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Greves de fome nos presídios: a posição do CICV

31-01-2013 Perguntas frequentes

O papel do CICV, como organização humanitária, é se esforçar para garantir que o tratamento que os detidos recebam e as condições de detenção sejam humanas e atendam aos parâmetros internacionais, e que as garantias e as proteções concedidas aos detidos sejam respeitadas.

O que o CICV pode fazer quando os detidos começam uma greve de fome?

O papel do CICV, como organização humanitária, é se esforçar para garantir que o tratamento que os detidos recebam e as condições de detenção sejam humanas e atendam aos parâmetros internacionais, e que as garantias e as proteções concedidas aos detidos sejam respeitadas.

Quando o CICV visita um centro de detenção onde há uma greve de fome em andamento, a organização avalia cuidadosamente a situação para entender que problemáticas estão em jogo por meio de reuniões privadas com os detidos e discute com o diretor do presídio e equipes de segurança e saúde envolvidas. O CICV não julga os méritos ou a legitimidade da greve de fome como forma de protesto, nem age como mediador entre as autoridades e aqueles que estão em greve de fome

Ao mesmo tempo em que insta tanto as autoridades como os detidos a resolverem a problemática sem que haja perda de vidas, o CICV se esforça para garantir que aqueles que estão em greve de fome recebam o cuidado e o tratamento adequados e que a sua dignidade, a sua humanidade e quaisquer escolhas que sejam feitas livremente – por exemplo, continuar ou abandonar a greve de forme – sejam respeitadas.

Qual é o papel do médico do CICV durante a visita aos detidos em greve de fome?

Os médicos do CICV representam um papel específico e crucial: avaliar a situação médica dos detidos que estão em greve de fome e garantir que eles estejam recusando o alimento voluntariamente e sejam totalmente conscientes das possíveis consequências do jejum para a sua saúde e vida. O médico do CICV deve também tentar se certificar de que os grevistas não sofram de nenhuma doença mental, já que neste caso estaria em dúvida a capacidade dos grevistas de fazer escolhas voluntárias e completamente informadas referentes a recusar o alimento. Além disso, o médico do CICV deve monitorar a situação médica dos detidos envolvidos e os cuidados que recebem. Por meio do diálogo com a equipe de saúde que lida com os detidos em greve de fome, o médico do CICV visa garantir que os cuidados médicos que estão sendo prestados atendem aos atuais parâmetros técnicos e éticos, sobretudo no que se refere a questões críticas de saúde que podem vir a surgir em decorrência a um jejum prolongado ou, no caso de um grevista decidir interromper o seu protesto, referentes à retomada de alimentação após um longo jejum. Em particular, o médico do CICV visa garantir que a equipe médica não esteja envolvida em “alimentação forçada” dos detentos, o que constitui uma grave violação da ética médica.

Qual é a posição do CICV com relação à alimentação forçada de detidos?

O CICV se opõe à alimentação ou ao tratamento forçados; é essencial que as escolhas dos detidos sejam respeitadas e que a dignidade humana seja preservada. A posição do CICV com respeito a esse assunto corresponde ao que foi determinado pela Associação Médica Mundial nas Declarações de Malta e de Tóquio, ambas revisadas em 2006. A última determina que “quando um prisioneiro recusar alimento, mas for considerado capaz de elaborar um raciocínio correto e racional relativo às consequências de tal recusa voluntária ao alimento, ele não será alimentado artificialmente. A decisão quanto à capacidade do prisioneiro de formar tal raciocínio deverá ser confirmada por, pelo menos, um outro médico independente. As consequências da recusa do alimento serão explicadas pelos médicos ao prisioneiro."