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CICV anuncia resultados de consulta com Estados com relação ao fortalecimento do DIH

12-05-2011 Entrevista

O CICV terminou uma rodada de consulta com os Estados sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH). A organização realizou essas consultas depois de concluir em um estudo que o DIH deveria ser fortalicido em quatro áreas. Em uma declaração realizada hoje às missões permanentes em Genebra, o presidente do CICV, Jakob Kellenberger, explicou o que está em jogo.

     
 
   
Jakob Kellenberger, presidente do CICV. 
           
       
©CICV / C. von Toggenburg / co-e-01006 
   
Colômbia, departamento de Chocó, presídio de Quibdó. 
               
©CICV / M. Kokic / kg-e-00121 
   
Quirguistão, Osh. Uma escola que foi destruída durante um conflito armado. 
               
©CICV / M. Dualeh / so-e-00437 
   
Somália. Província de Lower Shabelle, família deslocada. 
           

Por que o CICV pensa que o DIH precisa ser fortalecido?  

O CICV sempre destaca que o Direito Internacional Humanitário (DIH) como um todo continua sendo um marco apropriado para a proteção de vítimas de conflitos armados - sejam eles internacionais ou não internacionais. Ainda que as regras do CICV sejam, em geral, adequadas, com frequência elas são violadas. Conseguir um maior cumprimento do DIH é, portanto, prioridade. Além disso, certas preocupações humanitárias não são tratadas de maneira adequada pelo Direito nas quatro áreas destacadas pelo estudo do CICV, a saber: proteção de detidos, de deslocados internos e do meio ambiente em conflitos armados, e a implementação do DIH. O DIH, portanto, deve ser fortalecido para melhorar a maneira de se lidar com essas preocupações.

 

Quem participou das consultas?  

Todos os Estados foram incentivados a compartilhar seus pontos de vista e um grupo de Estados participou de discussões bilaterais conosco. Eles contribuiram com comentários úteis e pormenorizados sobre o estudo. Especificamente, queríamos descobrir como eles se sentiam com relação ao fortalecimento do CICV nas quatro áreas identificadas no estudo do CICV.

 

O senhor se dirigiu hoje às missões permanentes em Genebra. O que o senhor lhes disse com respeito às consultas?  

Os Es tados reconheceram a pertinência do DIH e manifestaram sua disposição de continuar discutindo maneiras de melhorar a proteção dos detidos e de melhorar a implementação do mesmo. Para alguns Estados, trabalhar nas quatro áreas de forma simultânea estaria fora de seu alcance. Não está sendo considerada prioritária nesse momento a realização de outra consulta ou pesquisa com o objetivo de fortalecer o Direito para prestar maior proteção ao meio ambiente e aos deslocados internos. O CICV baseará seus próximos passos nos resultados destas consultas.

 

Quais são os próximos passos?  

Em novembro, será realizada a 31ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Essa conferência propiciará o momento adequado para um diálogo multilateral sobre o fortalecimento do DIH. O CICV encaminhará um relatório no qual apresentará as principais conclusões de seu estudo, assim como os resultados das consultas realizadas com os Estados. Também encaminhará um esboço de resolução para a Conferência Internacional com uma proposta para que o DIH seja fortalecido para melhorar sua implementação e para prestar maior proteção aos detidos.

 

Como o senhor se sente com relação ao resultado das consultas?  

O resultado é encorajador. Embora as consultas tenham demonstrado que alguns Estados têm pontos de vista diferentes com respeito a certas propostas do CICV, no geral, os Estados estão muito interessados em explorar novas vias que possibilitem o fortalecimento do DIH e manifestaram disposiçaõ de fazê-lo. Isso é importante. O CICV pode e desempenha o papel de catalisar as áreas identificadas nas quais o DIH deve ser fortalecido, mas o Direito Internacional só avançará se os próprios Estados estiverem comprometidos a assegurar que esse objetivo seja cumprido.

 
   
   
    Veja também :    

O Direito de Guerra ainda é pertinente para regular os conflitos de hoje?    

    Reforçando a proteção jurídica das vítimas dos conflitos armados - Consultas a Estados e definição dos próximos passos a seguir - declaração oficial do presidente do CICV.