Notícias Secção Pessoas e bens protegidos e o Direito Internacional Humanitário Civis em poder do inimigo - Prisioneiros de guerra - Feridos, enfermos e náufragos - Trabalhadores humanitários - Bens culturais ICRC/Clarke, F./ge-e-00097
De acordo com o Direito Internacional Humanitário, são pessoas protegidas aquelas referidas por algum tratado humanitário em particular, isto é, as pessoas para as quais são aplicáveis normas de proteção estipuladas por tal tratado e que, em virtude dessas, gozam de certos direitos quando estão sob poder do inimigo. Em sentido mais amplo, são pessoas protegidas aquelas que, em tempo de guerra, se beneficiam das normas convencionais ou das oriundas do direito internacional consuetudinário. Em particular, são pessoas protegidas os feridos, os enfermos, os náufragos, os prisioneiros de guerra, os civis e outras pessoas que não participem ou tenham deixado de participar das hostilidades, como o pessoal sanitário e religioso, as pessoas que colaboram nas operações de socorro, o pessoal de organizações de defesa civil e os parlamentários.
17-8-2004 A ocupação e o Direito Internacional Humanitário: perguntas e respostasSérie de perguntas e respostas elaboradas pela equipe jurídica do CICV sobre as características da ocupação, as normas aplicáveis, como se protegem as pessoas e o papel do CICV. (Direito humanitário\Pessoas e bens protegidos) 31-3-2004 Proteção dos jornalistas e dos meios de comunicação em período de conflito armadoOs jornalistas que exercem sua profissão em zonas de conflito armado são confrontados com condições de trabalho cada vez mais complexas, difíceis e perigosas. É importante lembrar que estes profissionais dispõem de uma proteção especial, de acordo com o Direito Internacional Humanitário. Neste artigo, o autor examina a proteção oferecida aos jornalistas e aos meios de comunicação em contextos de conflito armado, seja sob a proteção geral determinada aos civis e os bens civis, seja por disposições diretamente relacionadas aos jornalistas. (Direito humanitário\Pessoas e bens protegidos) Revista Internacional da Cruz Vermelha 4-8-2004 Ocupação de território: questões jurídicas centraisReferências ás principais disposições jurídicas sobre a ocupação de um território por uma potência enemiga e sua relação com as pessoas protegidas pelo direito internacional humanitário. (Direito humanitário\Pessoas e bens protegidos) |