Página inicial
  English
  Arabic
  Russian
  Chinese
Ajude as vítimas da guerra: faça hoje uma doação ao CICV!
  NO ENGLISH TITLE
section_ihl_and_human_rights

Notícias
Somente os comunicados de imprensa anteriores a um ano estão disponíveis nesta seção.

Secção
O Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos
©ICRC/Agence O Globo/cd-e-00249


O Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos são dois conjuntos de leis distintos, mas complementares. Ambos buscam proteger o indivíduo de ações arbitrárias e abusos. Os Direitos Humanos são inerentes ao ser humano e protegem os indivíduos sempre, seja em tempos de guerra ou de paz. O Direito Internacional Humanitário se aplica apenas em situações de conflitos armados. Portanto, em tempos de conflitos armados o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário se aplicam de maneira complementar.
Seções relacionadas: Detenção, Tortura e as declarações do CICV na Comissão sobre Direitos Humanos

Entrevista
    20-12-2006
    Desaparecimento forçado: Convenção da ONU é uma “grande conquista” que traz nova esperança
    A nova Convenção da ONU sobre o desaparecimento forçado foi adotada nesta semana pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Em entrevista para este site, a assessora jurídica do CICV Cordula Droege explica a convenção e fala sobre a diferença que este tratado histórico pode fazer para as vítimas de desaparecimento forçado e suas famílias.
    (Direito humanitário\As pessoas desaparecidas)
    Entrevista

FAQ
    15-2-2005
    Qual é a posição do CICV em relação à tortura e aos maus-tratos?
    O CICV rechaça o uso da tortura e de outras formas de maus-tratos em todas as circunstâncias. Considera que o respeito à vida e à dignidade humana exclui qualquer justificativa de maus-tratos.
    (Recursos de informação\Perguntas mais frequentes)
    FAQ

    15-2-2005
    O que se entende por tortura e maus-tratos?
    O Direito Internacional Humanitário proíbe a tortura e outras formas de maus-tratos em todos os momentos e exige que os presos sejam tratados de acordo com as normas e princípios do Direito Internacional Humanitário e de outras normas internacionais.
    (Recursos de informação\Perguntas mais frequentes)
    FAQ

Também nesta rubrica
    4-7-2005
    Combater a tortura é preciso
    Embora a tortura seja proibida, ela continua a ser comum em muitos países -mesmo após a entrada em vigor, em 26 de junho de 1987, da Convenção Contra a Tortura e Outras Formas de Tratamento ou Punição Cruel, Desumano ou Degradante, de 1984. Os acontecimentos nos últimos anos reacenderam o debate em torno da tortura, sua definição e a discussão sobre a justificativa do seu uso. Mais uma vez, tornou-se necessário demonstrar por que a tortura deve continuar sendo proibida.
    (Actividades\Protecção\Detenção)


Voltar ao princípio da página
© 2009 Comité Internacional da Cruz Vermelha
25-11-2009