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Ajude as vítimas da guerra: faça hoje uma doação ao CICV!
English title: Strengthening protection and respect for prisoners and detainees
detention

Secção
Fortalecendo a proteção e o respeito pelos prisioneiros e detidos
De acordo com as Convenções de Genebra, o CICV recebeu da comunidade internacional o mandato para visitar prisioneiros de guerra e internados civis a fim de averiguar se eles estão sendo tratados de acordo com as normas internacionais. Além disso, a organização também procura visitar as pessoas que se encontram detidas no contexto de situações de violência interna.

As visitas a detidos efetuadas pelo CICV visam a garantir o respeito pela vida e a dignidade dos prisioneiros de guerra e outros detidos e a evitar a tortura, os maus tratos ou os abusos que violam os direitos e princípios humanitários básicos, fomentam o ódio e alimentam o ciclo de violência. As visitas regulares permitem que o CICV se ocupe do destino dos prisioneiros e teça recomendações às autoridades com relação à melhora das condições em que eles se encontram e que são necessárias.

Em 2008, os delegados do CICV visitaram 495 000 detidos em 83 países.

Nos conflitos armados internacionais, as Convenções de Genebra reconhecem o direito de os delegados do CICV visitarem os prisioneiros de Guerra e os internados civis.

Nos conflitos armados não internacionais e nas situações de violência interna, o Artigo 3 comum às quatro Convenções de Genebra e os Estatutos do Movimento encorajam o CICV a oferecer seus serviços para visitar os detidos.



Documento chave
Colecção de fotografias
    17-9-2009
    Iraque: famílias fazem sua última visita aos parentes detidos em Bucca
    Para as famílias que costumavam visitar seus parentes detidos em Bucca, no sul do Iraque, a viagem sempre foi longa, perigosa e cara, mas valia a pena. Desde 5 de outubro, o CICV tem ajudado a tornar essa jornada possível, sobretudo cobrindo parte dos gastos. Em setembro de 2009, com o fechamento do centro de detenção norte-americano em Bucca, o CICV terminou seu programa de visita familiar. Durante os quatro anos de duração do programa, quase 30 mil detidos receberam 146 mil visitas de seus parentes com o apoio do CICV.
    (Recursos de informação\Fotografias\Próximo Oriente e África do Norte)
    Colecção de fotografias Inclui Fotografia

    17-11-2008
    Seleção de Fotografias 2008
    Essas fotos ilustram as atividades do CICV em todo o mundo, durante 2008. Estão à disposição da mídia, que pode baixá-las em arquivos de alta resolução.
    (Recursos de informação\Fotografias)
    Colecção de fotografias

Declaração oficial
    21-7-2005
    A importância do DIH no contexto do terrorismo
    Os acontecimentos nos últimos anos aumentaram o interesse em saber como o Direito Internacional Humanitário é aplicado no contexto dos confrontos violentos de hoje. Em um novo trabalho, o CICV fornece respostas para algumas das questões colocadas com mais freqüência sobre o Direito Internacional Humanitário e o terrorismo.
    (Direito humanitário\Outros temas\Terrorismo)
    Declaração oficial

Entrevista
    27-2-2009
    Saúde na prisão: cuidando das mulheres em um mundo masculino
    A prisão é basicamente um mundo masculino. O sistema médico é basicamente voltado para os homens. Portanto o CICV está prestando atenção especial à situação das mulheres na prisão. Elas constituem um grupo vulnerável e suas necessidades específicas quanto à saúde são com frequência negligenciadas.
    (Em foco\As mulheres e a guerra)
    Entrevista Inclui Fotografia

    19-10-2006
    Mudanças na política e na legislação dos EUA sobre detidos: a posição do CICV
    Em entrevista ao website do CICV, o presidente da organização, Jakob Kellenberger, fala das últimas mudanças na política e na legislação dos EUA sobre as pessoas detidas na luta contra o terrorismo.
    (Direito humanitário\Reafirmação e desenvolvimento)
    Entrevista

FAQ
    8-6-2009
    Por que o CICV visita prisioneiros de guerra e civis presos?
    Os prisioneiros de guerra e os civis presos estão protegidos pelas Convenções de Genebra, que também conferem ao CICV o direito de visitá-los. O CICV foi designado pela comunidade internacional, de acordo com as Convenções de Genebra, para garantir que o Direito Internacional Humanitário seja aplicado em sua totalidade. Entre as tarefas do CICV estão as visitas aos prisioneiros, tanto militares como civis.
    (Recursos de informação\Perguntas mais frequentes)
    FAQ

    8-6-2009
    Por que o CICV visita prisioneiros? Que prisioneiros a organização visita?
    As pessoas presas ou detidas em um conflito são consideradas inimigas por seus detentores e, portanto, necessitam a intervenção de um organismo neutro e independente para garantir que sejam tratadas com humanidade e sejam mantidas em condições decentes e que tenham a possibilidade de se comunicar com suas famílias.
    (Recursos de informação\Perguntas mais frequentes)
    FAQ

    15-2-2005
    Qual é a posição do CICV em relação à tortura e aos maus-tratos?
    O CICV rechaça o uso da tortura e de outras formas de maus-tratos em todas as circunstâncias. Considera que o respeito à vida e à dignidade humana exclui qualquer justificativa de maus-tratos.
    (Recursos de informação\Perguntas mais frequentes)
    FAQ

    15-2-2005
    O que se entende por tortura e maus-tratos?
    O Direito Internacional Humanitário proíbe a tortura e outras formas de maus-tratos em todos os momentos e exige que os presos sejam tratados de acordo com as normas e princípios do Direito Internacional Humanitário e de outras normas internacionais.
    (Recursos de informação\Perguntas mais frequentes)
    FAQ

Também nesta rubrica
    6-10-2009
    Paquistão: proteger detidos é uma prioridade
    A situação humanitária no norte do Paquistão continua precária. Além de poder ajudar os civis afetados pelo conflito, o CICV deve de todas as maneira ter acesso aos detidos relacionados com as operações do exército e da polícia. Pascal Cuttat, chefe da delegação do CICV, explica.
    (No mundo\Ásia e Pacífico\Paquistão)
    Inclui Fotografia

    25-7-2006
    Os maus-tratos alimentam o ódio
    Por Alain Aeschlimann, chefe das atividades de proteção, CICV
    (Actividades\Protecção\Detenção)

    4-7-2005
    Combater a tortura é preciso
    Embora a tortura seja proibida, ela continua a ser comum em muitos países -mesmo após a entrada em vigor, em 26 de junho de 1987, da Convenção Contra a Tortura e Outras Formas de Tratamento ou Punição Cruel, Desumano ou Degradante, de 1984. Os acontecimentos nos últimos anos reacenderam o debate em torno da tortura, sua definição e a discussão sobre a justificativa do seu uso. Mais uma vez, tornou-se necessário demonstrar por que a tortura deve continuar sendo proibida.
    (Actividades\Protecção\Detenção)


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© 2009 Comité Internacional da Cruz Vermelha
25-11-2009