Home
Iraque: condições para o trabalho humanitário do CICV melhoram
18-02-2011 Entrevista
Depois de uma visita recente ao Iraque, o diretor de operações do CICV, Pierre Krähenbühl, compartilha sua análise da situação humanitária e discute as maiores preocupações do CICV.
O Iraque está nas manchetes quase todos os dias... O senhor passou uma semana no país, de 9 a 15 de janeiro, para conhecer em primeira mão a situação no país e das atividades do CICV. Como o senhor descreveria a situação?
Primeiro, gostaria de dizer que é mais difícil agora manter a situação humanitária do Iraque no centro das atenções do que era há alguns anos. Há certa confusão na forma como o Iraque é visto pelo público em geral e mesmo pela comunidade política mundial. As pessoas pensam que o Iraque avançou e, portanto, suas preocupações recaem sobre outras partes.
Fiquei impressionado durante minha recente visita ao ver como a situação está diferente em vários lugares aonde fui. Em certas áreas, as autoridades estão seguindo adiante e há um notório desenvolvimento econômico em processo. Mas, em outros lugares, a vida de muitos iraquianos não mudou para melhor. Os civis continuam expostos diariamente a ataques suicidas imprevisíveis e outros tipos de violência armada – em especial, mas não somente, em Bagdá e em áreas disputadas (em termos gerais, as áreas que se estendem de Mosul a Khanaqin).
É inaceitável que os ataques sejam deliberadamente direcionados aos civis, transgredindo o Direito Humanitário. Centenas de pessoas morrem todos os meses. Isso pode até ser muito menor do que o total mensal de alguns anos atrás, mas ainda assim é mais alto do que o número de vítimas informado no Afeganistão. Isso também explica por que a operação do CICV no Iraque é a segunda maior este ano, depois do Afeganistão.
O CICV visita detidos no Iraque. Recentemente, a questão do acesso do CICV a certos centros de detenção administrados por autoridades iraquianas foi levantada na mídia. Existem questões pendentes? Existem centros de detenção aos quais o CICV não tem acesso? Que tipo de progresso se alcançou?
Atualmente, o CICV visita 33 mil detidos em 82 centros de detenção em todo o país: 30 mil deles estão em 35 estabelecimentos administrados pelos ministérios da Justiça, da Defesa, do Interior, e do Trabalho e Assuntos Sociais em várias partes do Iraque; 240 pessoas estão detidas sob autoridade norte-americana no Campo Cropper (aeroporto de Bagdá) e cerca de 3 mil estão em centros administrados pelo Governo Regional Curdo.
Ainda buscamos um melhor acesso. A questão está em parte relacionada à situação geral de segurança. O Comitê se preocupa com a segurança. Certas áreas são muito perigosas para ir no momento. Mas também é verdade que ainda não temos um acordo consolidado com o governo iraquiano para visitar os detidos. Estamos discutindo tal acordo desde 2008.
A boa notícia é que um esboço do documento chegou ao Conselho de Ministros. Portanto, no nível mais alto, o Comitê pôde manifestar seu interesse em realizar visitas. O governo reconheceu o CICV como organização que deve realizar tal tarefa. Em minhas últimas reuniões com autoridades de alto escalão dentro do Ministério de Relações Exteriores, pedi que o acordo fosse assinado, uma vez que isso consolidaria a base para nossas visitas. Espero que a questão seja abordada o mais rápido possível. Sou otimista quanto a isso.
Quais são os centros de detenção ao quais o CICV ainda não teve acesso?
Ao mesmo tempo em que o acesso tem melhorado em várias partes do Iraque, não sabemos quantos centros ainda estão fora de nosso alcance. O nível de compromisso com o CICV varia de um centro para outro. As autoridades abriram inúmeros centros para o CICV, o que nos permite monitorar as condições de detenção e o tratamento que os detidos recebem, além do respeito às garantir jurídicas. No entanto, é importante saber que há centros aos quais ainda não temos acesso.
Existem vários centros aos quais o CICV pediu acesso. Em alguns deles, onde obtivemos acesso, tivemos de interromper nossas visitas porque as mesmas não poderiam acontecer em conformidade com nossos procedimentos padrões de trabalho. E não se deve pensar que nos lugares onde continuamos visitando os detidos a situação é boa. É preciso tempo para melhorar as coisas. Temos que trabalhar continuamente.
As visitas do CICV realmente fazem a diferença para os detidos?
Certamente, fazem a diferença. O fato de irmos a esses centros de detenção, monitorar e fazer recomendações levam a mudanças: as autoridades as aceitam e concretizam as mudanças com base em nossas recomendações. Fiquei impressionado de ouvir de pessoas como foi importante para elas receberem as Mensagens Cruz Vermelha ou poder visitar um parente detido quando o CICV organizava as visitas para as famílias ao Campo Bucca e outros centros de detenção de administração norte-americana. Nossas visitas também são muito importantes para os detidos, cujas garantias legais, do contrário, não estariam asseguradas. Poder fazer visitas é muito importante.
O fato de o CICV ter acesso a um centro de detenção não garante que as coisas estejam da forma que deveriam estar. As visitas devem ser repetidas para que haja mel horias com o tempo.
Como são as visitas às pessoas detidas sob custódia norte-americana?
De modo geral, houve um progresso considerável desde 2003. O decreto-lei assinado pelo presidente Obama em setembro de 2009 referente ao acesso do CICV está entre as medidas que consideramos positivas. Os Estados Unidos estão muito mais transparentes com relação às pessoas que mantêm detidas. Foram tomadas medidas para notificar a organização sobre cada pessoa detida. O Comitê está satisfeito com o atual nível de compromisso, sobretudo com o Ministério da Defesa.
As autoridades do Ministério da Defesa parecem estar determinadas a nos proporcionar um panorama geral quanto às pessoas que estão detidas no Iraque e no Afeganistão (a maioria agora detida pelos Estados Unidos está no Afeganistão), além de acesso a elas. Obviamente, nunca estaremos em condições de ter certeza absoluta de que estamos sendo notificados de cada caso particular em um determinado momento. Mas foram tomadas medidas importantes para assegurar uma maior transparência.
Como o CICV está realizando seu trabalho no Iraque? O senhor disse que em certas partes do país a situação de segurança continua sendo motivo de grande preocupação. Como a organização lida com isso?
Tivemos de adaptar nossas atividades à realidade da situação de segurança. Cinco de nossos funcionários foram mortos no Iraque entre 2003 e 2005. Por muito tempo, tivemos que contar excessivamente com nossa equipe local para muitas de nossas tarefas. Isso mudou muito. A maioria de nossos 700 funcionários, incluindo cerca de 100 internacionais, está baseada no Iraque e opera sem segu ranças armados.
Concentramos nossos esforços em ajudar as pessoas que precisam de nossa ajuda em particular, como mulheres que são chefes de família. Quase sempre, trata-se de viúvas muitas vezes em situação crítica, isoladas em suas próprias comunidades. Não queremos vê-las como “vítimas” apenas; muitas delas têm fortes pontos de vista sobre como melhorar sua situação. A organização as ajuda a gerarem alguma renda de modo que possam cobrir suas despesas e dar assistência adequada a seus filhos. Elas têm direito a se beneficiarem dos pagamentos, segundo a legislação iraquiana, mas fazer uma solicitação é um processo complexo. Tentamos cadastrá-las e orientá-las pela burocracia de modo que possam obter o benefício.
O CICV também mantém seu apoio aos serviços médicos. Houve melhoras nessa área também. Durante anos, abastecemos os hospitais diretamente com suprimentos, mas agora o governo o faz para os centros médicos maiores. No ano passado, foi emitida uma diretriz pelo Ministério da Saúde para não aceitar ajuda estrangeira. E funcionou: os principais hospitais têm um amplo estoque e o administram de maneira adequada. Agora nos concentramos em apoiar o serviço de saúde nas áreas disputadas, em vez de focar em grandes centros de saúde, agora estamos ajudando os menores.
Além disso, está sendo realizado um projeto de treinamento para fortalecer os serviços de emergência no Iraque pelo CICV em coordenação com o Ministério da Saúde e o Ministério da Saúde do Governo Regional Curdo no Hospital de Emergência de Sulaimaniya e no Hospital Munimcipal de Al Sadr, em Najaf. Desde o início do projeto, mais de 350 médicos e enfermeiros de sete províncias já se certificaram em gestão de traumas, controle de infecção e trabalho em equipe.
Voltar ao topo
