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Relatório de atividades 2012: destaques operacionais

27-06-2013 Relatório anual

Destaques operacionais por Pierre Krähenbühl, diretor de Operações.

Entorno dos conflitos e desafios para a ação humanitária

Uma série de aspectos importantes surge ao analisarmos detalhadamente as principais caraterísticas dos conflitos armados e outras situações de violência em que o CICV operou em 2012. Em primeiro lugar, com relação à instabilidade causada pela "Primavera Árabe", alguns países puderam fazer a transição política com tranquilidade enquanto que outros se enfrentaram com níveis elevados de violência social ou conflitos armados. A República Árabe Síria (doravante Síria) deparou-se com o dramático aumento dos confrontos armados e consequências humanitárias: dezenas de milhares de pessoas mortas ou feridas, centenas de milhares deslocados ou buscando refúgio no exterior e milhares de detidos. As consequências regionais da situação e a falta de uma solução causaram grande preocupação.

Em segundo lugar, o agravamento da situação na região do Sahel, em especial a divisão de fato do Mali, provocou novas necessidades humanitárias e preocupação nos países vizinhos com o possível alastramento da violência. Ocorrendo em uma região já assolada por uma insegurança alimentar tremenda, o aumento da tensão elevou o grau de vulnerabilidade de grande parcela da população do norte do Mali, interrompendo mercados locais e serviços básicos. Permeneceu grande a incerteza no final do ano sobre a perspectiva e probalidade de uma intervenção militar.

Terceiro, a transferência acelerada da responsabilidade pela segurança das forças internacionais às autoridades afegãs levantou sérias questões sobre o futuro da população do Afeganistão, que tem sido submetida a três décadas de insegurança cotidiana e abusos disseminados. Na esfera mais ampla da luta contra o "terrorismo", vários contextos viram uma mudança dos combates militares convencionais para operações baseadas em forças especiais e drones.

Quarto, as populações afetadas pelos conflitos armados prolongados sofreram as consequências da alta instabilidade. Na Somália, os confrontos entre as forças que apoiam o governo, incluindo as tropas da Missão da União Africana no país, e o Harakat Al Shabaab Al Mujahideen se intensificaram, fazendo com que as pessoas, em particular nas regiões central e do sul, enfrentassem riscos e necessidades múltiplas. Deslocamentos maciços e crises de refugiados foram o resultado das hostilidades entre o Sudão e o Sudão do Sul e dos seus respectivos conflitos armados não internacionais, um ano após a independência deste último. No Iraque, a população seguiu sendo afetada pela violência contínua que atingiu, no meio do ano, níveis semanais de vítimas mais altos do que em outros países afetados por conflitos. Na República Democrática do Congo (doravante RDC), a intensificação dos combates entre as forças governamentais e o grupo M23 provocou inúmeros abusos contra a população civil, sem nenhuma perspectiva de solução política imediata. Na Colômbia, os combates prosseguiram mesmo com o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia tendo iniciado um diálogo para terminar com o conflito que dura há décadas.

Em quinto lugar, consequências humanitárias diversas, e muitas vezes graves, também foram provenientes de outras situações de violência como as de caráter intercomunitário em regiões da Ásia, enfrentamentos tribais em vários países africanos e violência armada organizada nos âmbitos nacional e transnacional, principalmente em meios urbanos.

Por último, os efeitos da crise econômica continuaram sendo sentidos, com o aumento do endividamento e desemprego na Europa e a probabilidade de que diminuam as remessas dos trabalhadores migrantes aos seus países natais afetados por conflitos. Após a recente crise dos preços dos alimentos, surgiram novas preocupações de que a subida dos valores das commodities poderia trazer maior instabilidade e distúrbios em países social e economicamente frágeis.

Operações: análise, enfoque e desafios temáticos

Em 2012, o CICV assistiu e ajudou milhões de pessoas em situações críticas, incluindo o Afeganistão, Colômbia, Iêmen, Iraque, Israel e os territórios ocupados, Mali, Síria e Somália. Apesar dos desafios à sua ação humanitária neutra, imparcial e independente, obteve acesso e construiu ou manteve diálogos com atores variados – governamentais ou insurgentes. Respondeu com rapidez às necessidades das populações afetadas por emergências, incluindo as do final do ano nas Filipinas, Israel e território palestino ocupado (Faixa de Gaza) e RDC.

Em 2012, o CICV assistiu e ajudou milhões de pessoas em situações críticas, incluindo o Afeganistão, Colômbia, Iêmen, Iraque, Israel e os territórios ocupados, Mali, Síria e Somália.

Os principais aspectos da ação do CICV foram parcerias operacionais estruturadas e sistemáticas com as Sociedades Nacionais, adaptabilidade dos procedimentos operacionais e da composição das equipes e prontidão para assumir riscos de segurança significativos. De fato, o ano de 2012 foi o que maiores desafios trouxe para o CICV em termos de segurança desde 2003 e 2005, com três crises separadas envolvendo reféns durante o primeiro semestre (o trágico assassinato do colega feito refém no Paquistão levou a uma importante redução das operações do CICV no país), um funcionário morto enquanto trabalhava no Iêmen e graves incidentes de segurança no Afeganistão, Líbia, RDC e Somália. As equipes das Sociedades Nacionais também foram afetadas como, por exemplo, na Síria onde sete integrantes do Crescente Vermelho Árabe Sírio perderam suas vidas nesse ano.

Apesar dos desafios, o CICV obteve importantes resultados em relação aos objetivos estabelecidos e o orçamento inicial do terreno para 2012 (CHF 969,5 milhões) e três extensões separadas que totalizaram CHF 62,1 (Síria com CHF 24,6 milhões e Niamei regional com um total de CHF 37,5 milhões em duas extensões) [1]. A redução das atividades no Paquistão ocasionou um corte de CHF 37,3 milhões (de um orçamento inicial de CHF 66,2 milhões).

Durante todo o ano de 2012, conflito e violência dilaceraram comunidades ao redor do mundo; homens, mulheres e crianças enfrentaram grande sofrimento e foram obrigados a abandonarem suas casas, perdendo seus pertences e meios de subsistência. Milhares desapareceram ou foram detidos. A ampla cobertura da imprensa destacou algumas situações e suas consequências humanitárias, porém, em inúmeros conflitos armados prolongados, nos quais coexistem necessidades agudas e crônicas, o sofrimento da população passou relativamente despercebido. As equipes do CICV, nas situações onde estiveram presentes, trabalharam, frequentemente com os voluntários das Sociedades Nacionais, para tratar da vulnerabilidade e sofrimento das pessoas afetadas, mantendo-as e suas necessidades no centro da análise e resposta. Mediante um enfoque dirigido a todas as vítimas, buscou-se entender, de modo sistemático, as circunstâncias específicas das pessoas e suas comunidades, os riscos e violações a que estavam expostas e seu gênero e idade para se garantir uma resposta multidisciplinar e significativa que integre proteção, assistência, prevenção e cooperação.

Durante todo o ano de 2012, conflito e violência dilaceraram comunidades; homens, mulheres e crianças enfrentaram grande sofrimento e foram obrigados a abandonarem suas casas, perdendo seus pertences e meios de subsistência. Milhares desapareceram ou foram detidos.

As situações nas quais os combates e as restrições de movimento impediram as comunidades de obterem acesso a produtos ou serviços básicos, como assistência à saúde, educação, água e saneamento, foram as mais prementes. Isso aconteceu em lugares onde as hostilidades danificaram ou destruíram prédios e infraestrutura, com áreas sendo isoladas por um lado ou por outro, deixando civis encurralados e impossibilitados de chegar até os soldados ou combatentes com medo de serem perseguidos ou presos. As principais violações registradas pelo CICV foram execuções sumárias, assassinatos direcionados, ameaças de mortes, desaparecimentos, deslocamentos forçados, recrutamento de menores, ataques contra pessoal de saúde e violência sexual.

Os conflitos armados e outras situações de violência também provocaram padrões de deslocamentos múltiplos e maciços, tanto internamente como aos países vizinhos. O controle limitado de regiões do país e a capacidade insuficiente ou relutância em reconhecer a magnitude do fenômeno ocasionaram, muitas vezes, que a resposta dos Estados aos deslocamentos internos fosse inadequada.

Em muitos conflitos, a insegurança e a proliferação de postos de controle isolaram comunidades do atendimento médico e causaram demoras na evacuação de pacientes que precisavam de cuidados para salvar suas vidas. O mesmo ocorreu em locais onde as linhas de frente impediram as populações rurais de chegarem até os postos de saúde ou quando forças armadas de segurança foram empregadas nas proximidades ou dentro de hospitais, ameaçando e, em alguns casos, prendendo os feridos. Alguns portadores de armas também atacaram, ocuparam e/ou saquearam hospitais e sequestraram pacientes. Além do diálogo confidencial com seus contatos sobre o Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos e respectivas violações, e, no âmbito do projeto sobre Assistência à Saúde em Perigo, o CICV mobilizou suas delegações, parceiros do Movimento e a comunidade da área de saúde para encontrar maneiras de fortalecer a proteção dos prestadores de assistência à saúde e seus pacientes.

A organização continuou lidando com as amplas consequências físicas e psicológicas dos maus-tratos, incluindo tortura, e da violência sexual. Detidos sofreram os efeitos residuais de maus-tratos durante os interrogatórios muito tempo depois de serem soltos. Estupros foram um pesadelo recorrente para muitas pessoas, principalmente mulheres, mas homens também, em regiões afetadas por conflitos ou violência, ocorrendo, em geral, junto a outros acontecimentos traumáticos como saques, destruição de bens ou assassinatos. Com frequência, o estigma impediu que as vítimas e seus filhos retornassem às suas casas. Os efeitos dessas condutas foram profundamente traumáticos para a população afetada e um desafio imenso para tratar deles.

 

Em muitos conflitos, a insegurança e a proliferação de postos de controle isolaram comunidades do atendimento médico e causaram demoras na evacuação de pacientes que precisavam de cuidados para salvar suas vidas. 

Acontecimentos em todo o ano também ressaltaram as dificuldades enfrentadas por muitas agências humanitárias para obterem acesso às zonas de conflito, aproximarem-se da população carente e realizarem suas operações diretamente ao invés de utilizar parcerias para implementação. Exemplos que ilustram isso foram o Mali e a Síria, onde poucas agências conseguiram executar atividades estruturadas e contínuas. Muitas organizações humanitárias sofreram ameaças e rejeição pelos grupos armados. De fato, pesquisas indicam que mais trabalhadores humanitários foram mortos ou sequestrados em 2011 do que nunca, uma realidade que, sem dúvida, teve um impacto nas decisões operacionais de muitas agências. Algumas tiverem dificuldades ou não foram capazes de se distinguirem dos atores militares ou políticos ao empregarem, por exemplo, escoltas armadas para alcançar populações afetadas, borrando, desse modo, a linha que separa as agendas políticas e militares do imperativo humanitário.
Como a tendência em direção a respostas nacionais continuou, o desenvolvimento de parceiras com ONGs nacionais ou instituições estatais tornou-se mais importante. A comunidade humanitária da ONU iniciou a próxima etapa de reforma com a Agenda Transformadora, enquanto que vários países africanos, asiáticos e latino-americanos se tornaram mais diretamente envolvidos na ajuda humanitária e cooperação para o desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que algumas ONGs de longa trajetória parecem haver perdido sua capacidade de operar em graves situações de conflito, as agências do mundo islâmico tornaram-se cada vez mais operacionais em contextos como o norte do Mali e Somália. Estas transformações da paisagem humanitária contribuíram a uma diversificação dos enfoques e políticas humanitárias, cada um com suas fortalezas e fraquezas.

África

Milhões de pessoas afetadas pela extensa violência que vai desde o Sahel até a Somália receberam apoio crucial das Sociedades Nacionais e do CICV. No norte do Mali, onde o acesso da população à água, saúde e meios de subsistência sofreu graves interrupções, a organização restabeleceu alguns serviços vitais, como a capacidade de funcionamento do Hospital de Gao, ao fornecer meios, material e equipes. As distribuições de alimentos realizadas junto com a Cruz Vermelha do Mali também fizeram a diferença para mais de meio milhão de pessoas.

A violência relacionada aos combates e confrontos intercomunitários entre as forças nacionais de segurança e Boko Haram provocaram grande sofrimento nas regiões do norte da Nigéria. O CICV obteve acesso a esta região, iniciou um diálogo sobre as questões humanitárias com as autoridades e outros atores e, com a Cruz Vermelha da Nigéria, prestou assistência médica.

Mais de 1,7 milhão de somalis beneficiaram-se das distribuições de alimentos, projetos hidráulicos e apoio médico para hospitais e clínicas pelo Crescente Vermelho da Somália e CICV. Este iniciou visitas aos detidos pelas autoridades somalis, enquanto que na Etiópia o governo aprovou a retomada das visitas às pessoas mantidas nas suas prisões federais.

No Sudão, as operações prosseguiram em Darfur, o CICV, no entanto, não conseguiu entrar nem realizar atividades efetivas nas regiões de Cordofão do Sul e Nilo Azul. Incrementou suas atividades no Sudão do Sul, concentrando-se em atividades relativas ao abastecimento de água, apoio médico e reabilitação física.

Na RDC, durante o pico de violência entre as forças armadas e o M23, que levou à batalha por Goma e região adjacente, o CICV permaneceu presente nessa cidade, onde suas equipes cirúrgicas e a distribuição disseminada de água ajudaram a salvar vidas.

Na República Centro-Africana, em resposta às necessidades causadas por conflitos renovados no final de 2012, o diálogo com todas as respectivas partes possibilitou que o CICV assistisse os deslocados, visitasse detidos e apoiasse estruturas médicas.

O diálogo com a União Africana e sua missão de manutenção de paz na Somália e com a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental em Mali buscou incentivar ambas organizações que integrassem o DIH em seu planejamento e operações.

 

Ásia

No Afeganistão, o CICV concentrou-se no apoio aos hospitais, especialmente na região de Kandahar, e à rede de clínicas do Crescente Vermelho Afegão e no atendimento de milhares de pessoas nos centros de reabilitação física em todo o país. Visitou pessoas detidas pelas autoridades afegãs ou forças internacionais.

O assassinato do delegado de saúde no Paquistão marcou um ponto de inflexão negativo nas operações da organização no país. As discussões com as autoridades paquistanesas sobre uma proposta do CICV para o futuro das suas atividades ainda estavam em andamento no final de 2012. Em Mianmar, em um avanço significativo, a Cruz Vermelha deste país e o CICV atenderam necessidades médicas causadas pela violência intercomunitária no Estado de Rakhine. O diálogo com as autoridades sobre outros pontos desenvolveu-se em uma atmosfera construtiva.

Junto à Cruz Vermelha das Filipinas, o CICV lançou uma grande operação de emergência em Mindanao oriental em resposta ao tufão Bopha. Também continuou com suas operações na Índia, Nepal e Tailândia, enquanto que as delegações aprofundaram e diversificaram as relações com contatos fundamentais para fomentar um maior entendimento e apoio para suas prioridades e enfoques humanitários.

Europa e Américas

As operações do CICV na América Latina tiveram por foco as necessidades das pessoas afetadas pelo conflito na Colômbia, onde a garantia da prestação da assistência médica das pessoas afetadas por combates em regiões remotas e a resposta aos efeitos da contaminação por armas e violência sexual constituíram grandes desafios. O CICV desempenhou sua função de intermediário neutro na liberação de reféns.

Em resposta às graves consequências da violência armada na América Central, as Sociedades Nacionais e o CICV reforçaram as capacidades médicas de emergência para tratar dos feridos e ajudar os migrantes a restabelecer contato com seus parentes.

Por todo o continente europeu e americano, o CICV visitou pessoas privadas de liberdade, incluindo o centro de internamento dos EUA na Base Naval da Baía de Guantánamo, Cuba. Na América Latina e Europa do Leste, continuou agindo em prol das famílias de desaparecidos, incentivando as autoridades e outros atores a atenderem as necessidades das vítimas, apoiando-os nesta tarefa.

Diálogos sobre o DIH e prioridades humanitárias mundiais foram estabelecidos no Brasil e México, enquanto que as delegações regionais de Bruxelas e Moscou organizaram fóruns ativos de discussão com instituições governamentais, regionais e multilaterais sobre questões humanitárias, em especial sobre as situações do Mali e Síria.

Oriente Médio

A presença no terreno do Crescente Vermelho Árabe Sírio e do CICV possibilitou a distribuição de artigos de socorro emergencial e acesso ao atendimento médico e água para os mais afetados pelo conflito na Síria, tanto nas regiões controladas pelo governo como pelos grupos armados de oposição, apesar de severas restrições de segurança. Por exemplo, mais de 1,5 milhão de pessoas beneficiaram-se das rações alimentares e mais de 600 mil receberam artigos de higiene. A falta de acesso do CICV aos detidos no país permaneceu um questão de grande preocupação. A organização trabalhou com os parceiros do Movimento em países vizinhos, em particular no Líbano, para atender algumas das necessidades dos refugiados da Síria.

Em Iêmen, o CICV prestou extenso apoio médico aos feridos, assistiu os deslocados internos e visitou detidos, atividades que não cessaram após um delegado ter sido tomado como refém e um funcionário morto exercendo sua função. No Iraque, a organização ampliou a sua cobertura às chamadas áreas em disputa e prestou assistência médica depois de acontecimentos de grande violência. Lares chefiados por mulheres e mais detidos beneficiaram-se do apoio da instituição. Em Bahrain, as visitas a detidos foram retomadas no início do ano.

Em Israel e território ocupados, o CICV assistiu a população que sofre com as consequências da ocupação e respondeu, junto com o Crescente Vermelho Palestino e o Magen David Adom, às necessidades de emergência provocadas pelas hostilidades na Faixa de Gaza e Israel.

Nota:
1.Um apelo preliminar de fundos na quantia de CHF 10 milhões também contribuiu para cobrir as operações do CICV em resposta ao tufão Bopha nas Filipinas.


Foto

Pierre Krähenbühl 

Pierre Krähenbühl
© CICV

República Centro-Africana, Bangassou. Uma mãe reencontra o filho um ano após serem separados. 

República Centro-Africana, Bangassou. Uma mãe reencontra o filho um ano após serem separados.
© CICV / C. Herby / v-p-cf-e-00691

Iraq, Sulaimaniyah. Displaced people receive from the ICRC enough essential hygiene, household and basic food items for one month. 

v-p-iq-e-01081
Iraq, Sulaimaniyah. Displaced people receive from the ICRC enough essential hygiene, household and basic food items for one month.
© ICRC / M. Pawlak

México , Etat de Guerrero. Um funcionário do CICV entrega uma Mensagem Cruz Vermelha à esposa de um detido. 

México , Etat de Guerrero. Um funcionário do CICV entrega uma Mensagem Cruz Vermelha à esposa de um detido.
© CICV / S. Silva / v-p-mx-e-00079

Filipinas, Davao Oriental. O CICV, com a ajuda dos voluntários da Cruz Vermelha Filipina, distribuiu de maneira emergencial kits de alimentos e utensílios domésticos. 

Filipinas, Davao Oriental. O CICV, com a ajuda dos voluntários da Cruz Vermelha Filipina, distribuiu de maneira emergencial kits de alimentos e utensílios domésticos.
© CICV / P. Roquet / v-p-ph-e-00601