Relatório Anual 2008: mensagem do presidente

27-05-2009 de Jakob Kellenberger

Os conflitos armados – em alguns casos agravados por desastres naturais e preços muito altos para os alimentos – continuaram matando e ferindo inúmeras pessoas no mundo todo em 2008, causando dor e sofrimento incomensuráveis. O CICV trabalhou sem cessar para proteger e assistir de maneira neutral e imparcial os mais vulneráveis, através de sua rede de doze mil funcionários em cerca de 80 países.

Afeganistão, Chade, Colômbia, Geórgia e a Federação Russa, Israel e os Territórios Ocupados e Autônomos, Iraque, Paquistão, República Democrática do Congo, Somália, Sri Lanka, Sudão (Darfur) e Uganda estão entre mais importantes operações humanitárias do ano de 2008. Para responder e se adaptar a tempo às necessidades humanitárias - crescentes e imprevisíveis - o CICV solicitou 14 ampliações separadas de orçamentos, somando CHF 153 milhões. Na Somália, por exemplo, a combinação de conflito armado, seca e crise alimentar teve um impacto desastroso sobre uma população que já era altamente vulnerável. No Paquistão, o intenso conflito armado no noroeste do país resultou no aumento das necessidades humanitárias, enquanto o conflito entre Geórgia e a Federação Russa, em agosto de 2008, embora breve, teve consequências humanitárias de grandes proporções que exigiram que o CICV ampliasse suas operações aí.

De fato, a resposta e o posicionamento rápidos do CICV, adotados em 2007, foram ativados com sucesso em 2008, não apenas na Geórgia e na Federação Russa, mas também no Quênia, em resposta à violência pós-eleitoral em janeiro, em Myanmar, onde o CICV intensificou suas operações de socorro humanitário em decorrência do ciclone Nargys, que atingiu o país em maio, no Paquistão, em resposta ao terremoto de outubro e durante a última escalada da violência em Gaza, iniciada em dezembro. Essas operações mostraram mais uma vez que o rápido posicionamento, combinado com a vontade e a capacidade de cumprir com os compromissos, é indispensável para obter maior acesso aos que necessitam proteção e assistência e, como tais, são o ponto principal do valor agregado do CICV em termos de ação humanitária.

Uma d as consequências humanitárias mais sérias dos conflitos armados e outras situações de violência pelo mundo continua sendo o deslocamento interno de milhões de pessoas, quase sempre em decorrência de violações ao DIH pelas partes em conflito – sobretudo, com mulheres e crianças duramente afetadas. Em 2008, mais de 3.77 milhões de deslocados internos em todo o mundo se beneficiaram das atividades de socorro do CICV. Prestou-se assistência humanitária àqueles que fugiam dos intensos conflitos (como no noroeste do Paquistão e em Gaza, no final do ano) ou de novas hostilidades (como na Geórgia e na Federação Russa) e para as famílias que os acolhiam (como no leste de Chade), para os que vivem em situações prolongadas de deslocamento, com freqüência em áreas urbanas (como na Colômbia) e para as populações rurais vulneráveis visando ao aumento de sua auto-suficiência e, desta maneira, evitando que se tornem deslocados (como em Darfur). No mundo inteiro, o CICV distribuiu alimentos para 2.8 milhões de pessoas em 2008, sobretudo deslocados internos e residentes, além de utensílios domésticos e artigos de higiene para cerca de 3.3 milhões de pessoas, enquanto aproximadamente 2.4 milhões de pessoas se beneficiaram de programas de produção alimentar sustentável e iniciativas microeconômicas.

Mais de 15 milhões de pessoas em todo o mundo se beneficiaram com as atividades de água, saneamento e construção em 2008. Na República Democrática do Congo, por exemplo, o CICV forneceu água potável para 187 mil pessoas afetadas pelas hostilidades em Kivu do Norte. Na Costa do Marfim, seis anos depois de ter irrompido a crise, em 2002, o CICV pôde, finalmente, devolver a administração do sistema de fornecimento de água que provê água potável para mais de 1.5 milhão de pessoas no norte do país ao operador privado SODECI.

Cerca de 3.4 milhões de pessoas em todo o mundo se beneficiaram com as atividades do CICV relacionadas com a saúde. Por exemplo, os hospitais receberam apoio e u nidades médicas móveis no noroeste do Paquistão, onde o número de pessoas feridas por armas de fogo aumentou significativamente ao longo do ano, e especialistas em saúde foram enviados para o Zimbábue para ajudar a lidar com a epidemia de cólera no país.

Em 2008, o CICV também visitou 494.540 detidos, dos quais 35.892 foram monitorados individualmente em 2.387 centros de detenção. O objetivo dessas visitas, que são baseadas em diálogos confidenciais entre detidos e autoridades detentoras, é evitar a tortura, os maus tratos ou o abuso, que violam direitos fundamentais e princípios básicos de humanidade.

O CICV pôde reduzir suas atividades em alguns países nos quais a contínua recuperação pós-conflito reflete importantes melhoras na situação humanitária. Em Serra Leoa, por exemplo, sete anos após o acordo de paz, o CICV fechou sua delegação, embora seguirá mantendo um escritório em Freetown supervisionado pela delegação vizinha, na Guiné. O escritório de Freetown continuará monitorando a situação no país e apoiará alguns programas da Cruz Vermelha leonesa, como os que se concentram em restabelecer laços familiares. E seis anos após o fim da guerra civil em Angola, o CICV continuou diminuindo suas atividades como forma de se preparar para o fechamento de sua delegação nesse país.

Também em 2008, o CICV analisou as possibilidades e desenvolveu sua ação humanitária em contextos de violência urbana, como no Brasil e no Haiti, onde, entre outras atividades, a organização assegurou que as vítimas da violência urbana nas favelas tivessem acesso à assistência médica.

Ser considerada uma organização relevante, de confiança e cumpridora de seus compromissos é fundamental para a aceitação do CICV por todas as partes interessadas e permite que a organização tenha acesso e ofereça proteção e assistência aos mais necessitados. A condiçã o humanitária neutra e independente da organização, sua ação e comunicação representam uma parte essencial na conquista dessa aceitação. Com base nessa condição, o CICV pôde oferecer seus serviços como intermediário neutro em várias ocasiões em 2008, facilitando a liberação de civis ou combatentes capturados ou a entrega de restos mortais na Colômbia, Mali e entre Israel e Líbano, entre outros.

Ao mesmo tempo em que o CICV está convencido de que as regras de DIH existentes provêm uma estrutura jurídica adequada para as restrições necessárias para limitar o sofrimento humano em conflitos armados, conquistar maior respeito pela legislação das partes envolvidas em conflitos continuou sendo um grande desafio em 2008. Mais uma vez, foram testemunhadas violações deploráveis do DIH em inúmeros conflitos armados no mundo todo durante o ano.

A convicção do CICV de que o DIH é mais do que nunca relevante não significa que não haja extensão ou necessidade de desenvolver o direito e esclarecer as noções que se tornaram fundamentais nos ambientes de conflito dos dias de hoje. A Convenção sobre Munições Cluster, que foi aberta para que os Estados a assinassem em dezembro de 2008 e em favor da qual o CICV advogou, é prova de que o DIH pode ser desenvolvido quando há uma forte vontade política. Outro exemplo é a conclusão bem-sucedida de uma iniciativa intergovernamental sobre empresas militares e de segurança privada operando em situações de conflito armado, em setembro de 2008. Os 17 Estados-Parte da iniciativa foram bem-sucedidos ao reafirmar e clarificar as regras que regem os Estados e tais empresas e oferecendo um guia de boas práticas nas relações entre eles.

Um desafio constante que não somente o CICV, mas também a comunidade humanitária enfrenta como um todo é como coordenar melhor os esforços para evitar lacunas e sobreposições no momento de atender essas necessidades. O CICV cumpre com seu mandato de maneira estrita no que se ref ere a sua abordagem humanitária neutra e independente, mas está comprometido com todas os esforços genuínos para melhorar a cooperação e o diálogo entre as organizações humanitárias – quando esses esforços se baseiam na transparência e na clareza de tais questões fundamentais como números beneficiários, acesso e capacidades. O principal objetivo da melhora na coordenação deve ser alcançar uma resposta humanitária mais eficaz e confiável onde haja maior necessidade - por exemplo, no terreno, onde há pessoas mais afetadas por desastres e conflitos armados. Ao mesmo tempo em que existe algum progresso a esse respeito, ainda há um longo caminho a ser percorrido.

A cooperação e a coordenação com o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho sempre foram de especial importância para o CICV e em 2008 não foi exceção. Junto com as Sociedades Nacionais de todo o mundo, o CICV realizou várias atividades, incluindo a prestação de primeiros socorros e assistência médica, distribuição de alimentos, transporte de vítimas de guerra para hospitais e restabelecimento de laços familiares. Em parceria com as Sociedades Nacionais em contextos operacionais fundamentais – do Afeganistão à Colômbia, República Democrática do Congo, Israel e Territórios Ocupados e Autônomos, Paquistão e Somália, para citar alguns – o CICV tinha como objetivo ter um grande impacto ao responder com eficácia as necessidades humanitárias.

Jakob Kellenberger

Presidente do CICV