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Costa do Marfim: CICV atende necessidades dos detidos

14-01-2011 Entrevista

Em vista da agitação que vem ocorrendo no país desde 28 de novembro, o CICV aumentou o número de visitas regulares que faz aos detidos. Desde 1992 a organização visita os detidos na Costa do Marfim. Em 2004, lançou um importante programa de nutrição para ajudar as autoridades penitenciárias a tratarem o alto índice de desnutrição em alguns presídios. A coordenadora de atividades de detenção do Comitê na Costa do Marfim, Valérie Aubert, descreve o papel da organização no passado e no presente nos centros de detenção no país.

     
 
   
Valérie Aubert 
           
©CICV/K. Panglungtshang 
   
Um delegado do CICV e uma equipe da Sociedade Nacional entram na Casa de Detenção e Correçãoem Abidjan. 
               
©CICV/K. Panglungtshang 
   
Abidjan, Casa de Detenção e Correção. Um voluntário da Cruz Vermelha ajuda um detido a tratar a infestação de insetos. 
               
©CICV/K. Panglungtshang 
   
Abidjan, Casa de Detenção e Correção. Uma delegada do CICV realiza uma entrevista privada. 
           

  Com a atual situação de violência pós-eleições, o cicv pôde ter acesso a todos os detidos?  

Desde o fim de novembro, nossos delegados fazem visitas regulares às pessoas detidas em conexão com a crise pós-eleições, em presídios e em centros de detenção temporários (como delegacias de polícia) em todo o país, em particular em Abidjan. Quando as pessoas são presas, com frequência somos contatados por suas famílias. Levamos essas alegações de prisão diretamente às autoridades, com quem construímos uma relação de confiança com base em um diálogo duradouro.

Até o momento, nossas visitas e entrevistas privadas com os detidos têm sido bem-aceitas pelas autoridades penitenciárias. A prioridade do CICV é visitar os detidos o quanto antes e, dependendo de suas vontades, informar seus parentes sobre sua detenção.

Desde o início da crise, os delegados do CICV já visitaram mais de 370 detidos e fizeram mais de 300 telefonemas para notificar suas famílias.

     

  Que tipo de ajuda a organização pode oferecer às pessoas que não têm informações sobre seus entes queridos devido à crise?  

O CICV disponibilizou uma linha telefônica que atende 24 horas por dia. As famílias que não têm notícias de seus parentes desde os últimos acontecimentos podem ligar e falar com um delegado. Como alternativa, podem visitar nossa delegação no bairro de Deux Plateaux, em Abidjan, ou nossos escritórios em Gagnoa, Guiglo, Man, Korhogo e Bouaké.

Todas as ligações e visitas são tratadas de forma estritamente confidencial. Quando necessário e somente com a autorização das famílias, o CICV solicita informações às autoridades sobre pessoas desaparecidas.

     

  Durante suas visitas aos detidos NA costa do marfim, quais foram os principais problemas que o cicv observou?  

A prioridade do Comitê durante as visitas é assegurar-se de que os direitos dos detidos sejam respeitados e que as necessidades básicas de cada um sejam atendidas. Em outras palavras, garantir que eles sejam tratados com dignidade e humanidade, recebam alimentação balanceada e suficiente, tenham acesso aos cuidados médicos adequados e à água e tenham espaço suficiente para viver. Os detidos também têm direito a serem julgados o quanto antes.

Infelizmente, a situação nutricional dos detidos em muitos presídios da Costa do Marfim e o acesso aos cuidados médicos ainda são preocupantes, às vezes críticos em algumas instituições. O problema crônico e é agravado pelas várias deficiências no sistema penitenciário. Mais de 12 mil detidos são mantidos nos presídios marfinenses, enquanto a capacidade oficial é de 6,7 mil. Muitas pessoas estão sendo mantidas sob prisão preventiva, ainda aguardam julgamento, o que contribuiu muito para a superpopulação.

O CICV continua profundamente preocupado com todos esses problemas humanitários. A organização apoia as autoridades penitenciárias e judiciais em seus esforços para melhorar as condições de detenção e para acelerar o processo judicial.

     

  Em que exatamente consiste o programa do cicv de nutrição nos presídios? quais são seus resultados e o que se espera para o futuro?  

Em nove presídios marfinenses há um alto índice de desnutrição. O CICV apoia o trabalho das autoridades detentoras de fornecer uma refeição extra diariamente àqueles que sofrem de desnutrição. Mais de 900 detidos vulneráveis atualmente se beneficiam desse programa, que está reduzindo o número de mortos em decorrência de desnutrição nos presídios e evita a deterioração da saúde dos detidos mais fracos.

A organização administra um programa de nutrição em parceria com as autoridades penitenciárias, que têm responsabilidade primária sobre o bem-estar dos detidos. O programa foi lançado em 2004 e está sendo administrado em sete presídios do sul do país com a ajuda de voluntário da Cruz Vermelha Marfinense e dois presídios no norte em conjunto com a associação Sainte Camille. O CICV desenvolveu um programa de nutrição no fim dos anos 90 em circunstâncias semelhantes.

Dada a prevalência da situação na Costa do Marfim, o CICV terá de continuar fornecendo alimentos às pessoas privadas de liberdade. As necessidades podem vir a ser maiores no futuro. Nossa assistência incluiu programas de água, saneamento e saúde. Nossas equipes aumentam o acesso à água potável e melhoram as condições de higiene por meio de campanhas regulares para combater a infestação de insetos.