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Relatório Anual 2011: destaques operacionais

25-06-2012 Relatório anual

Destaques do plano operacional, por Pierre Krähenbühl, diretor de Operações.

Contexto dos conflitos e desafios para ação humanitária

A análise detalhada das principais características dos conflitos armados e outras situações de violência, nos quais o CICV trabalhou em 2011, revela uma série de importantes questões.

Em primeiro lugar, tivemos as múltiplas consequências das principais crises que marcaram os últimos doze meses, em particular no âmbito das que ficaram conhecidas como a “Primavera Árabe” e o “Desastre de Fukushima”. Estas situações acentuaram o fato de que, apesar de todos os esforços de análise, planejamento e preparação para este tipo de acontecimento, os desafios de lidar com o desconhecido continuarão a desempenhar um papel importante no gerenciamento de crises, inclusive com relação à resposta humanitária

Enquanto que compartilham algumas características comuns, os acontecimentos ocorridos em vários países do Norte da África e no Oriente Médio diferem-se claramente entre si por uma série de fatores. A situação na Líbia, por exemplo, alcançou o umbral de um conflito armado com toda a força, com dimensões internacionais e não internacionais. Várias outras situações de violência resultaram em grave repressão pelas forças de seguranças dos Estados, em resposta aos levantamentos populares ou distúrbios civis.

É muito cedo para prever os resultados a médio ou longo prazo desses episódios. Alguns países parecem estar a caminho da determinação pacífica de um futuro constitucional, político e social distinto para sua população. Outros são mais prováveis de passar por fases mais longas de instabilidade, distúrbios e conflitos.

Em segundo lugar, dez anos após os ataques de 11 de setembro de 2001, a natureza da “luta contra Al-Qaeda e seus afiliados” continua evolucionando, com o emprego convencional, em grande escala, das forças dos Estados Unidos da Américas e OTAN, no Afeganistão ou Iraque, sendo gradualmente substituído por novas estratégias, envolvendo o uso de drones e combates militares diretos e em menor escala.

Em terceiro lugar, o mundo continuou passando por uma quantidade significativa de conflitos armados prolongados. Poucos deles foram motivados por razões ideológicas claras. A maioria tratou-se de conflitos internos caracterizados por lógicas econômicas, muitas vezes inteiramente criminosas.  A longa duração desses confrontos, com frequência por mais de duas, três ou quatro décadas, levou à disseminação de iniquidades.  Regiões inteiras não só estiveram fora do controle das forças de segurança dos Estados, mas também fora do alcance das instituições estatais sociais e de saúde. Estas regiões abrigaram grupos altamente diversos, fragmentados e implacáveis; grupos armados tanto oficiais como não oficiais, vinculados aos Estados como, com frequência, não estatais. Buscando interesses econômicos ilícitos mais do que agendas políticas ou ideológicas, impõem seu controle sobre os territórios e a população com extrema brutalidade e violência.

As situações em que grandes parcelas do tecido institucional de um país foram tomadas por economias de guerra estruturadas foram imensamente complexas para abordar em termos políticos ou de mediação. Onde muitos dos atores envolvidos viram pouco incentivo em trocar lucrativas oportunidades de negócios, relacionadas com o conflito, por uma futura posição em um ministério ou no parlamento, a lógica da depredação dominou os que tinham uma consciência social e visão política.

Em alguns contextos, o impacto do crime organizado transnacional passou a ser considerado como uma ameaça estratégica genuína, tendo vista os níveis de organização dos grupos envolvidos e sua habilidade de infiltrarem-se nas instituições dos Estados, de assegurar controle sobre parcelas do território nacional e agir além das fronteiras nacionais. O confronto entre as forças de segurança do Estado, por um lado, e grupos e cartéis criminosos, por outro, expuseram as populações locais e migrantes a um padrão assustador de abuso e brutalidade, com consequências humanitárias devastadoras.

O mundo foi ainda assolado pelos efeitos conjuntos de crises econômicas e financeiras. Os indicadores internacionais dos preços dos alimentos chegaram ao máximo no início de 2011, agravando a situação de incontáveis pessoas que já sofriam com conflitos armados, exclusão social, desemprego e outras pressões. Menores remessas de dinheiro enviadas do exterior enfraqueceram a resiliência da população que depende fortemente desta renda em vários contextos. Essas tendências, acionadas pelo aumento da demanda por alimentos em várias regiões do mundo e pelas consequências das secas e enchentes, continuaram alimentando distúrbios e conflitos, sem ter um fim à vista.

Operações: análises, enfoques e desafios temáticos

O CICV foi capaz de responder de maneira eficaz a diversas crises que se desencadearam durante 2011, incluindo vários conflitos inesperados. Na Costa do Marfim, as relações de longa data, estabelecidas com todos os lados, e a presença constante nas regiões do país propensas às crises permitiram que a organização se ajustasse rapidamente ao conflito pós-eleitoral previsto. Na Líbia, o CICV teve primeiro que estabelecer sua presença e iniciar o diálogo para obter acesso à população afetada, inicialmente na região leste, operando a partir de Benghazi e rapidamente passando a trabalhar a partir de Trípoli. A instituição também pôde atuar em resposta aos acontecimentos do Egito, Iêmen, República Árabe da Síria e Tunísia.

O CICV conseguiu adaptar-se às crises de ocorrência repentinas graças aos recentes avanços no seu sistema de mobilização rápida, seu compromisso à resposta de emergência e sua parceria essencial com as Sociedades Nacionais. Outros fatores que permitiram a organização atuar em conflitos armados e outras situações de violência de longa duração foram sua ampla presença, a proximidade com as populações e sua neutralidade, independência e imparcialidade.

O CICV procurou estar à altura das responsabilidades e pressões resultantes de um sólido orçamento inicial para o terreno (CHF 1,047 milhões); das extensões do orçamento que chegaram a CHF159 milhões, para as crises na Costa do Marfim (e consequências na Libéria), Líbia e Somália; e de uma série de outras operações com altas demandas em contextos como o Afeganistão, Colômbia, Filipinas, Iraque, Israel e os territórios ocupados, Paquistão, República Democrática do Congo (RDC), Sudão do Sul e Sudão. Como consequência de contribuições inicialmente previstas menores que o esperado, no início de 2011, o CICV cortou atividades planejadas na quantia de CHF 79 milhões1, afetando os programas em alguns países.

Durante todo o ano de 2011, as equipes no terreno do CICV e das Sociedades Nacionais, trabalharam para tratar das inúmeras vulnerabilidades e sofrimento padecidos por homens, mulheres e crianças nas zonas de conflito no mundo inteiro.

Independente do contexto, era crucial abordar os riscos e as necessidades dos indivíduos e comunidades de acordo com suas circunstâncias específicas, incluindo as de gênero. Para responder às necessidades em crises agudas e prolongadas, o CICV buscou diversificar suas atividades de acordo com as vulnerabilidades das pessoas e, partindo de sua resiliência, envolvê-las ativamente na resolução, melhoria ou transformação da sua situação.

Abordar a vulnerabilidade nas crises agudas da Costa do Marfim e Líbia significou focar principalmente nas pessoas diretamente afetadas pelos combates: os feridos por armas, os civis em perigo, os deslocados que fugiam da zona de batalha e os detidos sob risco de maus tratos ou desaparecimento.

Em seguida, temos os efeitos indiretos como consequência de: restrições prolongadas de movimento; diversas formas de humilhação; deterioração constante nas condições de saúde e sanitárias para a população em geral na zonas de conflito e ao redor delas; falta de acesso à água potável, terra cultivável, serviços básicos ou assistência humanitária; e mesmo mortes causadas por doenças de fácil prevenção. Nos últimos anos, o CICV reforçou seu conhecimento sobre estes efeitos, adaptando respectivamente sua resposta.

Nos contextos como Afeganistão, Iraque e RDC, ambos as consequências, diretas e indiretas, precisaram de atenção. Em Kandahar, no Afeganistão, por exemplo, o CICV prestou apoio ao hospital para cirurgia de guerra e para serviços de obstetrícia.

Em anos recentes, foram feitos grandes esforços para responder às necessidades das famílias dos desaparecidos e vítimas de violência sexual. Em 2011, o CICV atuou na integração mais efetiva das preocupações sobre saúde mental para detidos e civis traumatizados por padrões específicos do comportamento brutal de certos grupos armados.

Dado que os conflitos armados afetam as pessoas de modo diferente de acordo com seu gênero e idade, o CICV tornou marcadamente mais aguda a sua análise e resposta às necessidades das mulheres e meninas.

Em 2011, a organização estabeleceu inúmeras parcerias operacionais eficazes com as Sociedades Nacionais. Nos contextos como o Afeganistão, Colômbia, Costa do Marfim, Iêmen, Israel e os territórios ocupados, Líbia, Nigéria, República Árabe da Síria e Somália, estas parcerias ampliaram de maneira significativa o âmbito de ação e elevaram o impacto das atividades, em particular com relação aos programas de assistência e restabelecimento de laços familiares.

As equipes do CICV continuaram participando ativamente de vários mecanismos de coordenação no terreno, sejam do tipo “cluster” ou outro, buscando identificar quais são as necessidades não atendidas e evitar duplicação.

As tendências e necessidades mencionadas acima apresentam desafios importantes à comunidade humanitária. As crises da Costa do Marfim e Líbia parecem confirmar que alguns atores humanitários chave perderam a capacidade de responder durante as fases emergenciais de um conflito armado. Isso pode ser consequência, em parte, das preocupações e restrições de segurança impostas às agências humanitárias da ONU durante as intervenções militares por ela sancionadas. Mais preocupante foi que algumas das grandes ONGs internacionais fracassaram em realizar atividades significativas nos dois contextos.

Enquanto que são conhecidas as novas formas de rejeição e instrumentalização da ação humanitária após o 11 de setembro de 2001, as restrições autoimpostas das agências humanitárias foram, algumas vezes, subestimadas. Uma vez mais em 2011, algumas agências solicitaram aos contingentes militares estrangeiros proteção para obter acesso às regiões onde outras organizações trabalhavam sem escolta militar. Tais abordagens e padrões contraditórios serviram para embaçar as percepções que se têm da comunidade humanitária em geral.

A crescente diversidade do setor humanitário foi outro fator importante, com mudanças profundas resultantes da maior presença e assertividade das agências e organizações de caridade da África, Ásia, América Latina e Oriente Médio. Na Somália e Líbia, duas comunidades humanitárias trabalhavam lado a lado sem interagir entre elas.

África

Além das operações de emergência na Costa do Marfim e Líbia, o CICV manteve a atuação em muitos outros contextos africanos. A Somália chegou a ser a maior operação da organização no mundo, após uma extensão significativa do orçamento que buscou lidar com as consequências da seca e o grave estado de desnutrição de um milhão de pessoas nas regiões do centro e sul do país.

Enquanto que o CICV continuou tendo boa aceitação por parte dos vários atores no terreno, atuar no contexto de alto risco da Somália foi extremamente desafiante, tanto em termos de segurança como de garantia de uma prestação de contas adequada da distribuição da assistência. Apesar de dezenas de milhares de crianças, lactantes e outras pessoas especificamente afetadas terem sido assistidas pelo Crescente Vermelho Somali e o CICV, a entrega de comida foi mais lenta do que esperado, tendo que continuar em 2012.

O Leste da África passou por mudanças significativas após a independência do Sudão do Sul. A partir da sua presença de longa data, o CICV abriu uma delegação completa na nova República do Sudão do Sul. Continuou operando no Sudão, com atividades consideráveis no Darfur (apoio de subsistência). O acesso ao Cordofão do Sul foi impossível para o CICV que se limitou à região do Nilo Azul.

A organização buscou ampliar sua presença operacional nas regiões da Nigéria afetadas pela violência intercomunitária, atuando em estreita parceria com a Cruz Vermelha Nigeriana. Manteve uma grande operação na República Democrática do Congo, tratando de uma série de questões de assistência e proteção, em particular no leste do país.

Ásia

O Sul da Ásia foi, uma vez mais, o foco das atividades operacionais do CICV. O trabalho no Afeganistão concentrou-se nas visitas às pessoas detidas tanto pelas forças internacionais como afegãs. A questão da transferência gradual, às autoridades afegãs, da responsabilidade pela detenção foi discutida de forma regular. A organização continuou oferecendo apoio e capacitação para vários hospitais e clínicas. As atividades de reabilitação física para milhares de pessoas com deficiência no Afeganistão representaram um componente apreciável da operação no país, assim como a cooperação com o Crescente Vermelho Afegão, um parceiro essencial.

As atividades no Paquistão depararam-se com vários desafios e limitações. O trabalho na área de saúde, nomeadamente no âmbito dos hospitais de Peshawar e do programa de cirurgia de guerra em Quetta, foi eficaz e apreciado. Contudo, o acesso a alguma das regiões afetadas pela violência foi severamente limitado, restringindo a capacidade do CICV de ajudar a população civil dessas áreas.

A organização realizou diversas atividades em outras regiões da Ásia como a Índia, Filipinas e Tailândia. Suas operações em Bangladesh, Nepal e Sri Lanka foram pequenas ou reduzidas. Em Mianmar, foi retomado o diálogo sobre o alcance operacional do CICV.

As delegações do CICV na China, Fiji, Indonésia, Malásia e Tailândia, e os escritórios em Sidnei (Austrália) e Tóquio (Japão), desempenharam um papel importante no aprofundamento do diálogo da organização com atores e instituições de importância sobre as prioridades e abordagens humanitárias do CICV

Europa e Américas

O principal foco operacional do CICV nas Américas permaneceu na Colômbia, com atividades multifacetárias para detidos, reféns, civis afetados pela contaminação por armas, mulheres expostas à violência sexual e deslocados internos. A organização continuou adaptando sua presença no país às mudanças no padrão do conflito. A cooperação com a Cruz Vermelha Colombiana provou ser vital em uma série de situações.

Em distintos contextos da América do Sul e Central, o CICV prestou apoio às Sociedades Nacionais para lidar com as consequências das formas extremas da violência armada organizada em meio urbano. Estas situações, apesar de não chegarem a ser um conflito armado, causaram dezenas de milhares de vítimas, ataques contra a infraestrutura e pessoal de saúde e graves problemas que necessitaram de uma ação humanitária.

O CICV continuou visitando detidos no centro de internação da Estação Naval da Baía de Guantánamo (Cuba), mantidos pelos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo em que reduziu suas atividades e presença nos Bálcãs Ocidentais, o CICV continuando concentrando-se na questão dos desaparecidos e suas famílias.

Na Ásia Central, a organização reduziu sua presença no Quirguistão, instalada após a violência intercomunitária de 2010. Manteve uma presença ativa no Uzbequistão e Tajiquistão.

As delegações de Bruxelas (Bélgica) e Moscou (Federação Russa) propiciaram um foro essencial para o diálogo e relações com as instituições da União Europeia, OTAN, Organização do Tratado de Segurança Coletiva e os órgãos do governo russo com relação às principais crises de 2011, em especial a Líbia e a República Árabe da Síria.

Oriente Médio

Com o desdobramento dos fatos da “Primavera Árabe”, o CICV ampliou sua resposta em contextos como a República Árabe da Síria e Iêmen. Na Síria, novas atividades foram incorporadas em resposta à violência que afeta o país (esforços para visitar os detidos; apoio para os hospitais e filiais do Crescente Vermelho Árabe Sírio que assistiram civis e feridos). No Iêmen, a organização incorporou as atividades em cidades afetadas pelos distúrbios civis ao seu trabalho existente relacionado ao conflito (p.ex. visita aos detidos, assistência aos deslocados no norte e sul do país e prestação de apoio à saúde e reabilitação física).

O Iraque permaneceu sendo um grande empenho operacional. Foram visitados dezenas de milhares de detidos sob a responsabilidade das autoridades iraquianas, refletindo uma tendência positiva nos últimos dois anos. O CICV reduziu a assistência direta às instituições médicas, dado o compromisso do governo em assumir sua responsabilidade de atender as necessidades. Doutro modo, a organização concentrou-se nos segmentos da população que enfrentam pressões específicas como os lares chefiados por mulheres. Mantém uma série de serviços nas regiões mais afetadas pela violência ao norte da capital. O contexto de Israel e os territórios ocupados teve alguns avanços importantes, com a liberação de um soldado israelense e centenas de detidos palestinos e com várias iniciativas da Autoridade Palestina para alcançar reconhecimento do seu Estado na ONU em Nova Iorque (Estados Unidos da América). As atividades do CICV continuaram focando no monitoramento do bem estar das pessoas detidas em Israel, Cisjordânia e Faixa de Gaza, na preparação para emergências com o Crescente Vermelho Palestino, no apoio de subsistência e nos projetos de água e saneamento, principalmente na Faixa de Gaza.

Obs.:
1. Apesar da redução de muitas das operações do CICV, não houve revisão formal dos orçamentos iniciais. Os cortes foram decididos após uma revisão dos planos de ação para 2011, permitindo que a organização identificasse os custos diretos e indiretos que poderiam ser reduzidos ou removidos completamente devido a: mudança na situação; possibilidade de adiar uma atividade; ou, em casos excepcionais, decisão de cancelar um objetivo. Limites máximos de despesas também foram impostos às delegações e à sede.


Foto

Pierre Krähenbühl 

Pierre Krähenbühl
© CICV

Afeganistão, Kandahar, Hospital Regional de Mirwais. Membro da equipe médica examina uma criança. 

Afeganistão, Kandahar, Hospital Regional de Mirwais. Membro da equipe médica examina uma criança.
© CICV / S. Lenelle / v-p-af-e-01828

República Centro-Africana, Bria. O CICV e a Cruz Vermelha Centro-Africana distribuem artigos de primeira necessidade a aproximadamente mil famílias cujas casas foram seriamente destruídas ou danificadas nos confrontos entre os dois grupos armados. 

República Centro-Africana, Bria. O CICV e a Cruz Vermelha Centro-Africana distribuem artigos de primeira necessidade a aproximadamente mil famílias cujas casas foram seriamente destruídas ou danificadas nos confrontos entre os dois grupos armados.
© CICV / P. Proelleochs / v-p-cf-e-00679

República do Congo. Uma mulher do povoado de Owando recebe do CICV mudas de mandioca, ferramentas agrícolas e artigos de pesca. 

República do Congo. Uma mulher do povoado de Owando recebe do CICV mudas de mandioca, ferramentas agrícolas e artigos de pesca.
© CICV / J. Torgovnik / v-p-cg-e-00123

Costa do Marfim. Departamento de Zouan-Hounien, Ligaleu. Uma garota é reunida com sua família. 

Costa do Marfim. Departamento de Zouan-Hounien, Ligaleu. Uma garota é reunida com sua família.
© CICV / G. Van Hoever / v-p-ci-e-00252

Sryia, village of Al-Hambushiyah. Distribuição de rações alimentares do CICV e do Crescente Vermelho Árabe Sírio. 

Sryia, village of Al-Hambushiyah. Distribuição de rações alimentares do CICV e do Crescente Vermelho Árabe Sírio.
© CICV / I. Malla / v-p-sy-e-00082

Líbia, Ajdabiya. Um delegado do CICV e um voluntário do Crescente Vermelho da Líbia conversam com trabalhadores de Bangladesh que não podem sair do país. Eles trabalhavam para um empresa de limpeza de estradas quando os combates se iniciaram na Líbia. 

Líbia, Ajdabiya. Um delegado do CICV e um voluntário do Crescente Vermelho da Líbia conversam com trabalhadores de Bangladesh que não podem sair do país. Eles trabalhavam para um empresa de limpeza de estradas quando os combates se iniciaram na Líbia.
© CICV / J. Björgvinsson / v-p-ly-e-00046

Colômbia, povoado de Chuapal. Um funcionário local do CICV conversa com os moradores em um viveiro de plantas de cacau instalado pelo CICV como parte de um projeto de desenvolvimento de fontes alternativas de renda. 

Colômbia, povoado de Chuapal. Um funcionário local do CICV conversa com os moradores em um viveiro de plantas de cacau instalado pelo CICV como parte de um projeto de desenvolvimento de fontes alternativas de renda.
© CICV / B. Heger / v-p-co-e-02114