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Assistência à saúde em perigo: perguntas e respostas

12-07-2012 Perguntas frequentes

A campanha Assistência à Saúde em Perigo é uma iniciativa do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, conduzida pelo CICV, que visa abordar o impacto generalizado e grave dos atos ilegais, e muitas vezes violentos, que obstruem a prestação de assistência à saúde, danificam ou destroem estabelecimentos e veículos e ferem ou matam profissionais de saúde e pacientes em conflitos armados e outras emergências.

O projeto, cujo período de duração é 2011 a 2015, se concentra no reforço à proteção dos doentes e feridos nessas situações por meio da adoção de medidas específicas desenvolvidas para ajudar a assegurar que eles tenham acesso seguro, eficaz e imparcial à assistência à saúde. Nestes quatro anos, o CICV e as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho pedirão aos Estados-Partes das Convenções de Genebra, à comunidade de assistência à saúde em geral e outras partes envolvidas que criem soluções concretas e se comprometam a implementá-las.

 

Que problema específico este projeto aborda?

A violência contra os profissionais de saúde, assim como contra os estabelecimentos e os beneficiários dos serviços, é um dos desafios humanitários mais graves atualmente no mundo. E, ainda assim, com frequência é negligenciado.
 

Um estudo do CICV com base em dados recolhidos em 16 países, de meados de 2008 até o fim de 2010, demonstra padrões de violência que impedem a prestação de assistência à saúde, que variam de ataques diretos a pacientes e profissionais médicos e estabelecimentos – incluindo saques e sequestros – a captura e a negação do acesso à assistência à saúde.
 

Portanto, combates urbanos podem impedir os profissionais de saúde de chegarem a seus postos de trabalho, os socorristas podem ser retidos de maneira desnecessária nos postos de controle, os soldados podem entrar à força em um hospital em busca de inimigos ou para se protegerem de ataques e as ambulâncias podem ser atacadas ou usadas ilicitamente para realizar ataques. Independentemente do contexto, as precárias condições de segurança em muitas partes do mundo significam que os feridos e doentes não chegam a receber a assistência médica a qual têm direito.
 

Embora os atos que impeçam a prestação de assistência à saúde quase sempre violem os princípios básicos do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do Direito Internacional dos Direitos Humanos e apesar dos inúmeros esforços que vêm sendo feitos por parte do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, há décadas, para pôr um fim a esses atos, o problema continua. Abordá-lo é uma questão de vida ou morte para milhares de pessoas.
 

Por que esta é uma das principais questões humanitárias dos dias de hoje?

Um único ato de violência que pode danificar um hospital ou matar profissionais de saúde tem um efeito dominó, privando muitos pacientes do tratamento que, do contrário, receberiam no estabelecimento ou dos profissionais em questão. A morte de seis enfermeiros do CICV e da Cruz Vermelha em Novye Atagi, Tchetchênia, em 17 de dezembro de 1996, privou uma estimativa de 2 mil feridos de guerra por ano da assistência cirúrgica necessária. O efeito sobre os feridos e doentes de um único incidente violento direcionado contra profissionais de saúde ou os estabelecimentos pode ser sentido por centenas e até mesmo milhares de pessoas.
 

Devido aos efeitos das ameaças crônicas e agudas, agravadas pelo problema persistente de serviços médicos inadequados, a falta de acesso à assistência à saúde é provavelmente uma das questões humanitárias mais importantes em relação ao número de pessoas afetadas.
 

O que pode ser feito?

Serão criadas soluções concretas durante oficinas com especialistas, organizadas em parceria com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, os Estados, os membros das comunidades de assistência à saúde e as organizações não governamentais (ONGs). Algumas soluções práticas incluem, por exemplo, colocar plásticos transparentes nas janelas dos hospitais para proteger os pacientes e os profisisonais contra os estilhaços ou assegurar uma maior integração do Direito Internacional Humanitário (DIH) na legislação nacional e na doutrina militar.
 

Mediante uma série de conferências regionais, o CICV e as Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho revisarão as conclusões e recomendações das oficinas e incentivarão os Estados que as endossem e as implementem. Outros importantes eventos da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho ou relacionados com a saúde também serão usados para apoiar o projeto Assistência à Saúde em Perigo. A iniciativa também ajudará a conscientizar sobre a questão e promoverá a adoção e a implementação de medidas específicas para assegurar que a assistência à saúde possa ser prestada com segurança em conflitos armados e outras emergências. Ajudará a construir uma comunidade de interesse entre os profissionais de saúde, ONGs da área de saúde e outros atores que possam exercer influência sobre a atual situação.
 

O que o conceito de “assistência à saúde” inclui?

O conceito compreende:
 

  • hospitais, clínicas, postos de primeiros socorros e ambulâncias;
  • profissionais de saúde, que trabalham tanto nos estabelecimentos médicos e ambulâncias como profissionais independentes;
  • todas as pessoas dentro dos estabelecimentos de saúde, incluindo os feridos e os doentes e seus parentes;
  • pessoal da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho envolvido na prestação de assistência à saúde, incluindo os voluntários;
  • ONGs da área de saúde;
  • estabelecimentos e pessoal militar de assistência à saúde.