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Assistência à saúde em perigo: perguntas e respostas

05-08-2011 Perguntas frequentes

O projeto Assistência à Saúde em Perigo é uma iniciativa do CICV que visa abordar o impacto generalizado e grave de ataques ilegais e muitas vezes violentos que obstruem a prestação de assistência à saúde, danificam ou destroem estabelecimentos e veículos, e ferem ou matam profissionais de assistência à saúde e pacientes, em conflitos armados e outras emergências.

O projeto, que durará de 2011 a 2015, se concentrará em fortalecer a proteção dos doentes e feridos nessas situações por meio da adoção de medidas específicas desenvolvidas para ajudar a assegurar que eles tenham acesso seguro eficaz e imparcial à assistência à saúde. Nos próximos quarto anos, o CICV e as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho pedirão aos Estados-Partes das Convenções de Genebra, à comunidade de assistência à saúde no geral e outras partes envolvidas que criem soluções concretas e se comprometam a implementá-las.

Que problema específico este projeto aborda?


A violência contra os profissionais de assistência à saúde, assim como contra os estabelecimentos e os beneficiários desses serviços, é um dos desafios humanitários mais graves no mundo hoje. E, ainda assim, com frequência é negligenciado.

Um estudo do CICV com base em dados recolhidos em 16 países de meados de 2008 até o fim de 2010 mostra padrões de violência que impedem a prestação de assistência à saúde, que variam de ataques diretos a pacientes e profissionais médicos e estabelecimentos – incluindo saques e sequestros – a captura e a negação de acesso à assistência à saúde.

Portanto, o combate urbano pode impedir os profissionais de assistência à saúde de chegar a seus postos de trabalho, os socorristas podem ser atrasados de maneira desnecessária nos pontos de checagem, os soldados podem ser obrigados a entrar em um hospital em busca de inimigos ou para se protegerem de ataques, as ambulâncias podem ser alvos ou podem ser usadas ilicitamente para realizar ataques. Independente do contexto, as más condições de segurança em muitas partes do mundo significam que os feridos e doentes não chegam a receber a assistência médica a qual têm direito.

Embora os atos impeçam a prestação de assistência à saúde quase sempre violamos princípios básicos do Direito Internacional Humanitário e do Direito dos Direitos Humanos, e apesar dos inúmeros esforços venham sendo feitos por parte do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho há décadas para pôr um fim a esses atos, o problema ainda assim continua. Abordá-lo é uma questão de vida ou morte para milhares de pessoas.

Por que esta é uma das principais questões humanitárias dos dias de hoje?

Um único ato de violência que pode danificar um hospital ou matar profissionais de assistência à saúde tem um efeito dominó, privando muitos pacientes de tratamento que, do contrário, receberiam no estabelecimento ou pelos profissionais em questão. A morte de seis enfermeiros do CICV e da Cruz Vermelha em Novye Atagi, Tchetchênia, em 17 de dezembro de 1996, privou cerca de dois mil feridos de guerra por ano da assistência cirúrgica necessária. O efeito sobre os feridos e doentes de um único incidente violento direcionado contra o pessoal medico ou os estabelecimentos pode ser sentido por centenas e até mesmo milhares de pessoas.

Devido aos efeitos de ameaças crônicas e agudas, agravadas pelo problema persistente de serviços médicos inadequados, a falta de acesso à assistência à saúde é provavelmente um das questões humanitárias mais importantes em termos de número de pessoas afetadas.

O que pode ser feito?

Serão criadas soluções tangíveis durante oficinas com especialistas organizadas em parceria com as Sociedades Nacionais, os Estados, os membros das comunidades de assistência à saúde e organizações não governamentais (ONGs). Algumas soluções práticas incluem, por exemplo, colocar plásticos transparentes nas janelas dos hospitais para proteger os pacientes e o pessoal de assistência à saúde contra os estilhaços ou assegurar uma maior integração do Direito Internacional Humanitário (DIH) na legislação nacional e na doutrina militar.

Em 2014, uma conferência intergovernamental ad-hoc reverá as recomendações das oficinas e incentivará os Estados a endossarem e implementarem as mesmas. Outros importantes eventos da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho ou relacionados com a saúde também serão usados para apoiar o projeto Assistência à Saúde em Perigo.

A iniciativa também ajudará a aumentar a conscientização quanto à questão e advogará pela adoção e implementação de medidas específicas para assegurar que a assistência à saúde possa ser prestada com segurança em conflitos armados e outras emergências. Ajudará a construir uma comunhão de preocupações entre os profissionais de assistência à saúde, ONGs orientadas para a saúde e outras partes que possam influenciar a atual situação.

O que inclui o conceito de “assistência à saúde”?

Inclui:

  • Hospitais, clínicas, postos de primeiros socorros e ambulâncias;
  • Profissionais de assistência à saúde, os que trabalham nos estabelecimentos médicos, mas ambulâncias ou como profissionais independentes;
  • Todas as pessoas dentro dos estabelecimentos médicos, incluindo os feridos e os doentes e seus parentes;
  • Funcionários da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho envolvidos na prestação de assistência à saúde, incluindo os voluntários;
  • ONGs voltadas para a saúde;
  • Estabelecimentos e pessoal militar de assistência à saúde.