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Cruz Vermelha do Chipre: a 188ª Sociedade Nacional do Movimento

23-02-2012 Entrevista

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) reconheceu a Cruz Vermelha do Chipre como a 188ª Sociedade Nacional do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho durante a sessão dos dias 22 e 23 de fevereiro de 2012. O diretor de Direito Internacional e Cooperação do CICV, Philip Spoerri, explica.

Por que só agora foi reconhecida a Cruz Vermelha do Chipre, que já existia como uma organização independente desde 1960?

Quando a Cruz Vermelha do Chipre fez a solicitação de reconhecimento no passado, iniciando em 1971, não preenchia todos os critérios como estabelecido nos Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. A adoção recente dos novos instrumentos estatutários fundamentais da Cruz Vermelha do Chipre abriu o caminho para o CICV prosseguir com o reconhecimento, com base nas suas responsabilidades estatutárias e por meio de uma avaliação legal do preenchimento, por esta Sociedade, das dez condições exigidas. Temos a satisfação de dar as boas-vindas à 188ª Sociedade Nacional reconhecida como um componente do Movimento.

O que o senhor quer dizer quando se refere ao “Movimento”?

A Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho não são uma única organização. O Movimento é composto pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e – com o reconhecimento da Cruz Vermelha do Chipre – pelas 188 Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

A Cruz Vermelha do Chipre, como as outras 187 organizações, possui uma ampla variedade de tarefas que desempenha e de objetivos que almeja para prestar apoio às pessoas e comunidades que precisam de ajuda. Presta serviços de ambulância, administra um lar para crianças doentes, presta assistência para os migrantes, entre outros. De acordo com a Lei da Cruz Vermelha do Chipre, de 1967, também atua auxiliando as autoridades nacionais da República do Chipre no campo humanitário, desempenhando um papel central na preparação e resposta aos desastres.

A situação política na ilha de Chipre foi um obstáculo a esse processo?

O processo de reconhecer uma nova Sociedade Nacional dentro do Movimento está fundamentado em considerações estritamente legais e determinado pelas dez condições para reconhecimento já mencionadas. A decisão também leva em conta a prática anterior e os precedentes. As considerações ou disputas políticas não são fator determinante para a decisão que é guiada pelos Princípios Fundamentais do Movimento, em especial, a neutralidade, e pelo compromisso de tornar seus serviços disponíveis para todas as pessoas e comunidades. Além disso, deve-se destacar que a decisão para o reconhecimento somente tem efeito no âmbito do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Poderia recordar quais são os critérios para o reconhecimento de uma nova sociedade de Cruz Vermelha ou Crescente Vermelho dentro do Movimento?

As dez condições para o reconhecimento figuram no artigo 4º dos Estatutos do Movimento. A primeira condição é que o Estado, ao qual está vinculada a Sociedade Nacional que se candidata e em cuja legislação será incorporada, seja parte das Convenções de Genebra de 1949. Outras condições dizem respeito ao status autônomo da Sociedade Nacional requerente em relação ao governo, o uso do emblema reconhecido e à adesão aos sete Princípios Fundamentais.

A sétima condição, de que a Sociedade Nacional requerente tenha acesso a todo o território do Estado, levantou preocupações devido ao contexto político atual da ilha de Chipre. No entanto, o CICV concluiu, em conformidade com casos precedentes, que essa condição não poderia fazer com que a Cruz Vermelha do Chipre não fosse reconhecida, tendo em vista que a Sociedade Nacional não podia estender suas atividades a todo o território devido a circunstâncias fora do seu controle. Isto é coerente com a interpretação fundada da 7ª Condição pela Comissão Conjunta do CICV e Federação Internacional para os Estatutos das Sociedades Nacionais, que é responsável por analisar as novas candidaturas para o reconhecimento e admissão na Federação.

A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho continuará discutindo essa questão, apresentando uma decisão final com relação ao processo de admissão da Cruz Vermelha do Chipre. Isso somente acontecerá formalmente perante a Assembleia Geral da Federação, em 2013.

As considerações políticas ou religiosas desempenham algum papel ou têm alguma influência sobre o processo?

O Princípio Fundamental de imparcialidade do Movimento assegura que as atividades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho sejam realizadas sem discriminação no tocante a nacionalidade, raça, crenças religiosas, classe ou opiniões políticas.

Em 2012, as maiores operações do CICV atenderam pessoas do mundo muçulmano, em lugares como Afeganistão, Somália, Iraque, Paquistão e Sudão. Nesses países, trabalhamos em estreita cooperação com as Sociedades Nacionais do Crescente Vermelho, como é feito em outros contextos. Enfim, nosso objetivo é aliviar o sofrimento, dando prioridade às necessidades humanitárias mais urgentes, sem importar a origem e os antecedentes culturais.

Qual relação que o CICV e o Movimento têm com o “Crescente Vermelho Turco do Norte do Chipre”?

O CICV tem a intenção de auxiliar na elaboração de futuras atividades dessa entidade com a finalidade de beneficiar as pessoas necessitadas. Atualmente, estamos conversando com a Federação sobre o planejamento de uma missão conjunta para nos encontrarmos com os representantes do “Crescente Vermelho Turco do Norte do Chipre” para discutir os requisitos e os acordos necessários para o diálogo concreto.


Foto

 

Philip Spoerri
© CICV