• Enviar esta página
  • Imprimir esta página

Conferência do Iêmen: o direito à saúde deve ser respeitado

18-12-2012 Entrevista

Daniel MacSweeney, coordenador de proteção do CICV no Iêmen, explica porque a conferência sobre Assistência à Saúde em Perigo, realizada em Sanaa, capital do país, no dia 16 de dezembro é um passo vital para assegurar um maior respeito ao direito das pessoas à saúde em um país onde o conflito armado e outras situações de violência são generalizados.

Quais são os principais problemas relacionados com o acesso seguro à assistência à saúde no Iêmen?

O Iêmen é um país onde, com frequência, as armas são portadas abertamente, e ajudar as pessoas a entenderem que há lugares, como hospitais, que precisam permanecer seguros e livres de violência, é um desafio. A falta de respeito pelo status de protegido conferido aos estabelecimentos e profissionais médicos e os meios de transporte médicos, em especial, as ambulâncias, é outro problema. Vimos incidentes nos quais as ambulâncias foram atacadas por várias partes. Também vimos situações nas quais as ambulâncias foram impedidas de chegar aos feridos ou foram bloqueadas em pontos de controle.

Infelizmente, houve também ataques aos próprios hospitais. Houve casos também em que os hospitais e clínicas foram usados por grupos armados para fins militares, o que pode levar a que o estabelecimento perca a sua proteção contra ataques, segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH).

Sabe-se também que houve captura e posterior retirada de pessoas feridas dos hospitais sem autorização médica. Claro que o Estado tem a responsabilidade de manter a segurança e o direito de capturar pessoas, mas segundo o DIH, se um paciente que precisa de assistência contínua é capturado, ele deve permanecer no hospital ou ser transferido para um estabelecimento onde possa receber similar um tratamento semelhante.

Quais são as consequências humanitárias desses problemas?

As consequências humanitárias de situações como essas para os feridos e doentes no Iêmen podem ser enormes. Também, os doentes crônicos são afetados quando não há acesso seguro e regular ao tratamento. As campanhas de vacinação, o atendimento pré-natal e outras medidas de saúde preventivas no nível local também podem ser interrompidos. Alguns motoristas de ambulâncias deixaram de trabalhar após terem sido atacados; alguns médicos abandonaram os seus postos de trabalho depois de terem sido ameaçados; e clínicas em algumas áreas foram fechadas. Em situações como essas, os pacientes têm de percorrer longas distâncias para conseguir os serviços médicos mais básicos.

O que o CICV está fazendo para melhorar o acesso seguro à assistência médica no Iêmen?

O CICV usa a abordagem confidencial e a pública para aumentar a conscientização quanto a essas e outras questões que equivalem a violações ao DIH, ao Direito dos Direitos Humanos e à legislação iemenita com relação à proteção da prestação de assistência à saúde, dos estabelecimentos, dos meios de transporte e dos profissionais médicos. A conferência em Sanaa é parte dessa ação.

Estamos trabalhando no nível confidencial há algum tempo. Primeiro reunimos informações relacionadas às supostas violações de modo a descobrir o que passou. Se estivermos cientes de que houve violações, conversaremos em particular com a autoridade, ou grupo, o quem quer que seja supostamente responsável pelo incidente. Discutiremos sobre o direito aplicável, seja ele o DIH ou a legislação iemenita ou o Direito dos Direitos Humanos, e sobre as supostas violações. Pedimos que investiguem o que aconteceu e que modifiquem o seu comportamento no futuro. Acredito que estamos progredindo porque estamos conseguindo – por meio do diálogo confidencial – chegar a muitos atores de diferentes lados do confronto e da violência em andamento.

Com relação ao nível público, deixe-me retomar por um momento o que disse antes sobre o Iêmen ser um país onde as armas podem ser portadas abertamente e que há uma falta generalizada de entendimento de que os estabelecimentos, os meios de transporte e os profissionais médicos estão protegidos segundo o DIH. Pode acontecer de que um diretor de hospital só venha a considerar que as suas instalações estão protegidas se tiver guardas armadas e estabelecimentos médicos em cujos telhados se podem posicionar armas.

A conferência é um primeiro passo para aumentar a conscientização do público quanto às questões envolvidas. Uma mensagem muito clara é a de que os hospitais, as clínicas, as ambulâncias e os profissionais estão protegidos pelo DIH e devem ser respeitados.

Como a conferência Assistência à Saúde em Perigo realizada no dia 16 de dezembro em Sanaa pode ajudar a melhorar a situação?

Há proteções jurídicas existentes tanto no DIH – que se aplica às situações de conflito armado no Iêmen – e do Direito dos Direitos Humanos e da legislação iemenita, que se aplicam sempre. Todas são importantes e úteis e devem ser respeitadas.
As pessoas responsáveis por tomar decisões nos setores de segurança, saúde e jurídico do governo e das forças armadas estatais estão convidadas a participar da conferência. Um apoio claro por escrito ou oral do governo iemenita e de outros interessados seria o primeiro passo para a criação de uma mudança nas atitudes da população e isso terá um impacto. Obviamente, precisamos conversar com outros atores também. Há várias camadas diferentes da sociedade iemenita; estão os líderes tribais, por exemplo, que são extremamente importantes, e estão também os elementos geográficos envolvidos nesta equação também.

Além disso, há muitas partes diferentes envolvidas em várias disputas e conflitos. Finalmente, visamos conseguir o apoio de todas elas. Se pudermos conseguir isso, então, com sorte, veremos no futuro uma verdadeira mudança na atitude e no comportamento das pessoas no tocante ao respeito e à proteção dos doentes e feridos, assim como o direito da população à assistência preventiva à saúde.


Foto

A conferência de Assistência à Saúde em Perigo foi realizada em um dos principais hotéis de Sanaa e contou com a presença de autoridades de alto escalão do governo iemenita, autoridades nacionais, militares, polícia e líderes religiosos. 

A conferência de Assistência à Saúde em Perigo foi realizada em um dos principais hotéis de Sanaa e contou com a presença de autoridades de alto escalão do governo iemenita, autoridades nacionais, militares, polícia e líderes religiosos.
© CICV / J. Barry

Sentados à mesa estão o Ministro-Adjunto da Saúde do Iêmen, a Ministra dos Direitos Humanos, o chefe da delegação do CICV no Iêmen e o chefe da campanha Assistência à Saúde em Perigo, do CICV. 

Sentados à mesa estão o Ministro-Adjunto da Saúde do Iêmen, a Ministra dos Direitos Humanos, o chefe da delegação do CICV no Iêmen e o chefe da campanha Assistência à Saúde em Perigo, do CICV.
© CICV / J. Barry

O chefe da delegação do CICV no Iêmen, Eric Marclay, parabeniza a Ministra dos Direitos Humanos desse país, Huriyeh Mashour, depois de as autoridades iemenitas terem assinado uma declaração que resume as normas e os princípios que visam proteger os serviços de saúde, os doentes e os feridos. 

O chefe da delegação do CICV no Iêmen, Eric Marclay, parabeniza a Ministra dos Direitos Humanos desse país, Huriyeh Mashour, depois de as autoridades iemenitas terem assinado uma declaração que resume as normas e os princípios que visam proteger os serviços de saúde, os doentes e os feridos.
© CICV / J. Barry

A Secretária-Geral e Coordenadora de Gestão de Desastres da filial de Sanaa do Crescente Vermelho do Iêmen, E'etidal Abdul Nasser, dirige uma pergunta ao painel. 

A Secretária-Geral e Coordenadora de Gestão de Desastres da filial de Sanaa do Crescente Vermelho do Iêmen, E'etidal Abdul Nasser, dirige uma pergunta ao painel.
© CICV / J. Barry