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Peru precisa de uma política de busca de pessoas desaparecidas

09-11-2012 Entrevista

Durante o seminário “Análise e propostas sobre políticas de Estado para a busca de pessoas desaparecidas”, organizado pela Mesa de Trabalho em Acompanhamento Psicossocial e pela Comissão de Justiça e Direitos Humanos do Congresso da República, foi discutida a necessidade de acelerar a busca de pessoas desaparecidas durante a violência armada ocorrida no Peru (1980 -2000). O resultado: consenso entre autoridades e organizações sobre a necessidade de que o Estado implemente uma política de busca.

Após mais de 20 anos de incansável busca, milhares de familiares ainda mantêm a esperança de encontrar os seus entes queridos. O caminho não foi fácil, devido à falta de consenso e unidade entre as instituições envolvidas no assunto. Agora, as portas estão abertas para uma nova etapa na busca de pessoas desaparecidas,.

Na entrevista abaixo, Rafael Barrantes, responsável pelo Programa de Pessoas Desaparecidas do CICV no Peru, comenta os detalhes da iniciativa surgida durante o seminário.
 

Qual é a evolução da busca dos desaparecidos do conflito armado interno? Como era a situação há dez anos e como é agora?

As investigações começaram propriamente no ano de 2002. Enquanto o Instituto Médico Legal (IML) recuperou naquele ano apenas 77 restos mortais, hoje consegue recuperar anualmente cerca de 500, ainda que o sucesso na identificação dos mesmos seja de metade. Isso se explica pelo aumento dos recursos humanos e materiais. Hoje há mais fiscais, forenses, infraestrutura e recursos do que em 2002, mas ainda assim não são suficientes, e os desafios são maiores do que os avanços. Lamentavelmente, no entanto, continua-se trabalhando somente sobre os casos denunciados e não nos das 15 mil pessoas desaparecidas e isso impede novos avanços.
 

Por outro lado, só em abril deste ano que o setor de saúde contou com um Documento Técnico de Diretrizes para Acompanhamento Psicossocial a Familiares em Processo de Busca. Um ano atrás não contavam com essas instruções assim tão claras para os profissionais de saúde; o desafio agora é implementá-lo.
 

Quais são a resposta e a abordagem dos setores envolvidos? Por exemplo, o seminário contou com a participação de quase todas as instituições, coisa que não ocorreria em eventos anteriores sobre o mesmo tema.

O seminário contou com a presença de todos os atores que deveriam estar: o Ministério Público, as instituições forenses da sociedade civil, a Defensoria Pública e o Conselho de Indenizações. Participaram diversas instituições de saúde mental, desde a Direção Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, até ONGs de saúde mental, além de representantes das estratégias dessa mesma área em diversas regiões do país. Também estiveram presentes o Ministério da Justiça e várias organizações de familiares, o Poder Judiciário, a Comissão de Justiça e Direitos Humanos do Congresso, etc.
 

Em suma, todos juntos chegaram à mesma conclusão, apesar das distintas funções que realizam: reconheceram, primeiro, que a busca não é um tema exclusivamente forense, que envolve diferentes setores do Estado e da sociedade em geral e que não podem continuar trabalhando separadamente, porque a problemática concerne a todos. Todos concordaram que é necessária uma política de Estado, um escritório especializado que, a partir do Poder Executivo, organize e coordene as ações de todos os envolvidos e que o mesmo deva ser criado por meio de uma lei para garantir a sustentabilidade ao longo do tempo.
 

Quais são os obstáculos para conseguir um maior avanço na busca de pessoas desaparecidas?

Além da falta de uma política que coordena, centralize e organize o trabalho que agora se faz de forma dispersa, os desafios são vários: faltam recursos humanos e materiais, tanto para a busca forense como para o acompanhamento e a orientação aos familiares; uma estratégia de investigação em escala adequada à complexidade e dimensão do problema; protocolos e procedimentos unificados tanto para a investigação forense como para o acompanhamento aos familiares; mecanismos para compartilhar as informações que as instituições da sociedade civil e do próprio Estado produzem, como as fichas antemortem, os registros de lugres de enterro, as amostras de DNA, as informações do Registro Único de Vítimas, que são muito úteis para a reconstrução de contextos; melhorar a gestão do setor de saúde, que está gastando tudo o que está designado para o seu orçamento; instruções claras para os fiscais e forenses, como para os funcionários de saúde sobre a forma como devem realizar o seu trabalho; também deve ser melhorada a adequação intercultural das intervenções, pois a maioria dos familiares não tem o espanhol como língua materna, além de muitas outras coisas.
 

O que é necessário para este fim?

Essa pergunta foi respondida durante o seminário: é necessária uma política de Estado. Uma instituição ou entidade que se encarregue de organizar a busca em geral, considerando os seus diferentes aspectos. Durante o seminário, a discussão se concentrou nas funções que essa entidade deveria ter, não para dissolver as ações que o Estado já vem realizando, mas sim para fortalecê-las e coordená-las entre si.
 

Deve-se entender aqui que o desaparecimento afetou duramente os familiares em nível emocional. Há um estudo do Instituto de Saúde Mental que demonstra que os familiares de pessoas mortas ou desaparecidas durante a violência sofrem de doenças psiquiátricas, de ansiedade e depressão muito mais do que as pessoas que não passaram por uma perda semelhante. Outros estudos demonstraram que os familiares das pessoas desaparecidas que viveram o desaparecimento durante a infância tiveram a sua capacidade produtiva reduzida com relação àquelas que não vivenciaram o mesmo. Estamos falando da saúde mental de milhares de peruanos; a primeira necessidade, então, é reconhecer que não se trata de um problema privado, mas, sim, de interesse público.

No Peru, o CICV tem como prioridade promover ações destinadas a dar respostas às necessidades dos familiares de pessoas desaparecidas. Por isso, cumpre diversos papéis:
 

  • facilita a coordenação entre diferentes instituições e setores, como a realização das reuniões da Mesa de Trabalho em Acompanhamento Psicossocial, formada por organizações da sociedade civil e o Estado
  • facilita a coordenação entre as instituições forenses do Estado e a sociedade civil sobre assuntos pontuais, como a criação de protocolos unificados ou de consensos sobre o lugar da genética forense no processo de busca
  • proporciona apoio técnico, como a doação de um software para cruzar informações, recolhimento de fichas antemortem; capacitação e assessoria técnica ao IML
  • junto com a ONG REDINFA, capacita profissionais de saúde de primeiro e segundo nível em acompanhamento psicossocial
  • trabalha com associações de familiares para que possam desenvolver capacidades de expressar as suas necessidades e prestar serviços aos seus sócios

O CICV trabalha para a manutenção do problema na agenda pública. Para que ninguém se esqueça dos milhares de familiares que continuam vivendo há mais de 20 anos em meio à incerteza e ao desconsolo.


Foto

Rafael Barrantes, representante do CICV, durante intercâmbio cotidiano com os familiares de pessoas desaparecidas no Peru. 

Rafael Barrantes, representante do CICV, durante intercâmbio cotidiano com os familiares de pessoas desaparecidas no Peru.
© CICV / M. García Burgos

José Ávila Herrera, vice-ministro de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; José Peláez Bardales, fiscal da República; Marisol Pérez Tello, congressista da República; Cédric Schweizer, chefe de delegação do CICV; Carlos Bromley Coloma, representante do Ministério da Saúde. 

José Ávila Herrera, vice-ministro de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; José Peláez Bardales, fiscal da República; Marisol Pérez Tello, congressista da República; Cédric Schweizer, chefe de delegação do CICV; Carlos Bromley Coloma, representante do Ministério da Saúde.
© CICV / K. Navarro

Instituto Médico Legal (Ayacucho). O CICV acompanha os familiares de pessoas desaparecidas para receber os restos mortais dos seus parentes. 

Instituto Médico Legal (Ayacucho). O CICV acompanha os familiares de pessoas desaparecidas para receber os restos mortais dos seus parentes.
© CICR / J. Atauje