"As minas antipessoal, as munições cluster e os resíduos explosivos de guerra matam e mutilam milhares de pessoas todos os anos e impedem a reconstrução pós-conflito e o desenvolvimento de comunidades no mundo todo", disse Peter Herby, chefe da Unidade de Armas do CICV.

O Dia Internacional de Alerta sobre as Minas e Assistência na Desminagem é celebrado em um momento importante dos esforços internacionais para pôr um fim ao sofrimento causado por essas armas abomináveis. Os 156 Estados-Parte da Convenção que proíbe o uso de minas antipessoal (Convenção de Ottawa) estão preparando uma segunda grande revisão na implementação do tratado. Haverá muito que celebrar no próximo encontro em Cartagena, Colômbia, de 30 de novembro a 4 de dezembro. Dezenas de milhões de minas já foram destruídas, vastos campos já foram devolvidos às comunidades para uso produtivo e o número de vítimas caiu vertiginosamente.

No entanto, dez anos depois de sua entrada em vigor, os primeiros prazos para a desminagem de acordo com o tratado expiram este ano e muitos Estados-Parte estão lutando para retirar as minas das áreas e destruir os estoques a tempo. Ademais, para a maioria das vítimas de minas antipessoal, as promessas do tratado de assistência e cuidados adequados ainda estão longe de serem cumpridas. Na Segunda Conferência de Revisão, os Estados devem, portanto, renovar seu compromisso de completar a desminagem o quanto antes e assegurar os direitos dos sobreviventes deficientes de viver plena e dignamente.

Além do que foi alcançado com a Convenção de Ottawa, esta Convenção inspirou outra iniciativa recente de proteger os civis contra as munições explosivas que impõem uma grave ameaça: em 2008, mais de 90 Estados assinaram uma nova Convenção contras as Munições Cluster. Além de banir sua produção, o tratado exige a destruição dos estoques existentes e a limpeza das áreas contaminadas. Também contém obrigações de assistência às vítimas de abrangência jamais vista em tratados de direito internacional humanitário. O período acima será crucial para encorajar os Estados a ratificarem a nova convenção de modo que se torne um direito internacional e seja implementada em breve.

Os tratados que proíbem as minas antipessoal e as munições cluster são uma abrangente resposta às consequências humanitárias causadas por essas armas e à promessa de um futuro no qual as comunidades afetadas poderão viver sem a ameaça dessas armas.