Home
2011: um ano de complexidade, diversidade e imprevisibilidade
25-06-2012 Relatório anual
Mensagem do presidente do CICV, Jakob Kellenberger, para o Relatório Anual de 2011.
Desde uma perspectiva humanitária, os acontecimentos do ano passado foram caracterizados pela sua diversidade, complexidade e imprevisibilidade. Ao chegar ao final do ano, quando muitos países encontravam-se mergulhados em crises financeiras e econômicas, a imprevisibilidade era a palavra de ordem.
O surgimento repentino de múltiplas emergências, no Oriente Médio, África e Extremo Oriente, afetou números incalculáveis de mulheres, homens e crianças. Os conflitos armados na Costa do Marfim e na Líbia, o tsunami e a crise nuclear no Japão e os acontecimento dramáticos e contínuos da Primavera Árabe, para citar apenas alguns dos fatos, causaram devastação terrível e sofrimento imensurável. Além disso, esses eventos inesperados ocorreram paralelamente a conflitos armados complexos e, muitas vezes, desgastantes. Um exemplo é a Somália, onde a insegurança alimentar nas áreas afetadas pelo conflito piorou drasticamente em 2011. Já uma das maiores e mais desafiadoras operações do CICV, seu orçamento inicial mais que duplicou em 2011 à medida que a situação se deteriorava e as necessidades humanitárias se multiplicavam. Os prolongados conflitos armados ou outras situações de violência no Afeganistão, Colômbia, Iraque, República Democrática do Congo, Sudão, Paquistão e Israel e os territórios ocupados estiveram entre as dez maiores operações do CICV em 2011, junto com a Líbia (coberta pela delegação regional de Túnis) e o Iêmen.
Para o CICV, era essencial assegurar que ela fosse flexível, rápida e relevante em uma variedade de situações complexas.
A velocidade e a escala dos acontecimentos, mais as enormes necessidades humanitárias que eles provocaram, apresentaram grandes desafios para uma resposta eficaz e em tempo hábil. Para o CICV, era essencial assegurar que ela fosse flexível, rápida e relevante em uma variedade de situações complexas, as quais demonstraram o valor do enfoque imparcial, neutro e independente da organização para obter acesso às pessoas afetadas e fazer a diferença na vida delas. Para isso, também foi necessária uma abordagem baseada nas necessidades e próxima aos beneficiários, contando com a participação deles. Ainda, buscou-se o envolvimento de todos os interessados, incluindo os “novos” ou emergentes atores humanitários, como ONGs e caridades locais, cuja assertividade e eficácia aumentaram visivelmente.
Ao trabalhar estreitamente com as Sociedades Nacionais, o CICV demonstrou claramente o valor dessa parceira em diversos conflitos armados e outras situações de violência, como a Costa do Marfim, Líbia e a República Árabe Síria, onde era, com frequência, uma das pouquíssimas organizações humanitárias internacionais capazes de operar no terreno. A importância da rápida mobilização e da capacidade de resposta da organização foi reafirmada particularmente na Líbia, onde a principal operação incluiu equipes de várias Sociedades Nacionais, assim como na Costa do Marfim, Egito e Japão.
Tão importante quanto uma resposta eficaz para as crises novas ou emergentes foi a necessidade de ajudar as pessoas afetadas pelas crises prolongadas e conflitos duradouros a construir a sua resiliência e os mecanismos para lidar com os problemas. A flexibilidade foi crucial, bem como a capacidade de mobilizar bons especialistas em áreas específicas, como apoio psicossocial, ciência forense, manejo de restos mortais e até ciência nuclear e radiológica.
As atividades do CICV na área médica e de saúde foram mais fortalecidas em 2011, beneficiando aproximadamente 6,7 milhões de pessoas ao redor do mundo. Para ficarmos apenas em alguns exemplos, a assistência à saúde para os feridos e doentes permaneceu como uma das altas prioridades da instituição no Afeganistão e no nordeste do Paquistão, representando uma significativa proporção das despesas em ambos os países. Na Somália, o número de pacientes com ferimentos de guerra que precisaram de atendimento, nos dois principais hospitais amparados pela organização em Mogadíscio, continuou a subir, chegando a mais de 4 mil em setembro. Ao mesmo tempo, o Crescente Vermelho da Somália, junto com o CICV, ampliou seus centros de saúde e de nutrição terapêutica nas áreas afetadas pelo conflito, em resposta aos níveis alarmantes de desnutrição. Em muitos países afetados pela Primavera Árabe, como o Egito, a Líbia, a República Árabe Síria e o Iêmen, para citar apenas alguns, a organização prestou assistência médica de emergência e primeiros socorros em parceria com as Sociedades Nacionais desses países. Em muitos desses contextos, os próprios profissionais e centros de saúde foram alvo de ataques, voltando a colocar em evidência esse problema humanitário extremamente grave e, mesmo assim, largamente negligenciado, além de confirmar a importância do grande projeto do CICV, de longa duração: Assistência à Saúde em Perigo.
No mundo inteiro, a instituição distribuiu, em 2011, comida para cerca de 4,9 milhões de pessoas, a maioria deslocados e residentes, e artigos de primeira necessidade e de higiene para 3,1 milhões de pessoas, ao mesmo tempo em que 3,8 milhões de pessoas se beneficiaram com programas de produção alimentar sustentável ou iniciativas microeconômicas, incluindo financiamento e apoio para obter microcrédito. As atividades relativas a água, saneamento e construção beneficiaram em torno de 21,9 milhões de pessoas. A Somália, uma vez mais, foi um exemplo significativo de uma operação de assistência complexa e multidisciplinar da organização, com o aumento das atividades de emergência nas regiões central e do sul para assistir outro 1,1 milhão de pessoas afetadas pela seca e pelo conflito, com o fornecimento de alimentos, artigos não alimentares, água e assistência à saúde. Enquanto que dezenas de milhares de crianças, lactantes e outras pessoas afetadas em particular foram assistidas pelo Crescente Vermelho da Somália e o CICV, a distribuição de comida sofreu atrasos, continuando em 2012. Outro exemplo foi a Costa do Marfim, onde água potável foi fornecida para cinco milhões de pessoas durante seis meses com a entrega em grande escala de produtos químicos para o tratamento da água.
Em muitos países afetados pela Primavera Árabe, a organização prestou assistência médica de emergência e primeiros socorros em parceria com as Sociedades Nacionais desses países.
Em 2011, o CICV também visitou 540.828 detidos, dos quais 28.949 foram monitorados individualmente em 1.869 locais de detenção. O objetivo das visitas, que tem por base o diálogo confidencial com os detidos e as autoridades detentoras, é o de assegurar o tratamento humano para os detidos e preservar sua dignidade e integridade física e psicológica. Em um avanço notável, no final do ano, o CICV e o governo de Bahrein assinaram um acordo que permitirá que a organização visite detidos no país, representando significativo progresso em termos de acesso desde a erupção da violência em fevereiro.
O Conselho de Delegados e a 31ª Conferência Internacional foram realizados em Genebra entre novembro e dezembro de 2011, reunindo representantes de 164 governos, 183 Sociedades Nacionais e 56 delegações de observadores oficiais (mais de duas mil e cem pessoas no total), bem como o CICV e a Federação Internacional, em um nível de participação sem precedentes. O resultado mais importante alcançado foi a adoção de uma resolução com sólida formulação sobre o “Fortalecimento da proteção jurídica das vítimas dos conflitos armados”, consequência de um estudo de dois anos do CICV sobre esta questão e o subsequente processo de consulta com os Estados. Ao mesmo tempo em que reconhece que o DIH permanece relevante como nunca nos conflitos armados internacionais e não internacionais, a resolução estabelece as bases para o trabalho posterior no fortalecimento deste marco legal em duas áreas específicas dessa grave questão humanitária, ou seja, a proteção das pessoas privadas de liberdade em relação aos conflitos armados e mecanismos internacionais para monitorar o respeito pelo DIH. O CICV foi convidado a identificar e propor uma série de opções e recomendações de como essas questões humanitárias deveriam ser abordadas, tanto ao reafirmar as normas existentes, como por esclarecê-las ou mesmo desenvolvê-las. Além disso, um plano de quatro anos foi adotado para a implementação do DIH, estabelecendo medidas urgentes a serem adotadas pelo Estados para incrementar a implementação em áreas essenciais como o acesso da população civil à assistência humanitária em conflitos armados e a proteção específica conferida a certas categorias de pessoas. Outro resultado importante foi uma resolução de longo alcance sobre “Assistência à Saúde em Perigo: Respeitar e Proteger a Assistência à Saúde”, que requer uma resposta eficaz ao problema pelos Estados, Sociedades Nacionais e profissionais da assistência à saúde como um todo. No Conselho de Delegados, a adoção, por consenso, de uma resolução intitulada “Trabalhar para a eliminação das armas nucleares” teve particular destaque.
A 31ª Conferência Internacional serviu ainda para reafirmar o espírito de parceira dentro do Movimento, essencial se quisermos lidar com a complexidade das necessidades humanitárias que enfrentamos hoje em dia, ao reforçar nossa preparação para uma mobilização pronta e eficaz e, de modo mais amplo, para a resolução de questões de interesse comum em contextos afetados por conflitos ou desastres. O desafio será acompanhar o ambiente humanitário em rápida evolução em um momento de limitações dos doadores. É algo, porém, para o qual devemos nos manter prontos e capazes de enfrentar se queremos continuar a fazer uma diferença de verdade na vida das pessoas afetadas pelas crises humanitárias em curso e emergentes.
Voltar ao topo
