URL: http://www.icrc.org/Web/por/sitepor0.nsf/html/cluster-munitions-factsheet-010208
As munições cluster ou bombas-cacho têm sido um problema persistente há décadas. Os efeitos destas bombas que se dispersam por grandes áreas e o grande número de submunições que falham na explosão já causaram um grande número de vítimas civis. Embora um número limitado de países tenha realmente usado as munições cluster, 75 possuem estas armas em estoque. Se somente uma fração das munições cluster que estão estocadas forem usadas ou transferidas para outros países ou grupos armados não-estatais, as conseqüências poderiam ultrapassar as das minas terrestres. Infelizmente, os avanços tecnológicos nas munições cluster não forneceram uma solução adequada. É improvável que qualquer melhora técnica possa impactar positivamente sobre os problemas humanitários causados por estas munições.
- O que são as munições cluster?
- Por que as munições cluster causam tanta preocupação do ponto de vista humanitário?
- Quantos países produzem e estocam as munições cluster?
- Quantos países já usaram as munições cluster?
Os mecanismos de autodestruição ou algum outro tipo de melhorias técnicas podem resolver o problema das munições cluster?
Pelo menos 21 Estados e quatro áreas da África, do Oriente Médio, da Ásia e da Europa estão afetados pelas munições cluster ou estiveram nas últimas cinco décadas. Em alguns países, as munições cluster foram muito usadas, como no Laos, onde as bombas foram lançadas por nove anos (1964 até 1973), criando um perigo letal alastrado por uma superfície extensa (GICHD, fevereiro 2007). Em outros contextos, o uso delas tem sido mais limitado, mas o impacto também tem sido severo. No Kosovo, por exemplo, o conflito durou somente 11 semanas, mas estima-se que entre 230.000 a 290.000 submunições tenham sido lançadas (Landmine Action/CICV) e que aproximadamente 30.000 continuem no chão sem detonar depois, mesmo depois de terminado o conflito (CICV, 2001).
- Quais são os Estados e áreas mais afetados pelas munições cluster?
- Quais desafios aparecem nas áreas afetadas pelas munições cluster?
O que se sabe e o que é preciso?
Existem vítimas das munições cluster em, pelo menos, 21 Estados e quatro áreas da África, Oriente Médio, Ásia e Europa. Um estudo em 2007, publicado pela Handicap International, confirmou 13.306 mortes e ferimentos causados pelas munições cluster. Os homens foram as vítimas mais freqüentes, seguidos das crianças, que frequentemente são atraídas pela forma, tamanho e cor das munições cluster. Os garotos correm um risco particular devido às atividades que geralmente têm de fazer nas comunidades rurais (como lavrar e arrebanhar). As mulheres são uma pequena porcentagem das vítimas das munições cluster na maioria das áreas contaminadas. Os sobreviventes dos incidentes com tais armas geralmente têm sérios ferimentos provocados pela explosão ou pelos fragmentos. Essas pessoas precisarão de tratamento a longo prazo e reabilitação, que inclui assistência médica, reabilitação física, apoio psico-social e reintegração socioeconômica.
- Quem são as vítimas das munições cluster?
- Que tipo de ajuda as vítimas das munições cluster precisam?
- As vítimas das munições cluster estão recebendo a ajuda que necessitam?
Apesar das regras existentes no Direito Internacional Humanitário (DIH), as munições cluster têm provocado vítimas nos conflitos nos quais elas foram usadas. Uma melhor implementação do DIH, incluindo o Protocolo sobre Resíduos Explosivos de Guerra que foi recentemente adotado, não resolverá totalmente o problema causado por estas armas. O CICV acredita que regras específicas sobre as munições cluster são necessárias e que, como medida de urgência, a comunidade internacional deveria concluir o novo tratado que proibirá o uso, a produção, o estoque e a transferência de munições cluster não-confiáveis e imprecisas; que exigirá a eliminação dos estoques atuais destas armas, o fornecimento de assistência às vítimas, a eliminação total das munições cluster e atividades para minimizar o impacto que estas armas têm sobre a população civil.
- O que o Direito Internacional Humanitário (DIH) diz sobre as munições cluster?
- A ênfase não deveria ser em promover e implementar o DIH ao invés de criar novas regras sobre as munições cluster?
- O protocolo sobre Resíduos Explosivos de Guerra já não está focalizado nos problemas causados pelas munições cluster?
- Qual é a posição do CICV sobre as munições cluster?
- O que os governos estão fazendo?
- O CICV tem alguma preferência sobre para onde um novo tratado sobre munições cluster é negociado? (ex: dentro do quadro do Processo de Oslo ou da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (sigla em inglês: CCW)).
Para reduzir as conseqüências humanitárias das munições cluster, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho promovem novas normas, trabalha nas comunidades afetadas para reduzir os efeitos destas munições e ajuda as pessoas que foram feridas por elas. O CICV está ativamente envolvido em todas as discussões multilaterais sobre munições cluster e muitas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho estão encorajando seus governos a revisar as leis e políticas nacionais e apoiar as novas regras internacionais sobre estas armas. O CICV e as Sociedades Nacionais se responsabilizam por uma variedade de atividades para reduzir o impacto da contaminação de armas sobre os civis, incluindo as munições cluster não detonadas. Isso inclui coleta de dados sobre incidentes, educação sobre os riscos, e medidas para facilitar acesso seguro a alimentos, água e combustível nas áreas contaminadas. O CICV fornece assistência para as vítimas de munições cluster através do seu serviço de assistência de emergência (frequentemente executado pelas Sociedades Nacionais), de cirurgia e de reabilitação física.
- Atividades para reduzir os efeitos da contaminação de armas
- Assistência às vítimas
