Notícias Secção O Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos
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20-12-2006 Desaparecimento forçado: Convenção da ONU é uma “grande conquista” que traz nova esperançaA nova Convenção da ONU sobre o desaparecimento forçado foi adotada nesta semana pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Em entrevista para este site, a assessora jurídica do CICV Cordula Droege explica a convenção e fala sobre a diferença que este tratado histórico pode fazer para as vítimas de desaparecimento forçado e suas famílias. (Direito humanitário\As pessoas desaparecidas) Entrevista 15-2-2005 Qual é a posição do CICV em relação à tortura e aos maus-tratos?O CICV rechaça o uso da tortura e de outras formas de maus-tratos em todas as circunstâncias. Considera que o respeito à vida e à dignidade humana exclui qualquer justificativa de maus-tratos. (Recursos de informação\Perguntas mais frequentes) FAQ 15-2-2005 O que se entende por tortura e maus-tratos?O Direito Internacional Humanitário proíbe a tortura e outras formas de maus-tratos em todos os momentos e exige que os presos sejam tratados de acordo com as normas e princípios do Direito Internacional Humanitário e de outras normas internacionais. (Recursos de informação\Perguntas mais frequentes) FAQ 4-7-2005 Combater a tortura é precisoEmbora a tortura seja proibida, ela continua a ser comum em muitos países -mesmo após a entrada em vigor, em 26 de junho de 1987, da Convenção Contra a Tortura e Outras Formas de Tratamento ou Punição Cruel, Desumano ou Degradante, de 1984. Os acontecimentos nos últimos anos reacenderam o debate em torno da tortura, sua definição e a discussão sobre a justificativa do seu uso. Mais uma vez, tornou-se necessário demonstrar por que a tortura deve continuar sendo proibida. (Actividades\Protecção\Detenção) |