Home
Afeganistão: reflexões sobre outra década protegendo pessoas vulneráveis
03-10-2011 Entrevista
Após concluir uma missão de dois anos com o CICV no Afeganistão, Katja Gysin analiza os últimos dez anos do atual conflito e os desafios do trabalho que organização vem realizando voltado para os detidos e outras pessoas protegidas pelo Direito Internacional Humanitário (DIH).
Quais são os principais desafios que o CICV enfrentou nos últimos dez anos em suas atividades para as pessoas que têm direito à proteção segundo o Direito Internacional Humanitário?
Primeiro, nosso trabalho teve de ser adaptado para a nova situação no terreno, ao novo governo e a muitas outras questões. Isso, de fato, foi um desafio. Mas acho que ao longo dos anos tudo correu sem percalços.
Um dos maiores desafios foi construir um diálogo com as forças internacionais, especialmente com as norte-americanas. Começamos do zero em 2001 no Afeganistão e em 2003 no Iraque. Tivemos de desenvolver um diálogo operacional completo com um novo interlocutor.
No início, o CICV estava em uma ponta do espectro e os Estados Unidos na outra, portanto foi um processo de descoberta sobre como chegar ao meio. Isso levou algum tempo.
Ter um diálogo tanto com a comunidade internacional como com o governo afegão para reuni-los o máximo possível também um desafio importante para o CICV, principalmente no começo. Em 2001, o CICV estava trabalhando no contexto de um conflito internacional e de ocupação, que depois se tornou um conflito não internacionalizado após o estabelecimento da Autoridade Afegã Transitória, em junho de 2002, o que abriria caminho para um governo soberano.
Mas acho que hoje temos um diálogo muito bom com todas as partes envolvidas sobre diversas questões relevantes.
Desde o início, estabelecemos um diálogo sobre detenção com as autoridades afegãs. Obtivemos acesso aos centros de detenção afegãos aos poucos e fizemos importantes avanços nos últimos dez anos. As autoridades afegãs entenderam a fundo as vantagens das visitas do CCIV aos centros de detenção, não só porque levam assistências e ajudam a melhorar o acesso à água e ao saneamento, mas também devido ao nosso trabalho de proteção. Podemos orientar os prisioneiros sobre como devem ser tratados e como deve proceder durante um processo judicial. Mantivemos um contato confidencial com eles nas áreas nas quais identificamos deficiências. Ainda há um longo caminho para ser percorrido, mas fizemos progressos.
Com as autoridades internacionais de detenção, creio que houve um entendimento, as levou mais tempo para eles entenderem o papel do CICV – para perceberem o que queremos, e precisamos fazer, e como nosso trabalho pode trazer benefícios para os detidos e para eles mesmo.
O desafio mais importante, dada as circunstâncias, foi com a oposição armada. Eles não têm um centro de detenção fixo aonde podemos ir para fazer as visitas. Para nós – e para eles – foi e ainda é uma questão de segurança. Fizemos visitas aos detidos no ano passado e este ano de novo, mas somente quando surgiram oportunidades. Por outro lado, discutimos com eles o tratamento que os detidos recebem.
Quais foram as principais conquistas do CICV nas atividades relacionadas com detenção?
Acho que tivemos um grande sucesso em mobilizar a comunidade internacional com relação à detenção, dado que o sistema penitenciário afegão precisa de muito apoio. Podemos ajudar as pessoas que estão interessadas em entender quais são as características específicas e as necessidades dos presídios afegãos e onde e como elas podem assistir. Fizemos avaliações das condições em todos os presídios provinciais, de modo que temos as ferramentas que podem ajudar conquistar bons resultados na cooperação entre os interlocutores internacionais e a administração afegã.
Com relação ao programa de Restabelecimento de Laços Familiares do CICV, que ajuda as famílias e seus detidos a manterem contato por meio de videochamadas e visitas familiares, não queria dizer que foi um completo sucesso. Mas acho que às vezes é útil e é muito apreciado tanto pelos detidos com por suas famílias. Depois de muitos anos durante os quais as famílias não podiam ver seus parentes detidos no centro de detenção norte-americano na base aérea de Bagram, conseguimos implementar um sistema em 2008 por meio do qual foi possível restabelecer o contato entre os detidos e seus familiares com videoconferências e também com as visitas familiares.
No papel de delegada de proteção do CICV, devo dizer, no entanto, que as autoridades têm a obrigação de permitir que os detidos e suas famílias mantenham contato. O programa de Laços Familiares faz sentido perfeitamente, tanto para as famílias como para os detidos. É um grande programa, mas o objetivo é que as autoridades detentoras devam fazer isso por conta própria e não que o CICV o faça por eles.
Quais serão as prioridades para as atividades do CICV relacionadas com detenção quando a responsabilidade for transferidas das forças internacionais para as autoridades afegãs?
O processo de transição que está em curso tem dois ângulos do ponto de vista da proteção. O primeiro envolve as condições de detenção, quando os prisioneiros são entregues às autoridades afegãs. Há questões em risco com relação à sustentabilidade dessas condições e quanto a como os presídios serão administrados e qual será o futuro dos centros. Segundo, há questões legais envolvidas quando os detidos são transferidos do sistema de detenção administrativo para o sistema de detenção criminal.
O maior desafio para nós agora é com quem falamos e sobre o que falamos. E sobre quem tem a obrigação de se encarregar de que questões. Há um ambiente no qual as autoridades detentoras internacionais como as afegãs estão no mesmo lugar. Quais dessas autoridades são, no final das contas, responsáveis por assegurar que os detidos sejam tratados de maneira correta, que recebam sua comida, tenham direito a banho e a roupas e possam tem contato com seus familiares? É essencial assegurar que isso não termine em um pingue-pongue: “É responsabilidade deles, não, é responsabilidade deles”.
É difícil para nós e para os detidos. Se uma pessoa está detida, é bom ela saber quem é responsável por ela e quem está disponível para responder a suas perguntas. E isso nem sempre é fácil.
Depois, há uma questão mais ampla com relação à segurança – na qual a responsabilidade pela segurança está sendo transferida das forças internacionais para as forças afegãs, e também para iniciativas mais locais. Estamos desenvolvendo nosso diálogo sobre a condução de hostilidades com as partes em conflito, o exército e a polícia afegãos, e também com as recém formadas milícias locais.
Há preocupações gerais com relação a como será a segurança quando houver mais e mais grupos armados no terreno. Como será o controle? Como será a supervisão? A quem esses grupos vão responder? Quem se responsabilizará pelo que estão fazendo? Acho que ainda existe trabalho para o CICV com relação ao diálogo que tivemos ao longo dos últimos anos sobre essas questões; e com relaçao ao desenvolvimento do mesmo com esses novos grupos, lembrando-os de suas obrigações segundo o Direito Internacional Humanitário.
O que a senhora está dizendo é que há responsabilidades de ambos os lados?
Exatamente. O Artigo 1º comum às quatro Convenções de Genebra diz que todas as partes signatárias das Convenções não só devem respeitar o Direito Internacional Humanitário, como devem assegurar que ele seja respeitado pelas outras partes. Portanto, quanto mais próxima é a relação entre dois países – e aqui no Afeganistão há muitos países envolvidos –, maior o escopo que eles têm para influenciar por meio de treinamento, aconselhamento e financiamento para garantir que a outra parte está assegurando o respeito. Portanto, eles têm a responsabilidade tanto por sua própria conduta como de garantir que a outra parte também esteja respeitando o Direito.
Qual foi o aspecto mais satisfatório de sua missão no Afeganistão?
O Afeganistão foi um grande desafio para mim devido ao trabalho e ao tamanho da delegação; devido ao que fazem e à envergadura das questões envolvidas. É uma missão na qual se está onde as coisas estão acontecendo e o país está mudando.
As questões não são as mesmas de quando cheguei ao país, há dois anos. E elas também mudam todos os dias. Você pode chegar um domingo e pensar que a semana vai ser assim e no final da tarde você vê que tudo mudou completamente! É preciso estar constantemente alerta. Acho que é uma missão na qual o trabalho que fazemos dá forma às coisas e tem muita influência. Você realmente sente que faz parte do que está acontecendo e não somente que está batendo nas portas e dizendo as mesmas coisas enquanto nada muda.
Voltar ao topo
