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As crianças e os estragos causados pela guerra

17-11-2009 Entrevista

Para marcar os aniversários de 20, 50 e 60 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Declaração dos Direitos da Criança e das Convenções de Genebra, respectivamente, o CICV lançou um novo folheto sobre as crianças e guerra. A consultora do CICV para a proteção à criança, Kristin Barstad, fala sobre a situação das crianças durante a guerra e o que a organização faz para protegê-las e ajudá-las.

 
            Imagens para TV (em inglês)

   
   
   
         
NOVO
    Publicação CICV As crianças na guerra (em inglês)    
   



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    Proteção legal das crianças nos conflitos armados (em inglês)

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©ICRC 
   
Leste da República Democrática do Congo. Kristin Barstad visita crianças em uma "seção inofensiva para as crianças" de um campo para deslocados. 
     

  O que torna as crianças na guerra particularmente vulneráveis?  

A guerra torna todas as pessoas potencialmente vulneráveis. Embora as crianças mostrem incrível força e resistência, sua tenra idade as torna mais vulneráveis que os adultos. A guerra expõe as crianças a uma série de riscos - alguns deles inimagináveis. Os mais óbvios incluem o risco de orfandade, morte, lesão, deslocamento ou separação da família. A falta de acesso aos serviços de saúde também coloca as crianças em grande risco, pois isso pode significar a morte ou efeitos a longo prazo depois de um simples ferimento ou doença que não tenham sido ou não puderam ser curados.

Uma criança sem os cuidados de adultos corre o risco de ser negligenciada e de sofrer todos os tipos de abuso. Por exemplo, as crianças podem se tornar alvos fáceis para os grupos ou forças armadas à procura de novos recrutas. Podem correr o risco de serem traficadas. Além disso, os conflitos armados causam miséria geral, o que deixa muitas crianças sem nenhuma escolha além de ir para as ruas para mendigar ou fazer biscates - muitas vezes muito duros e mal-remunerados - simplesmente para sobreviver. Clar o que os riscos são diferentes e dependem da idade e do sexo da criança. As crianças mais velhas têm mais chances de sobreviver por conta própria, mas muitas vezes enfrentam maiores riscos de abuso.

  Que necessidades específicas as crianças têm durante a guerra, em comparação com mulheres, homens e idosos?  

As necessidades específicas das crianças dependem de sua idade. No entanto, toda criança é um indivíduo em desenvolvimento que necessita alimentação, água e serviços de saúde adequados. A vacinação é particularmente importante. Embora também seja importante para os adultos, a falta de alimentos em quantidade suficiente ou adequada, por exemplo, pode ser prejudicial para o desenvolvimento físico e mental de um jovem.

 
    ©ICRC/il-e-01776      
   
Crianças vivendo nas ruínas daquilo que um dia foi sua casa.  
     

As crianças precisam da proteção e do apoio de suas famílias, em tempo de paz e de guerra. Também têm direito à educação e, em muitas situações, o acesso à educação oferece às crianças um grau de proteção e habilidades que são importantes em situações de conflito e de miséria. Dito isso, estar na escola pode realmente expor as crianças a riscos adicionais. Algumas vezes as escolas são alvos diretos e podem ser atacadas por grupos ou forças armados à procura de novos recrutas.

As crianças que foram separadas de suas famílias durante o conflito precisam de seus pais de volta. Devem, portanto, ter a oportunidade de procurar seus pais e se reencontrar. Embora sejam feitos esforços para rastrear suas famílias, essas crianças muito vulneráveis necessitam de acesso a um abrigo, alimentação, água e outros serviços básicos - além, é claro, de apoio e proteção fornecida por um adulto.

  Como o CICV responde a estas necessidades específicas?  

As crianças envolvi das na guerra são a prioridade para o CICV e é natural que se beneficiem de quase todos os nossos programas. Vários programas do CICV estão adaptados às necessidades delas.

Não consigo pensar em algo mais traumatizante que ser separado de seus pais quando se é jovem, sem saber onde estão e ser privado de sua proteção em um ambiente hostil de guerra. Portanto, em situações nas quais as famílias foram devastadas, o CICV prioriza localizar e reunir os membros da família. Enquanto prestamos esse serviço a todos os membros das famílias que foram separadas, damos prioridade às crianças que estão desacompanhadas ou separadas de suas famílias.

Em 2008, o CICV acompanhou cerca de duas mil crianças separadas de suas famílias no mundo inteiro. Fizemos isso em parceria com as sociedades nacionais da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho.

 
    ©ICRC/R. Tolentino/ph-e-00100      
   
Deslocados internos em Iligan, Filipinas. 
     

Como guardião do Direito Internacional Humanitário (DIH) é natural que o CICV esteja preocupado com a questão do recrutamento de crianças por forças e grupos armados. Tentamos lutar contra este fenômeno de diversas maneiras. Em primeiro lugar, enfatizamos formas de se evitar o recrutamento. Isso é feito por meio de um trabalho direto, não só com os que recrutam as crianças, mas também com as crianças e suas comunidades.

Em segundo lugar, o CICV ajuda a desenvolver os padrões legais que regulam esse fenômeno e os divulgam entre as forças armadas, grupos armados e a população civil.

Em terceiro lugar, quando é do interesse das crianças que foram recrutadas, o CICV intervém em grupos ou forças armados em questão, pedindo-lhes para libertá-las crianças e devolvê-las a suas famílias.

Em quarto lugar, o CICV está fortemente comprometido com a reunião de crianças desmobilizadas a suas famílias. Este, por exemplo, é o caso no Chade, na República Democrática do Congo e no Sudão.

As crianças, infelizmente, também se tornam vítimas de atrocidades como a violência sexual. O CICV adotou uma resposta multidisciplinar para os efeitos devastadores da violência sexual. Fornece às vítimas o apoio médico e psicossocial oportuno e, quando necessário, ajuda a satisfazer suas necessidades econômicas. Ao mesmo tempo, o CICV aumenta a consciência quanto a tal violência e trabalha para ajudar a evitar que ela ocorra e proteger as crianças contra ela.

Com frequência, o CICV encontra crianças durante as visitas de detenção. Sempre prestamos atenção especial a sua situação e, se necessário, lembramos as autoridades dos direitos das crianças e damos a elas a oportunidade de manterem contato com suas famílias. Tal como acontece com os adultos, o CICV presta assistência específica às crianças, se as autoridades de detenção não puderem fazê-lo.

 
    ©ICRC/VII/Franco Pagetti/lb-e-01099      
   
Campo de refugiados palestino, Tyre, Líbano. Uma adolescente vítima de bombardeio de munição cluster. 
     

  O que o DIH diz sobre a proteção das crianças na guerra?  

A proteção das crianças em tempo de guerra está consagrada no Direito Internacional Humanitário, que é obrigatória tanto para os Estados e como para grupos armados não-governamentais. Como civis, as crianças são protegidas pelo DIH em duas situações diferentes. Primeiro, se elas caírem nas mãos das forças inimigas, elas devem ser protegidas contra qualquer forma de abuso. Segundo, os civis que não participam das hostilidades não devem, em nenhuma circunstância, ser alvo de ataques. Tendo em conta a particular vulnerabilidade das crianças, as Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977 estabelecem uma série de regras que lhes garantem proteção especial. Nada menos que vinte e cinco artigos nas Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais mencionam especificamente as crianças.

Leis de direitos humanos também contêm disposições específicas sobre a proteção das crianças contra os efeitos dos conflitos armados. Isso vale também para a Convenção sobre os Direitos da Criança e seu Protocolo Facultativo relativo à Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados.

As partes de um conflito devem respeitar o DIH e os direitos das crianças. O combate não deve acontecer no meio de civis. A guerra pode ser realizada sem violar os direitos fundamentais da população civil! Aqueles que não respeitarem o DIH devem ser responsabilizados para que saibam que violar a lei tem consequências.

As agências humanitárias devem ter acesso irrestrito à população civil - incluindo crianças - a fim de levar a assistência humanitária necessária.