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Pessoas desaparecidos - Perguntas e respostas

27-08-2012 Perguntas frequentes

Quando as pessoas desaparecem com relação a um conflito armado ou outras emergências, seus parentes passam por um terrível sofrimento ao enfrentarem as dificuldades para descobrir o que aconteceu. É necessário empenhar-se mais para ajudar as famílias dos desaparecidos. No dia 30 de agosto, Dia Internacional dos Desaparecidos, o CICV destaca a situação delas e explica o que faz para ajudá-las.

Como se define uma pessoa desaparecida?

Por desaparecidos, normalmente, queremos dizer indivíduos sobre os quais suas famílias não têm notícias e/ou alguém, com base em informação confiável, que foi dado como desaparecido por causa de um conflito armado - internacional ou não internacional - ou de violência interna, distúrbios internos ou qualquer outra situação que requeira ação por parte de um organismo neutro e independente (Manual sobre Desaparecidos para Parlamentares do CICV de 2009, em inglês).
 

Em que lugares o CICV atua com a questão dos desaparecidos?

O CICV atualmente trabalha com a questão dos desaparecidos em vários países e contextos, incluindo os seguintes: Armênia, Azerbaijão, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Burundi, Chile, Colômbia, Costa do Marfim, Croácia, Eritreia, Etiópia, Federação Russa, Geórgia, Guatemala, Israel, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia. México, Nepal, Peru, Quirguistão, Senegal, Sérvia (Kosovo), Sri Lanka, Timor Leste, Uganda, desaparecimentos relacionados ao conflito do Saara Ocidental.
 

O marco jurídico

A Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados (2006), em inglês, que entrou em vigor para os Estados Partes em 2010, fortalece os esforços para trabalhar com as cinco áreas prioritárias de ação em resposta ao problema dos desaparecidos. Estas foram identificadas durante a Conferência Internacional de Especialistas Governamentais e Não Governamentais sobre desaparecidos, realizadas em Genebra de 19 a 21 de fevereiro de 2003, sob os auspícios do CICV. As cinco áreas, que também foram abordadas por outras agências internacionais, compreendem:
 

I.  Prevenção dos desaparecimentos;
II. Esclarecimento do paradeiro das pessoas desaparecidas;
III. Gestão da informação e o processamento dos arquivos sobre as pessoas desaparecidas;
IV. Manejo dos restos mortais e da informação sobre os mortos;
V. Apoio às famílias dos desaparecidos.
 

Mais informações podem ser encontradas no Relatório do CICV: Os desaparecidos e suas famílias.


Até o dia 23 de agosto de 2012, havia somente 34 Estados Partes do tratado e 91 signatários. Os Estados são responsáveis pelos desaparecidos em todo o mundo. Um passo na direção do cumprimento desta obrigação consiste em incorporar na legislação nacional as disposições do Direito Internacional Humanitário relativas aos desaparecidos. O CICV está disposto a colaborar com os Estados neste processo.
O CICV recomenda que os Estados, que ainda não o tenham feito, consultem as seguintes publicações do CICV: Princípios orientadores / Lei Modelo sobre os desaparecidos e Desaparecidos: manual para parlamentares (ambos em inglês)


Foto

Azerbaijão. Uma mãe com a carteira de identidade do seu filho desaparecido. 

Azerbaijão. Uma mãe com a carteira de identidade do seu filho desaparecido.
© ICRC / G. Guliyeva / v-p-az-e-00255

Peru, Ayacucho. Famílias tentam identificar as roupas dos parentes desaparecidos. 

Peru, Ayacucho. Famílias tentam identificar as roupas dos parentes desaparecidos.
© CICV / J. Carhuallanqui / v-p-pe-e-00580

Nepal. Esposas e mães dos desaparecidos com suas famílias durante uma cerimônia de recordação dos parentes que desapareceram. 

Nepal. Esposas e mães dos desaparecidos com suas famílias durante uma cerimônia de recordação dos parentes que desapareceram.
© CICV / V. Sharma / v-p-np-e-00242