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Nuclear weapons

Secção
Armas nucleares
Hiroshima, 6 de agosto de 1945, 8.15 h - Relógio de Kengo Futagawa, que morreu no dia 22 de agosto de 1945.©Hiroshima Peace Memorial Museum,

Atualmente, não existe uma proibição total e universal do uso de armas nucleares, nem no Direito Internacional Humanitário nem no direito internacional convencional.

Não obstante, no dia 8 de julho de 1996, a Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial das Nações Unidas, emitiu uma Opinião Consultiva sobre a licitude da ameaça o do uso de armas nucleares. Os 14 juizes da Corte examinaram o direito convencional existente, as normas consuetudinárias e a prática dos Estados com relação às armas nucleares e, com base em suas análises, concluíram unanimemente que os princípios e as normas do Direito Internacional Humanitário são aplicáveis ao emprego de armas nucleares. Adicionaram que o uso de armas nucleares seria, no geral, incompatível com os princípios e as normas de Direito Internacional Humanitário.

Declaração oficial
    9-10-2009
    Armas: Declaração CICV para as Nações Unidas
    Nações Unidas, Assembléia Geral, 64a. sessão, Primeiro Comitê, Itens 96 e 100 da agenda, Declaração pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Nova York, 9 de outubro de 2009
    (Actividades\Diplomacia humanitária\Nações Unidas)
    Declaração oficial



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© 2009 Comité Internacional da Cruz Vermelha
22-11-2009