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Assistência à saúde em perigo: a tênue linha entre segurança e neutralidade

05-12-2012 Entrevista

Mohammad-Shahabeddin Mohammadi-Araghi, especialista em Direito Internacional Humanitário (DIH) e Subsecretário-Geral do Crescente Vermelho Iraniano, foi recentemente liberado após ter sido sequestrado enquanto estava em serviço na Líbia com outros seis membros da sua equipe. Durante um evento internacional realizado na Noruega, durante o qual se reuniram especialistas da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho para discutir a questão de falta de acesso seguro para a assistência à saúde, ele compartilha as suas ideias sobre como proteger melhor os socorristas que trabalham em meio à violência armada.

Como a experiência de ter sido sequestrado enquanto estava em serviço o afetou e o que o senhor pensa sobre o trabalho das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho?

A experiência abre caminho para novas ideias para lidar com os desafios. Este incidente me fez lembrar de novo a importância crucial das atividades das Sociedades Nacionais e a necessidade de garantir a segurança dos membros da equipe. Como socorristas, devemos sempre ter em mente que o perigo é uma parte integral do nosso trabalho. Por exemplo, quando um terremoto atinge uma região, devemos entrar em uma área de onde as pessoas estão fugindo. É exatamente devido à natureza arriscada das nossas atividades que a cada ano inúmeros profissionais de socorro perdem as suas vidas. No entanto, esta realidade não anula o fato de que devemos levar em consideração questões de segurança e de integridade dos nossos profissionais. Sem esta abordagem, não podemos nos envolver no trabalho humanitário.

Na sua opinião, qual deve ser a prioridade para melhorar o acesso seguro para a assistência à saúde?

Primeiro, devemos levar em consideração questões de segurança para as nossas equipes. As partes envolvidas em um conflito devem ter em mente as graves consequências humanitárias dos ataques deliberados ou indiscriminados contra os feridos, os doentes e os profissionais médicos.
Isso exige ação internacional para garantir o respeito aos marcos já existentes, incluindo o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Penal, para mostrar as sérias consequências de se pôr em risco as vidas dos feridos, doentes, profissionais de assistência humanitária e equipes médicas. Para tanto, a coordenação entre as Sociedades Nacionais, o CICV e os Estados constitui uma importante prioridade, além de um renovado compromisso de se respeitar e fazer respeitar as normas existentes.
A campanha Assistência à Saúde em Perigo (HCiD) neste sentido é um bom exemplo de tal colaboração e esperamos que ela dê os resultados esperados.

Como o senhor vê a relação entre o respeito à imparcialidade e a integridade das equipes de assistência à saúde que trabalham no contexto da violência armada?

Esta relação nem sempre é clara para todas as partes envolvidas em um conflito ou outros portadores de armas, como era o caso de membros da delegação iraniana sequestrada na Líbia; apesar da natureza imparcial e neutra da sua missão. Na minha opinião, aumentar esta conscientização com relação à neutralidade das atividades humanitárias, em particular, a partir da perspectivas das forças envolvidas em confrontos, pode, definitivamente, ser uma forma de aumentar a segurança dos profissionais humanitários.

Sendo um especialista em DIH, o senhor acredita que a ética médica ainda se aplica em situações de conflito armado, por exemplo, com relação ao respeito à confidencialidade do paciente?

Em conflitos armados, as preocupações militares e de integridade, assim como a obtenção de informações de um adversário, são prioridades para as partes em conflito. Portanto, os profissionais médicos que tenham acesso aos combatentes feridos de ambos os lados podem ser pressionados a fornecer informações específicas aos beligerantes referentes doentes e feridos, o que constituiu uma violação da ética médica. A campanha Assistência à Saúde em Perigo visa lembrar as partes beligerantes da sua obrigação de respeitar os profissionais médicos sempre.

Qual é a sua expectativa em relação à oficina da qual está participando?

Esperamos que a reunião propicie uma oportunidade para as Sociedades Nacionais, as quais foram selecionadas devido à sua presença e ambientes de alto risco, trocarem ideias. Temos planejado organizar um evento semelhante em Teerã em 2013. Espero que os resultados dessas duas reuniões possam nos ajudar a encontrar uma compreensão comum do problema central e, como consequência, encontrar soluções para atender a esses desafios.


Foto

Mohammad-Shahabeddin Mohammadi-Araghi 

Mohammad-Shahabeddin Mohammadi-Araghi
© CICV