As forças armadas paquistanesas realizam no momento uma grande operação em Waziristan do Sul. Como o senhor vê a situação humanitária em Waziristan do Sul e arredores?

Temos que considerar a atual onda de operações militares em Waziristan do Sul contra um pano de fundo de violência armada passada e presente na Província da Fronteira Noroeste e nas agências tribais, e a onda de ataques suicidas em todo o Paquistão. Além disso, não podemos esquecer a intensificação do conflito armado no outro lado da Linha Durand, no Afeganistão.

Nesse contexto mais amplo, o que vemos agora é um nítido aumento no número de vítimas civis, de detidos e de deslocados. As preocupações humanitárias certamente se estendem aos que estão encurralados nas atuais zonas de conflito, sobretudo, os doentes e feridos.

Com relação a Waziristan, em particular, a falta de acesso nos impede de saber com exatidão quais são as necessidades humanitárias.

Já ouvimos falar de 60 mil pessoas que abandonaram seus lares. Essas pessoas estão contando com as autoridades locais – sobretudo em Dera Ismail Khan e Tank – com as famílias ou parentes para atender a suas necessidades imediatas. Esses deslocados internos se somam aos cerca de 80 mil que já deixaram Waziristan nas últimas semanas e meses. Todos esses deslocados são um fardo para as famílias acolhedoras, cujos recursos já são limitados. Esse é um problema que se torna cada vez mais grave com o passar do tempo. A solidariedade dos pashtos é de fato impressionante, mas por quanto tempo mais eles poderão sustentar essa pressão? E quantas pessoas estão sozinhas, sem socorro adequado e oportuno? Não sabemos.

Finalmente, as operações militares e de segurança resultam na detenção de um grande número de pessoas. Mais uma vez, não temos o acesso necessário para monitorar as condições em que se encontram os detidos.

Nenhuma organização internacional humanitária parece ter acesso a Waziristan do Sul. Como o CICV ajudará e protegerá os necessitados?

Não é a área de Waziristan do Sul que está inacessível para as organizações internacionais de socorro: o mesmo acontece em outras partes da Província da Fronteira Noroeste e nos Territórios Federais de Áreas Tribais. Existem várias razões: o combate que acontece aí, as minas antipessoal e os artefatos explosivos improvisados e o fato de ser um ambiente muito perigoso para as agências estrangeiras de socorro em geral, como se pôde ver com o recente ataque ao Programa Alimentar Mundial. No entanto, as autoridades locais apoiadas pela ONU e ONGs locais ainda lutam para responder da melhor maneira possível. Em paralelo, o CICV e o Crescente Vermelho Paquistanês continuam apoiando os deslocados, residentes nas áreas afetadas pela violência e os centros médicos. É óbvio que, apesar desses esforços, ainda há muito a ser feito. O inverno se aproxima, o que piora ainda mais a situação, tanto para as pessoas na região como para as operações humanitárias.

Mas, exatamente devido a essas dificuldades, o CICV está determinado a continuar fazendo a diferença. Nossos pontos fortes são nosso histórico de serviços importantes, nossa neutralidade e independência de mobilização e ação, nosso mandato específico de acordo com o Direito Internacional Humanitário e nossa parceria com o Crescente Vermelho Paquistanês.

Por que o CICV quer visitar todos os detidos relacionados com a violência e baseado em quê? Que passos a organização já tomou em relação a isso?

É imperativo assegurar que todas as pessoas privadas de liberdade sejam tratadas de acordo com os princípios humanitários reconhecidos internacionalmente. Os combatentes que deixaram de participar das hostilidades, por exemplo, porque estão feridos ou porque se renderam, devem ser poupados e tratados com humanidade. Também devem receber tratamento médico adequado.

O Direito Humanitário determina que o CICV trabalhe para a proteção de qualquer detido relacionado com conflitos armados ou situações de violência. Os objetivos militares ou de segurança devem ser atingidos de uma maneira compatível com as disposições do DIH que se referem às pessoas que não participam das hostilidades ou deixaram de fazê-lo. E isso inclui as pessoas privadas de liberdade.

No Paquistão, nossos delegados já visitaram centenas de detidos nos presídios civis, mas um grande número de prisões foi feito sem que nossos delegados pudessem averiguar as condições de detenção das pessoas envolvidas. Oferecemos ao governo paquistanês nossos serviços para monitorar o tratamento desses detidos e para garantir que se cumpram os padrões internacionais. Para conseguir isso, claro, precisamos de acesso total a todos os detidos sem a presença de testemunhas, precisamos poder restabelecer os laços familiares quando factível e precisamos realizar diálogos confidenciais e construtivos para evitar abusos e melhorar as condições quando necessário.

Atualmente, o CICV consegue cumprir com sua missão no Paquistão de maneira independente, segura e com o apoio dos portadores de armas?

Sim e não. "Sim" no sentido de que conseguimos realizar uma ação independente e contamos com o apoio da maioria das organizações e comunidades pertinentes. Eles sabem que agimos puramente em base às verdadeiras necessidades e que não temos segundas intenções. Isso nos permite, sozinhos ou com o Crescente Vermelho Paquistanês, prestar socorro direto, independente e substancial a meio milhão de deslocados internos em forma de alimentos, outros artigos, água, atendimento médico, etc. e garantir que dezenas de milhares de civis doentes e feridos recebam tratamento. O hospital cirúrgico no terreno em Peshawar realiza cem cirurgias por semana, por exemplo, e apoiamos centros privados e estatais na Província da Fronteira Noroeste e nos Territórios Federais de Áreas Tribais.

"Não" no sentido de que não temos acesso seguro às pessoas nas áreas mais afetadas pelo conflito. Se considerarmos a dinâmica da violência e da insegurança nessas áreas, nossa mobilização é, de fato, muito limitada.

Quais são as prioridades do CICV no Paquistão hoje – e mais especificamente na Província da Fronteira Noroeste e nos Territórios Federais de Áreas Tribais?

As prioridades do CICV se originam das prioridades da população. Nesse exato momento, a prioridade é a proteção contras os efeitos da violência armada.

Em geral, no que se refere às operações militares, uma das prioridades é que as pessoas que participam do conflito observem os princípios de discriminação entre civis e combatentes e a de proporcionalidade nos meios e métodos de conduzir a guerra. Observar esses dois princípios é crucial para reduzir o impacto sobre os civis, doentes, feridos e detidos. Em particular, os estão absolutamente proibidos os ataques contra civis.

Em segundo lugar, dado seu mandato específico e o âmbito de suas competências, o CICV considera a proteção dos detidos sua prioridade.

Em terceiro lugar, o socorro deve chegar àqueles que o necessitam. O CICV considera que a desobstrução e a eficiência dos serviços médicos para os doentes e feridos como uma urgência imperativa, seguido do socorro aos deslocados internos, incluindo as pessoas que voltaram para suas casas, e as famílias que os acolhem.

Por fim, é essencial que o CICV tenha acesso seguro para avaliar as necessidades e atendê-las de forma concreta e independente. O Direito Internacional Humanitário estabelece as regras, mas para o CICV cumprir com seu dever, é preciso estar mais perto das vítimas da violência armada.