Saúde na prisão: cuidando das mulheres em um mundo masculino

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Chorillos, Lima, Peru. Centro de detenção feminino de segurança máxima.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), atualmente há cerca de meio milhão de mulheres presas no mundo. Isso corresponde a apenas 4% a 5% da população carcerária. Esse percentual é menor ainda em situações de conflito armado. Em 2008, o CICV fez visitas individuais a quase 37 mil presos em 77 países, dos quais apenas 960 eram mulheres.

As presas se encontram em um sistema essencialmente dirigido por homens para homens. Com frequência, suas necessidades específicas de saúde e higiene não são levadas em consideração, nem as de suas crianças.

Por que as presas são mais vulneráveis

Todos os presos, homens ou mulheres, têm direito de atendimento médico de acordo com suas necessidades.

As mulheres têm necessidades de saúde específicas, principalmente com relação à saúde reprodutiva. Essas necessidades variam de acordo com a idade da mulher e a situação na qual se encontra. As necessidades de uma jovem, uma grávida, uma mulher que acabou de ter um bebê, uma mulher acompanhada de uma criança pequena e de uma idosa são diferentes.

Conforme o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), há mais internas usando drogas e infectadas com HIV do que presos.

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Abovian, Armênia. Colônia penal para mulheres e menores.

As mulheres também são mais vulneráveis à violência sexual. Estupro e sexo "de negociação" como meio de sobrevivência deixam mais do que cicatrizes psicológicas. Também aumentam o risco de gravidez indesejada, HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.

As presas sofrem mais psicologicamente do que os presos e são mais propensas a serem rejeitadas por suas famílias e pela sociedade em geral. Se uma mulher é isolada de sua família, ela pode nunca mais receber alimentos e artigos de higiene externos.

Qualquer que seja a situação, uma presa é particularmente vulnerável. Portanto, é necessário prestar atenção especial à prevenção, monitorar e tratar de seus problemas de saúde específicos, tanto físicos quando psicológicos.

O que o CICV está fazendo

Os delegados do CICV visitam detidos relacionados com conflitos armados e outras situações de violência. Desses delegados, cerca de 40 são médicos e enfermeiros (metade deles são mulheres) cuja tarefa é avaliar o sistema de saúde nas penitenciárias. Em especial, vêem a água e o saneamento, a higiene, a alimentação, a disponibilidade de pessoal médico e de remédios. Depois, tentam resolver os problemas de saúde mais sérios. As necessidades variam de acordo com a região, exigindo diferentes respostas.

Necessidades específicas

As mulheres necessitam consultas ginecológicas. Para possibilitar isso, os equipamentos médicos adequados devem estar disponíveis, devem-se fazer os arranjos necessários para manter a privacidade da paciente e deve haver pessoal treinado.

Quando uma mulher estiver menstruada, ela necessita absorventes íntimos e precisará ir mais vezes ao banheiro.

As grávidas necessitam alimentação adequada e supervisão médica. Se elas deram à luz na penitenciária, devem poder fazê-lo em condições apropriadas, com assistência de pessoal especializado.

Depois de dar à luz, a mulher necessita cuidados pós-parto, viver em condições de vida higiênicas e ser tratada com certos tipos de remédios, como antibióticos.

Os bebês e as crianças também têm necessidades específicas. Se uma mãe não pode amamentar, o bebê precisará de alimentação adequada. E todos os bebês e crianças precisam de cuidados médicos especializados, como vacinação e remédios adequados em dosagens apropriadas.

A abordagem do CICV é global – não está voltada para categorias de presos. No entanto, o CICV presta atenção especial ao mais vulnerável dos grupos e isso inclui mulheres e crianças. Se um sistema carcerário não satisfaz as necessidades de saúde, os delegados do CICV propõem a solução mais adequada para o contexto. Em alguns casos, isso pode significar o fornecimento de material médico, remédios ou leite para as crianças para compensar as deficiências em um sistema carcerário. Em outros casos, é mais eficaz assegurar que as mulheres e crianças tenham acesso a instalações médicas fora da prisão.

O CICV também trabalha para proteger as mulheres, pedindo que elas não sejam alojadas com homens, que tenham acesso a instalações sanitárias separadas e que sejam vigiadas apenas por guardas mulheres.

O que o CICV esta fazendo sobre o HIV/AIDS nas penitenciárias (em inglês)

De Ruanda a Geórgia

Dr. Raed Aburabi é o coordenador do CICV para assuntos relacionados com a saúde nas penitenciárias e visitou várias delas pelo mundo. Ele destaca dois países, Ruanda e Geórgia, onde as equipes médicas do CICV agiram para atender as necessidades específicas de saúde das internas.

Dezenas de milhares de pessoas foram presas em Ruanda depois do genocídio de 1994, incluindo mil mulheres. Os presos careciam de tudo e o CICV lhes forneceu alimentos, água e remédios básicos. Mulheres tinham uma necessidade extra, a qual lhes dava vergonha de mencionar a um médico até que ele estivesse acompanhado de uma enfermeira: elas não tinham nenhum pedaço de pano para utilizar como absorventes íntimos. Em vez de dar-lhes os absorventes importados, com os quais elas não estavam familiarizadas, o CICV lhes deu cobertores extras e se certificou de que estivessem cortados de maneira higiênica.

O problema seguinte, como lembra Raed Aburabi, era que muitas internas tiveram bebês. “Essas mulheres não recebiam alimentos suficientes para amamentar seus bebês, então os bebês não conseguiam crescer. Fornecemos leite para os bebês e logo eles se recuperaram. Depois nos certificamos de que os bebês fossem vacinados".

Em 1998, Raed Aburabi foi para a Geórgia, onde o CICV havia lançado um programa de combate à tuberculose nas penitenciárias.

Todo o sistema carcerário era voltado para os homens. Em Tbilisi, 250 mulheres eram mantidas em um lugar separado. Mas para tratamento médico, elas tinham que ir aos hospitais nas penitenciárias masculinas.

A primeira coisa que o CICV fez foi se certificar de que as mulheres recebiam tratamento contra a tuberculose e de que as que haviam se tornado resistentes fossem especialmente monitoradas de perto.

Depois, o CICV pediu aos ministros responsáveis que tivessem mais consideração para com as necessidades das presas. Havia a necessidade de encontrar uma alternativa à prática de transferir as mulheres para os hospitais nas penitenciárias masculinas. “Propusemos instalar um centro de saúde separado na penitenciária feminina. Depois acompanhamos esse projeto de perto e isso se tornou uma das prioridades da administração daquela penitenciária. Quando voltei à Geórgia em 2008, as presas tinham uma clínica na penitenciária com corpo médico feminino treinado, incluindo médica e equipamentos para realizar exames ginecológicos".