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Violência sexual em conflitos armados: cruel, inaceitável e evitável

02-03-2011 Entrevista

No Dia Internacional da Mulher, o CICV destaca a violência sexual em conflitos armados. Este fenômeno é muito comum, mas não é inevitável. Nadine Puechguirbal é conselheira do CICV para mulheres e a guerra. Nesta entrevista, fala sobre a violência sexual em conflitos, como pode ser reduzida e o que o CICV está fazendo para ajudar as vítimas a reconstruírem suas vidas.

 
 
   
Nadine Puechguirbal 
       
   
©CICV / C.Von Toggenburg / co-e-00829  
   
 
   

   

 A violência sexual acontece em todos os conflitos?  

Histórias terríveis de estupro e outras formas de violência sexual surgem de quase todos os conflitos armados.De fato, o escopo do problema há muito tempo vem sendo subestimado. Isso se deve, principalmente, porque as mulheres quase sempre mantêm o silêncio sobre a experiência que tiveram, temendo que suas famílias e comunidades as rejeitem. Como resultado, é difícil definir a predominância da violência sexual em um dado conflito. O que de fato sabemos é que a violência sexual é generalizada e que em alguns conflitos é usada como método de guerra.

 

O que isso significa na prática?  

Quando as forças ou grupos armados usam a violência sexual para dominar as comunidades, assustá-los e obrigá-los a se deslocar, isso constitui um método de guerra. Ao violentar as mulheres, os portadores de armar humilham e desmoralizam os homens que foram incapazes de protegê-las. O estrago causado à cultura e à vida da comunidade persiste por gerações. Um dos exemplos mais trágicos ocorreu nos Bálcãs na década de 90, quando os estupros e os casos de gravidez forçada sistemáticos foram usados com a intenção de destruir a identidade particular de grupos étnicos. Tanto aí como em Ruanda, essas práticas foram usadas como ferramentas de limpeza étnica, como se pôde ouvir nos tribunais de guerra de Haia e Arusha.

Nem todo caso de estupro em um conflito entra nessa categoria. Soldados indisciplinados e outros homens armados t ambém cometem esse tipo de violência porque a consideram espólio de guerra. No entanto, as autoridades não podem usar isso como desculpa para não agir. Independente da motivação para a violência sexual, ela é um ato terrível e inaceitável que causa um sofrimento indescritível e os perpetradores devem ser processados.

 

É possível evitar a violência sexual que ocorre durante os conflitos armados?  

Sim, claro. É muito importante não ver a violência sexual como um aspecto inevitável do conflito armado. Os Estados têm a responsabilidade básica de evitar a violência sexual e o estupro generalizado e outras formas de violência sexual ocorram em um clima de impunidade. Os perpetradores em potencial pensariam duas vezes se soubessem que seus atos de crueldade inenarrável fossem punidos. Infelizmente, quase sempre sabem que vão se " safar " .

A violência sexual cometida em conexão com o conflito armado é um crime de guerra proibido pela Quarta Convenção de Genebra, de 1949, pelos dois Protocolos Adicionais, de 1977, e pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Os Estados têm a obrigação de processar qualquer pessoa acusada de violência sexual e punir os criminosos. Para fazê-lo, devem ter uma legislação nacional adequada e outras medidas em vigor. Os portadores de armas devem obedecer às regras, independente de pertencerem às força armadas estatais, aos grupos armados organizados não estatais ou às forças de manutenção da paz.

As agências de assistência também podem ajudar a evitar a violência sexual. Por exemplo, as mulheres são muitas vezes atacadas quando vão buscar água ou lenha para suas aldeias. Quanto menos lenha precisarem, menos estarão expostas aos ataques quando saem para buscá-las. Portanto, se as agências de assistência fornecerem alimentos que pre cisam de menos tempo de cozimento e fornos que queimem menos lenha, isso imediatamente reduz a exposição das mulheres. Instalar pontos de água perto dos usuários é outra maneira de proteger as mulheres. De qualquer maneira, o que quer que seja feito, é essencial consultar com as mulheres as medidas para protegê-las e a seus filhos.

 

Como a violência sexual afeta a vida da vítima?  

O estupro pode ter consequências físicas graves, como a infertilidade, incontinência e doenças sexualmente transmissíveis como o HIV/Aids. As vítimas também podem sofrem danos psicológicos, uma vez que vivenciam a vergonha, a humilhação e a culpa, levando-as à depressão profunda e até mesmo ao suicídio.

Um fardo extra é o medo da estigmatização. Muitas mulheres são rejeitadas por suas famílias e comunidades depois de serem violentadas. A culpa pela perda da honra quase sempre recai sobre as mulheres em vez de recair sobre o estuprador, em especial se a mulher já chegou à puberdade. A situação é ainda pior para as mulheres que engravidam como consequência de um estupro; não só o estupro pode ser visto como uma " mancha " na linhagem da família, mas também a criança que nasce pode ser abandonada ou morta, e em muitos casos a vítima e sua família buscam o aborto por métodos que envolvem sérios riscos para a saúde da mulher.

Apesar das dificuldades, muitas mulheres decidem manter o bebê nascido com consequência de um estupro. Sabrine, uma jovem da República Centro Africana, foi sequestrada por um grupo armado em 2008 aos 12 anos. Depois de ter sido violentada por um dos sequestradores, ficou grávida. Ainda assim, deu o nome de “Dieu merci” ( " Graças a Deus " ) à criança, contando que aceitou o bebê porque qualquer criança é um presente de Deus.

 

Que tipo de ajuda as vítimas da violência sexual mais precisam?  

Elas precisam de atenção médica adequada o quanto antes, tanto para tratar os seus ferimentos como para impedir que sejam contagiadas com doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV. Mas a resposta eficaz vai além da assistência médica e inclui assistência psicológica e apoio econômico.

O apoio da família da vítima é crucial para a sua recuperação e as famílias precisam proporcionar um ambiente seguro e compreensivo. As comunidades também têm um papel fundamental nas consequências da violência sexual. Os líderes comunitários devem promover a aceitação das vítimas e reforçar com os membros da comunidade que a vítima não tem culpa pelo que lhe aconteceu e, acima de tudo, não pode ser estigmatizada.

Nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, na República Democrática do Congo, o CICV recentemente viu uma redução no número de vítimas de violência sexual rejeitadas por suas famílias ou comunidades, havendo muitos relatos de que não houve tais consequências. As prováveis causas dessa redução são os esforços dos assistentes psicossociais que incentivam as famílias e as comunidades a aceitarem as vítimas, os programas de conscientização e o envolvimento dos líderes comunitários.

O que observamos em muitas zonas de conflito é que as mulheres quase sempre demonstram uma grande resiliência para lidar com as consequências da violência sexual.

 

O que o CICV está fazendo?  

O CICV tenta evitar a violência sexual por meio do treinamento das forças e dos grupos armados em Direito Internacional Humanitário (DI H), com ênfase especial na proibição do estupro e de outras formas de violência sexual. O CICV também promove a inclusão dessa proibição na legislação nacional e nas regulamentações e manuais internos das forças e dos grupos armados.

Para ajudar os Estados a cumprirem com suas obrigações segundo o DIH, o CICV advoga perante as autoridades (quando as vítimas concordam), dando detalhes das supostas violações e instando a investigação adequada e o processo dos perpetradores.

O CICV também montou programas de apoio às vítimas de violência sexual, cobrindo questões médicas, psicológicas, sociais e econômicas.

O mais novo passo provavelmente foi ao estabelecimento de centros de aconselhamento ( " ouvidorias " ) que conta com o apoio do CICV na República Democrática do Congo, onde as vítimas de violência sexual podem se reunir com membros da comunidade treinados em apoio psicológico pelo CICV. Isso lhes dá a oportunidade de falar sobre seu trauma, definir suas necessidades e encontrar formas de melhorar sua situação. Os conselheiros também as encaminham para os centros médicos e podem fazer mediações entre as vítimas e suas famílias para reduzir os riscos de rejeição.

Na Colômbia, muitas das três milhões de mulheres deslocadas, que são particularmente vulneráveis à violência sexual por parte tanto de grupos armados não estatais como do exército. O CICV encaminha essas mulheres à Profamilia, uma organização cujo papel inclui assistência médica, apoio psicossocial e aconselhamento jurídico.

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