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Notícias Genebra: Oficiais militares aprendem a colocar as normas da guerra na prática 30-10-2008 Comunicado de imprensa Secção Promoção do Direito Humanitário junto das forças armadas e da polícia As Forças armadas devem conhecer bem o direito do conflito armado e aplicá-lo em todas as situações. As forças da ordem e segurança públicas são muitas vezes chamadas a intervir em perturbações internas e situações de violência. O CICV procura por isso assegurar que as forças armadas, a polícia e as forças de segurança pública recebam uma formação sistemática em Direito Humanitário, direitos humanos e princípios humanitários. As armas e o Direito Humanitário Internacional. No quadro do seu mandato para promover a aplicação e a evolução do Direito Internacional Humanitário. o CICV procura assegurar que as armas em uso e em estudo estejam de acordo com as regras existentes. Os combatentes estão proibidos de usar armas que sejam inerentemente indiscriminadas ou que sejam de tal natureza que possam infligir sofrimentos maiores do que os necessários para pôr combatentes “fora de acção”. As armas que violam os “ditames da consciência pública” podem também ser proibidas somente nesta base. O uso de armas que causem estragos ao meio ambiente natural – estragos extensos, de longa duração e com carácter grave – está proibido. Existem tratados específicos que proíbem ou restringem o uso de certas armas tais como armas biológicas, químicas, laser que cegam ou armas incendiarias ou balas que explodem ou que se achatam facilmente no corpo humano. As preocupações do Direito Internacional Humanitário foram centrais na campanha mundial para banir as minas antipessoal que culminou em 1997 com a Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição (Tratado de Ottawa). Presentemente estão a realizar-se esforços para conseguir um acordo internacional que pudesse evitar e corrigir os efeitos sobre os civis de restos explosivos das guerras.  Declaração oficial6-11-2008 Oficina para oficiais superiores sobre normas que regem as operações militaresDeclaração de Jakob Kellenberger, Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, durante a inauguração do curso, no dia 3 de novembro em Genebra. (Actividades\Promovendo o DIH\Forças armadas e polícia) Declaração oficial 4-9-2008 Direito Internacional Humanitário, direitos humanos e operações de paz Pronunciamento de Jakob Kellenberger, presidente do CICV, na 31ª mesa redonda sobre temas atuais do Direito Internacional Humanitário, que aconteceu no Instituto Internacional de Direito Humanitário, em San Remo. (Direito humanitário\Outros temas\Forças multinacionais) Declaração oficial Entrevista15-9-2008 O Direito Internacional Humanitário e empresas militares e de segurança privadasEmpresas militares e de segurança privadas presentes em situações de conflito armado também têm obrigação de respeitar o Direito Internacional Humanitário (DIH). Informações básicas sobre a questão e links de acesso a opiniões de especialistas. (Recursos de informação\Perguntas mais frequentes) Entrevista Inclui Fotografia Publicação do CICV14-8-2009 Violência e uso da forçaA linha que divide as tensões e os distúrbios internos dos conflitos armados pode ser às vezes confusa e a única forma que classificar as situações específicas é examinar cada caso individualmente. O fator determinante fundamental é a intensidade da violência. Esta categorização tem consequências diretas não só para as forças armadas e para as autoridades civis, mas também para as vítimas da violência, já que determina que normas se aplicam e a proteção que as mesmas conferem é estabelecida de maneira mais ou menos precisa, segundo a situação jurídica. (Recursos de informação\Catálogo do CICV) Publicação do CICV Inclui PDF 10-6-2009 Regras para o comportamento em combateEsses folhetos são produzidos em tamanho pequeno para que os combatentes possam levá-los consigo e consultar as regras in loco, possibilitando, assim, que ajam conscientemente e evitem erros que possam ter graves consequências. (Recursos de informação\Catálogo do CICV) Publicação do CICV Inclui PDF 18-2-2009 Para Servir e Proteger - Manual para InstrutoresManual sobre as normas de direitos humanos e de direito internacional humanitário relativas à prática profissional no âmbito da aplicação do direito em diversos contextos desde a situação de paz à de conflito armado internacional. É um material de referência útil, cuja finalidade é preparar instrutores de formação teórica e ajudá-los a elaborar novas técnicas para incluir essas normas nos seus programas. Também serve de referência para as forças armadas ou para o âmbito judicial, para estudantes interessados na aplicação do direito e especialistas em direitos humanos e em direito internacional humanitário. (Recursos de informação\Catálogo do CICV) Publicação do CICV Inclui PDF Reportagem19-6-2009 Programa de Integração das Normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos e Princípios Humanitários aplicáveis à Função PolicialA Delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para o Brasil e países do Cone Sul iniciou, em 1998, um projeto de difusão e integração das normas internacionais de direitos humanos e princípios humanitários destinado às Polícias Militares brasileiras. A iniciativa, que tornou-se um programa há seis anos, faz parte da política do CICV em matéria de difusão a grupos portadores de armas, com atenção voltada particularmente às forças de polícia em contexto de conflito armado ou de outras situações de violência. (No mundo\América\Brasil) Reportagem 19-11-2008 A função policial e a proteção da pessoa humanaA fim de contribuir para a prevenção da violação dos direitos humanos por parte da polícia e das forças de segurança e garantir a proteção das pessoas sob quaisquer circunstâncias, o CICV realiza diversas atividades no México e Panamá, visando conseguir que as normas de direitos humanos e os princípios humanitários aplicáveis à função policial sejam integrados na formação e no treinamento dos funcionários responsáveis pelo cumprimento da lei. (No mundo\América\México) Reportagem 31-3-2008 Nigéria: instrução para instrutores em DIH Livinus Jatto é um militar da reserva que agora trabalha para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) ensinando oficiais do exército nigeriano sobre a importância do Direito Internacional Humanitário. (No mundo\África\Nigéria) Reportagem 23-5-2006 A privatização da guerraA sub-contratação de tarefas militares. (Direito humanitário\Outros temas\Privatização da guerra) Reportagem Também nesta rubrica17-9-2008 Documento de Montreux sobre Companhias Particulares Militares e de SegurançaTítulo completo: "Documento de Montreux sobre Obrigações Legais Internacionais Pertinentes e Boas Práticas Relacionadas com as Operações de Companhias Particulares Militares e de Segurança durante Conflito Armado para os Estados" (Direito humanitário\Outros temas\Privatização da guerra) 5-9-2005 Jogos de guerra: militares são treinados em programa virtualOs membros das Forças Armadas devem, com este treinamento, adquirir a capacidade de tomar decisões de combate que permitam alcançar seus objetivos militares. Essas decisões têm, entretanto, conseqüências sobre a vida e a dignidade das pessoas, sejam elas combatentes ou não combatentes. Treinar os oficiais para que tomem decisões conforme o estabelecido pelo Direito Internacional Humanitário é o objetivo do sistema de simulação computadorizado desenvolvido pelo Exército do El Salvador. (Actividades\Promovendo o DIH\Forças armadas e polícia)   |
