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Haiti: detidos – vítimas invisíveis da crise humanitária

30-06-2010 Entrevista

Cinco meses depois do terremoto que atingiu o Haiti, centenas de milhares de haitianos ainda sofrem com as dificuldades. As pessoas privadas de liberdade estão entre as mais vulneráveis, longe dos olhos do mundo. A chefe-adjunta da delegação em Porto Príncipe, Sandra Dessimoz, explica as dificuldades que os detidos têm de enfrentar diariamente e o que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) está fazendo para ajudar.

     
 
   
Sandra Dessimoz 
               
©CICV/O. Miltcheva      
   
As condições de vida dos detidos no Haiti pioraram depois do terremoto.       
               
©CICV/O. Miltcheva      
   
Um detido no presídio civil em Porto Príncipe. O CICV realizou uma obra de emergência para consertar o sistema de abastecimento de água, que havia sido avariado durante o terremoto.      
               
©CICV/O. Miltcheva      
   
Uma delegada do CICV fala com um detido. Desde janeiro de 2010, o CICV já realizou 58 visitas a 29 centros de detenção. O objetivo é assegurar que as cinco mil pessoas detidas aí sejam tratadas com humanidade.      
           

  Como os detidos no Haiti foram afetados pelo terremoto?  

A situação humanitária nos centros de detenção haitianos já era extremamente preocupante antes do sismo, devido à grave superpopulação. Em alguns centros, o número de detidos por cela era seis vezes maior do que a capacidade oficial. Além disso, os detidos tinham apenas contato esporádico com seus familiares. Como em outros contextos semelhantes, o papel da família no Haiti é crucial. Os parentes quase sempre levam artigos de higiene e alimentos e também oferecem apoio moral. O acesso ao atendimento médico era limitado e muitos internos estavam em detenção preventiva prolongada, piorando a situação.

No caos que seguiu o terremoto, meio milhão de detidos escaparam dos presídios em todo o país. Muitos centros foram destruídos, incendiados ou sofreram vandalismo, o que os inutilizou. Muitos arquivos se perderam entre os escombros, complicando ainda mais os problemas de detenção preventiva prolongada e superpopulação. Não devemos nos esquecer que as autoridades penitenciárias e judiciárias também foram afetadas pelo terremoto como o restante da população. Seus funcionários também perderam entes queridos e se feriram durante esse desastre.

  Como é a atual situação do presídio civil em Porto Príncipe?  

O presídio civil de Porto Príncipe é o maior do Haiti. No dia anterior ao terremoto, abrigava quase metade da população carcerária do país, isto é, mais de 4 mil detidos. Todos escaparam durante o desastre e o edifício sofreu graves prejuízos materiais. Em fevereiro, apenas uma seção do presídio havia sido reconstruída e está disponível para receber os detidos da área metropolitana de Porto Príncipe. Em maio, a população desse centro já havia chegado a mil internos.

As autoridades terminaram de construir outras áreas com mais urgência para que os detidos pudessem estar ao ar livre, o que ajuda a reduzir a tensão entre eles. No momento, os detidos estão vivendo em condições lamentáveis; o espaço é tão limitado que a maioria tem de dormir sentado e até mesmo em pé em alguns casos. A longo prazo, isso trará graves consequências para a saúde deles. A superpopulação e as questões de segurança implicam pouquíssimas oportunidades para os detidos saírem ao ar livre, o que ajudaria a compensar as difíceis condições nas celas.

  O que as autoridades penitenciárias estão fazendo para tratar esses problemas?  

Em um país que sofre com crise e desastres sucessivos, as autoridades enfrentam desafios quase permanentes. Elas estão cientes das dificuldades e da incapacidade da infraestrutura e dos serviços básicos. Com o apoio internacional, tentam encontrar soluções reais e trabalham para desenvolver as habilidades dos funcionários penitenciários.

Desde 1994, o CICV tem prestado apoio regular às autoridades para que estas possam agir e melhorar as condições de detenção. Além disso, os delegados do CICV têm acesso direto a todos as pessoas privadas de liberdade em suas celas, a qualquer momento. A assistência do CICV vem em diferentes formas, dependendo das necessidades. Por exemplo, depois do sismo, fornecemos socorro emergencial aos detidos em forma de alimentos, remédios e artigos de higiene. Também estamos reformando os únicos alojamentos em condições de uso no presídio civil de Porto Príncipe para assegurar que os detidos tenham acesso à água e que possam manter níveis mínimos de higiene. Além disso, apoiamos a administra ção dos serviços de saúde. Por meio dessas medidas, o CICV espera poder ajudar a manter os presídios haitianos em condições de vida aceitáveis.

     

  Outras organizações haitianas e internacionais trabalham nos presídios. O que torna o CICV único?  

Muitas agências estão trabalhando nos presídios e com o sistema judiciário. Devido às necessidades humanitárias existentes, todas esses esforços devem ser coordenados se queremos, de fato, melhorar a situação. Graças a sua experiência e proximidade com a população carcerária, o CICV faz uma contribuição significativa e desempenha um papel importante. Os delegados da organização podem conversar com os detidos pessoalmente e de maneira confidencial durante suas visitas regulares aos principais centros de detenção. Isso lhes dá um conhecimento profundo dos problemas e maior credibilidade tanto com as autoridades como com os detentos.

Os problemas nos presídios são interdependentes. Por exemplo, a higiene e o acesso ao ar livre estão diretamente relacionados com a saúde. Para avaliar e atender melhor às necessidades, os delegados do Comitê trabalham com colegas com experiência em saúde, água e saneamento. Essa abordagem multidisciplinar nos permite identificar os problemas, aconselhar as autoridades e administrar vários projetos, todos com um mesmo objetivo, que é melhorar as condições de vida dos detidos.

  Quais são as atuais prioridades do CICV com relação à detenção no Haiti?  

Retomamos os projetos que estavam em andamento antes do terremoto. Em particular, estamos trabalhando no presídio civil em Porto Príncipe para melhorar os serviços sociais, legais e médicos disponíveis para os detidos, ao mesmo tempo trabalhando em projetos de á gua, saneamento e infraestrutura. Diferentes projetos estão sendo planejados para outros presídios no país. Continuamos apoiando os serviços médicos para seguir melhorando o acesso à assistência médica fora de Porto Príncipe. Nossa equipe também está preparada para responder a qualquer nova emergência que os detidos e o serviço penitenciário possam vir a enfrentar.