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Qual é a posição do CICV em relação à tortura e aos maus-tratos?
15-02-2005 Perguntas frequentes
O CICV rechaça o uso da tortura e de outras formas de maus-tratos em todas as circunstâncias. Considera que o respeito à vida e à dignidade humana exclui qualquer justificativa de maus-tratos.
O CICV utiliza os seguintes argumentos para basear sua posição:
A tortura e os maus-tratos violam os princípios mais elementares da humanidade e do respeito à vida e à dignidade humanas, que devem ser sempre preservadas.
A tortura e os maus-tratos estão proibidos em todos os lugares e em todos os momentos. Este é um dos princípios mais amplamente reconhecidos do Direito Internacional Humanitário e das legislações nacionais.
O sofrimento provocado pela tortura e por outras formas de maus-tratos pode causar nas vítimas efeitos extremamente perturbadores e prolongados. Os danos físicos e psicológicos costumam levar à necessidade de uma recuperação de longo prazo.
Em geral, a imagem internacional de um Estado que faz uso de maus-tratos fica deteriorada, o que atinge sua credibilidade e capacidade de manter relações com outros Estados.
A tortura e outras formas de maus-tratos levam a população a ficar menos disposta a cooperar com as autoridades. Na realidade, o emprego de maus-tratos costuma enfraquecer aqueles que os aplicam, uma vez que os maus-tratos geram ressentimento entre as pessoas que se deseja reprimir.
Todo uso de tortura e de outras formas de maus-tratos leva a um desgaste da proibição dessas práticas, o que pode provocar um aumento da sua utilização.
Os especialistas não são unânimes quanto à eficácia da tortura e de outras formas de maus-tratos, e duvidam a respeito da qualidade das informações que se conseguem por meio desses métodos.
Por essas razões, o CICV se esforça para impedir e acabar com a tortura e tod as as outras formas de maus-tratos.
O CICV tem, em particular, a tarefa de visitar os prisioneiros a fim de averiguar as condições de prisão e do tratamento que eles recebem. Com base nessas visitas, o CICV estabelece um diálogo confidencial com as autoridades para que garantam um tratamento humano aos prisioneiros.
Se for necessário, o CICV pressiona as autoridades para que investiguem as denúncias de tortura ou de maus-tratos. Quando essas denúncias forem verdadeiras, o CICV as pressiona para que punam os responsáveis e adotem medidas a fim de evitar que esses abusos se repitam.
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