientização quanto a este importante tema humanitário.

Em setembro de 2008, o CICV ajudou na travessia de 13 moradores do Golã Ocupado para a Síria, a fim de que eles pudessem prestar condolências para os parentes próximos. As autoridades israelenses abriram uma exceção e emitiram permissão de viagem.

Troca de documentos e Mensagens Cruz Vermelha

O CICV faz a transferência de papéis tais como procurações, certidões de nascimento e de casamento, atestados de óbito e escrituras entre o Golã Ocupado e a Síria. Este serviço oferece uma via de comunicação essencial que fortalece a unidade familiar dos dois lados da linha de separação e ajuda a apoiar as famílias árabes sírias que moram no Golã Ocupado a lidarem com uma situação jurídica complicada. Em 2008, o CICV fez a transferência para a Síria de 100 documentos emitidos por advogados, além de muitos outros documentos oficiais e certificados. O CICV também recebeu e distribuiu Mensagens Cruz Vermelha, possibilitando que os moradores árabes sírios e seus familiares que estão do outro lado pudessem trocar notícias.

Iniciativas econômicas

Em 2008, a pedido de Israel e da Síria, o CICV transportou 8 mil toneladas de maçãs do Golã Ocupado para as feiras sírias, através da linha de separação de 1974. Isto representa um fomento importante para a economia local e um canal econômico e humanitário significativo entre os agricultores árabes sírios do Golã Ocupado e as feiras da Síria. O programa é viável porque todas as partes reconhecem o papel intermediário neutro do CICV. Operações semelhantes têm acontecido desde 2005.

Israel tomou o controle do Golã em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias, e tem ocupado este território desde então. Em dezembro de 1981, Israel anexou o Golã unilateralmente, aplicando assim as leis, a jurisdição e a administração israelenses para qualquer pessoa que more no território.

Na opinião do CICV, o Golã é um território ocupado e, portanto, está sujeito às Quatro Convenções de Genebra de 1949 e às outras normas consuetudinárias tais como refletidas nos Regulamentos de Haia de 1907.
©ICRC/U. Meissner/il-e-01514
Famílias se encontram brevemente na zona desmilitarizada em um casamento de uma jovem do Golã Ocupado e seu primo, que mora na Síria.
©ICRC/H. Kvam/il-e-01687
Golã, Kuneitra. Um funcionário do CICV cadastra peregrinos druzos que querem viajar para a Síria.
©ICRC/U. Meissner/il-e-01506
Majdal Shams, Golã Ocupado. Campo minado perto de uma casa

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15-06-2009