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English title: Occupied Golan: ICRC helps Syrian Arabs maintain links with families elsewhere in Syria
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29-10-2009  Relatório de operações  
Golã Ocupado: CICV ajuda peregrinos drusos a atravessarem para a Síria
Em 24 de setembro de 2009, cerca de 560 peregrinos drusos foram autorizados a atravessar do Golã Ocupado para a Síria através da travessia de Kuneitra. Já que não há relações diplomáticas entre a Síria e Israel, o CICV agiu como intermediário neutro entre os dois países para facilitar a peregrinação. O trabalho do CICV no Golã se concentra em restabelecer e preservar o contato entre os residentes árabes-sírios no Golã Ocupado e seus familiares que vivem do outro lado da linha de demarcação.

Contexto
Israel tomou o controle do Golã em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias, e tem ocupado o território desde então. Em dezembro de 1981, Israel anexou o Golã de forma unilateral, aplicando assim a legislação, a jurisdição e a administração israelenses para qualquer pessoa que more no território.

Na opinião do CICV, o Golã é um território ocupado e, portanto, está sujeito às Quatro Convenções de Genebra de 1949 e às outras normas consuetudinárias refletidas nos Regulamentos de Haia de 1907.

Nenhum governo aprovou a anexação israelense de Golã.

A área ocupada de Golã mede cerca de mil e duzentos quilômetros quadrados e sua população está estimada em 21.100 árabes-sírios que vivem nas cinco principais cidades. O Golã também tem cerca de 19 mil habitantes israelenses que moram em cerca de 33 assentamentos.
©ICRC
Um de cada vez, os nomes dos peregrinos era confirmados no pequeno escritório do CICV na zona desmilitarizada entre o Golã Ocupado e a Síria.
Estudantes e peregrinos


Para os residentes árabes-sírios do Golã Ocupado, a viagem para a Síria é duramente restringida, quando não impossível. Na qualidade de intermediário neutro, o CICV trabalha com funcionários de ambos lados da zona desmilitarizada controlada pela ONU para permitir que os residentes façam a travessia de ida e volta para fins de estudo e atividades religiosas. Desde 1994, o CICV tem ajudado peregrinos (xeques drusos) a cruzarem a zona e também ajuda estudantes a atravessarem para a Síria para frequentar a universidade.

Casamentos

Há mais de 20 anos o CICV ajuda nos procedimentos práticos para os casamentos entre residentes árabes-sírios do Golã Ocupado e seus futuros cônjugues de outras partes da Síria. As cerimônias de casamento também são uma ocasião rara para que os membros da família se encontrem, mesmo que apenas por uma hora, e acontecem sob os auspícios do CICV na zona desmilitarizada, no ponto de passagem de Kuneitra. O papel do CICV inclui obter o certificado de segurança para os convidados do casamento.

Depois da cerimônia, os recém-casados cruzam o Golã Ocupado, e o cônjuge nascido na Síria tem de renunciar seu direito de regressar - e o de seus futuros filhos também.

Visitas de famílias à Síria

A grande maioria dos árabes-sírios no Golã Ocupado tem parentes próximos que vivem em distintas partes da Síria, mas não pode visitá-los, nem entrar em contato com eles devido à zona de separação de acesso proibido. No passado, o CICV administrava um programa de visitas familiares, que permitia aos familiares se encontrarem na Síria uma vez por ano, durante duas semanas.

Este programa foi interrompido bruscamente em 1992. O CICV fez, e continua fazendo, vários apelos para a retomada das visitas, que ainda tem de reiniciar. O corte dos laços sociais, culturais e familiares teve enormes consequências sobre os árabes-sírios do Golã Ocupado. Na verdade, a retomada das visitas familiares é considerada pela maioria como o tema mais importante ligado à ocupação, que precisa ser resolvido com urgência. O CICV considera prioritário retomar o programa.

Documentos oficiais e mensagens da Cruz Vermelha

O CICV faz transferências de documentos oficiais, como procurações, certidões de nascimento e de casamento, atestados de óbito e escrituras entre o Golã Ocupado e o resto da Síria. Este serviço oferece uma via de comunicação essencial que fortalece a unidade familiar dos dois lados da linha de separação e ajuda as famílias árabes sírias que vivem no Golã Ocupado a lidarem com a complicada situação jurídica. O CICV também recebe e distribui mensagens da Cruz Vermelha, permitindo que os árabes sírios troquem notícias com seus parentes do outro lado.

Iniciativas econômicas

Em 2009, a pedido de Israel e Síria, o CICV transportou oito mil toneladas de maçãs do Golã Ocupado à Síria, através da linha de separação de 1974. Isto representa um importante impulso para a economia local e um significativo canal econômico e humanitário entre os agricultores árabes-sírios do Golã Ocupado e os mercados sírios. O programa só é viável porque todas as partes reconhecem o papel do CICV como intermediário neutro.

Visitas aos detidos

O CICV visita regularmente árabes-sírios detidos em Israel. Em 2009, delegados do CICV visitaram 18 detidos do Golã Ocupado em diferentes centros de detenções em Israel. De acordo com os procedimentos normais de trabalho do CICV, a organização monitora as condições de detenção, compartilha com autoridades, em caráter confidencial, suas observações e acompanha a implementação de suas recomendações.

Todos os detidos do Golã cadastrados pelo CICV podem receber visitas de seus familiares próximos por meio do programa de visitas familiares dessa organização.

Desde 1967, o CICV trabalha no Golã Ocupado e mantém presença integral no local desde 1988, quando abriu seu escritório em Majd El Shams.

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29-10-2009