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Proteger a assistência à saúde: é uma questão de vida ou morte

29-11-2011 Entrevista

A violência contra os profissionais de assistência à saúde, pacientes e estruturas impede milhões de pessoas de receber a assistência à saúde que pode salvar vidas. O CICV está encaminhando uma resolução à 31ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que está sendo realizada esta semana, com o objetivo de abordar esse desafio humanitário. A resolução visa a proteger a prestação de assistência à saúde durante um conflito armado e outras emergências. Paul-Henri Arni, experiente gerente do CICV que lidera os esforços da organização para abordar a questão, descreve o que está em risco e como o CICV espera alcançar seus objetivos para os próximos anos.

O que o impedimento de prestar assistência à saúde devido aos atos ilegais e às vezes violentos representa concretamente para a população? Quantas pessoas são afetadas?

A primeira coisa que deve ser observada em um conflito armado é que a habilidade de atender as necessidades médicas diminui ao mesmo tempo em que as necessidades disparam. Isso não é apenas o resultado de ataques contra os profissionais de saúde, mas também contra as ambulâncias, as clínicas e até mesmo os pacientes. Além disso, as ameaças à segurança impedem as pessoas de chegarem aos centros de saúde e interrompem o fornecimento de suprimentos.

Depois, há o efeito dominó que um incidente maior pode ter. Uma vez que os profissionais de assistência à saúde ou a infraestrutura são atingidas, inúmeras pessoas são privadas de tratamento. Quando um ataque a bomba matou mais de uma dezena de estudantes de medicina no dia de sua formatura na Somália, em 2009, não somente um dos poucos grupos de novos médicos que o país via em 20 anos foi tragicamente eliminado, mas também representou que dezenas de milhares de consultas médicas por ano nunca virão a ocorrer como consequência desse ataque.

Essa questão está na essência de nosso trabalho. Simplesmente não podemos aceitar que os pacientes sejam baleados em seus leitos ou capturados nos centros de atenção, que os médicos desapareçam, que as ambulâncias sejam alvos de tiros no caminho ao hospital e que as crianças morram porque as campanhas de vacinação não podem mais ser realizadas.

Recentemente, a organização lançou um relatório intitulado 'Assistência médica em perigo: defendendo os profissionais’. O senhor poderia nos dar alguns exemplos concretos deste relatório?

Há muitos exemplos, os mais recentes aconteceram no Oriente Médio. Acredito que uma descoberta-chave de nosso relatório é que dezenas de milhares de pessoas podem ser poupadas se a prestação de assistência à saúde fosse mais respeitada. Concretamente, muitas pessoas morrem não porque são vítimas diretas de um ataque ou tiroteio. Morrem porque a ambulância não chega a tempo, porque os profissionais de saúde são impedidos de fazer seu trabalho, porque os hospitais e pacientes são alvos diretos de ataques ou simplesmente porque o ambiente é muito perigoso para a prestação eficaz de assistência à saúde.

Recentemente, viajei ao Afeganistão, onde nossa equipe de saúde constantemente vê mães que chegam com seus filhos mortos ou moribundos devido a doenças que podem ser prevenidas. Mas os pais esperam até o último minuto para ir ao hospital, porque o trajeto no Afeganistão é simplesmente muito perigoso, com muitos pontos de checagem. Muitos chegam muito tarde. No final, isso não se trata da comunidade de assistência à saúde. Trata-se de pessoas que precisam de assistência à saúde e que são impedidas de recebê-la. Esta é nossa verdadeira preocupação. Isso afetada um grande número de pessoas.

O que deveria ser feito e como o CICV planeja abordar essa questão?

Permitir o acesso seguro à assistência à saúde em conflitos e outras emergências remetem à essência da identidade da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho. Adotar uma resolução sobre o respeito e a proteção à assistência de saúde em conflitos armados e outras emergências será um sinal por parte dos Estados e do Movimento de abordar uma das questões humanitárias mais importantes dos dias de hoje, que, no entanto, é negligenciada. As reações aos primeiros esboços foram encorajadoras. Esperamos que todos os participantes da 31ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho adotem essa resolução como um primeiro passo importante.

O CICV, as Sociedades Nacionais e até mesmo toda a comunidade de assistência á saúde sozinhos não podem abordar esse desafio. É imperativo que os Estados, suas forças armadas e os grupos armados não estatais se engajem também. Os responsáveis pelas ameaças à assistência à saúde precisam trazer o assunto à mesa de discussão.

Como a comunidade internacional pode contribuir?

O respeito às leis existentes precisa ser fortalecido, as forças armadas precisam ser treinadas para ter o comportamento adequado nos pontos de checagem, os grupos rebeldes precisam respeitar os pacientes e não interromper o trabalho dos hospitais para interrogar uma pessoa que, realmente, não está pronta para ser interrogada, e assim por diante. É uma questão ampla e complexa e, precisamente, por isso, dizemos que precisa ser abordado por muitos interlocutores.

Como isso em mente, o CICV, nos próximos quatro anos, reunirá profissionais de saúde, militares, estados, políticos e atores humanitários para identificar as medidas para pôr um fim à violência contra a assistência à saúde. Juntos, analisaremos o papel da prática militar, os direitos e as responsabilidades dos profissionais de assistência à saúde, a proteção física dos centros de saúde, e o papel das Sociedades Nacionais para mitigar a violência contra a assistência à saúde e desenvolver os instrumentos legais para impedir e reprimir os crimes contra os pacientes e os profissionais de saúde.

Por meio de consulta a especialista entre a 31ª e a 32ª Conferencias Internacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (em 2011 e 2015, respectivamente), identificaremos soluções práticas para proteger melhor a assistência à saúde durante conflitos armados e outras emergências. Os resultados desses eventos, junto com atividades concretas no terreno com base em um levantamento de dados sobre os incidentes e abusos cometidos contra os serviços de assistência à saúde e as pessoas feridas ou doentes, fortalecerão a resposta operacional do CICV e das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Este projeto será implementado por meio desses dois caminhos – um diplomático e um operacional. Precisamos engajar os Estados e os grupos armados de modo a cumprir com suas responsabilidades. Mas também precisamos fazer mais e melhor no terreno e reforçar nossa resposta operacional. O objetivo principal dessa estratégia dupla é proteger a prestação à assistência à saúde no terreno e assim fazer a diferença para as vítimas. É realmente uma questão de vida ou morte.


Foto

Paul-Henri Arni 

Paul-Henri Arni
© CICV

Fallujah, Iraque, 13 setembro de 2004. Esta ambulância foi destruída em um ataque que matou o motorista, dois enfermeiros e cinco pessoas feridas que transportavam ao hospital. 

Fallujah, Iraque, 13 setembro de 2004. Esta ambulância foi destruída em um ataque que matou o motorista, dois enfermeiros e cinco pessoas feridas que transportavam ao hospital.
© AFP PHOTO / Fares Dlimi

Mizdah, Líbia. Os estilhaços que atingiram o Hospital de Mizdah feriram vários pacientes que estavam em seus leitos. 

Mizdah, Líbia. Os estilhaços que atingiram o Hospital de Mizdah feriram vários pacientes que estavam em seus leitos.
© Christopher Morris/VII

A exposição Assistência à Saúde em Perigo na 31ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. A exposição mostra por um lado como uma enfermaria para atender pacientes com cólera pode ficam quando a assistência à saúde é protegida. Como um efeito de espelho, o outro lado mostra as consequências desastrosas quando os estabelecimentos médicos não são respeitados, nem protegidos durante um conflito armado. 

A exposição Assistência à Saúde em Perigo na 31ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. A exposição mostra por um lado como uma enfermaria para atender pacientes com cólera pode ficam quando a assistência à saúde é protegida. Como um efeito de espelho, o outro lado mostra as consequências desastrosas quando os estabelecimentos médicos não são respeitados, nem protegidos durante um conflito armado.
© CICV / T. Gassmann / cer-e-00846

Genebra, Suíça. Uma sessão plenária da 31ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que considerará uma resolução do CICV que aborda o vasto desafio humanitário da violência contra os profissionais de assistência à saúde, paciente e estruturas. 

Genebra, Suíça. Uma sessão plenária da 31ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que considerará uma resolução do CICV que aborda o vasto desafio humanitário da violência contra os profissionais de assistência à saúde, paciente e estruturas.
© CICV / T. Gassmann / cer-e-00849