Entre os participantes estavam 24 especialistas em Direito de 15 faculdades de Direito e representantes do Ministério Federal de Justiça, da Comissão Nacional de Universidades e do Instituto pela Paz e Solução de Conflitos. Foram discutidos os padrões mutantes dos conflitos e a falha governamental, as partes do conflito, companhias militares privadas e outras, e o reforço aos princípios do Direito Humanitário.
O professor de Direito Yemi Akinseye apontou que “o surgimento de grupos armados transnacionais, as tendências à privatização das atividades militares tradicionais, a existência de vários Estados falidos e o crescente envolvimento de grupos armados nos conflitos apresentam grandes desafios para o Direito Internacional Humanitário.”
A colaboração do CICV com os acadêmicos nigerianos, que vem desde 1996, está no mandato de promoção da inclusão do Direito Internacional Humanitário no currículo das instituições de estudos superiores. “Esta oficina é importante porque dá uma oportunidade a nós, professores de Direito, para atualizar nossos conhecimentos. A Nigéria ainda tem de incorporar as cláusulas dos instrumentos do Direito Internacional Humanitário na legislação doméstica”, afirmou Muhammed Tawfiq Ladan, da Universidade de Ahmadu Bello em Zaria.
Como resultado desta relação entre o CICV e as universidades nigerianas, nove faculdades de Direito oferecem o Direito Internacional Humanitário como um curso separado. O CICV doou bibliotecas completas sobre DIH para cinco faculdades. Além disso, a organização patrocinou treinamentos especiais no exterior para oito professores de Direito e conseguiu que seis estudantes participassem de um concurso que teve como foco o Tribunal Criminal Internacional de Ruanda.
Na Nigéria, as atividades do CICV se concentram principalmente em difundir o conhecimento e a promoção do DIH. A organização também coopera com a Sociedade da Cruz Vermelha Nigeriana na proteção e assistência às vítimas da violência e desastres naturais. O governo nigeriano e o CICV assinaram um acordo em 1998.
Mais informações:
Anahita Kar, CICV Abuja, tel: +234 9 4619613 ou +234 9 703 595 4168
Blessing Ejiofor, CICV Abuja, tel: +234 9 803 3335280