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O papel intermediário neutro do CICV: no centro da ação humanitária

07-07-2008 Entrevista

O papel do CICV como intermediário neutro lhe permitiu ajudar inúmeras pessoas afetadas pelos conflitos armados e pela violência interna. O diretor de Operações do CICV, Pierre Kraehenbuehl, explica o que isso significa na prática.

  O que significa "papel de intermediário neutro" do CICV e por que isto é importante?  

     

A ação humanitária neutra, independente e imparcial em situações de conflito armado e violência interna forma parte da missão do CICV e é uma parte fundamental de sua identidade. O CICV procura dialogar com todas as partes envolvidas em uma determinada situação de conflito armado ou de violência interna, bem como com as pessoas que sofrem suas consequências, para conseguir seu respeito e aceitação. No geral, esta abordagem nos aproxima tanto das vítimas da violência como das partes envolvidas e buscamos garantir a segurança de nossos funcionários. Dessa forma podemos ter acesso às pessoas em todos os lados das frentes de combate nas áreas de conflito ativos como o Afeganistão, Colômbia, Iraque, Somália, Sudão e Sri Lanka.

O papel de intermediário neutro do CICV segue a lógica de sua abordagem operacional. Em muitos casos significa negociar o acesso humanitário junto às partes pertinentes – por exemplo, para chegar aos campos de batalha ou aos hospitais – a fim de facilitar os serviços humanitários para as vítimas dos conflitos.

  Existe um embasamento jurídico para o papel de intermediário neutro do CICV?  

Sim. Está baseado nas determinações legais das Convenções de Genebra e nos Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. O papel de intermediário neutro pode ser na forma como oferec e seus bons ofícios ou, com menor frequência, por meio da intermediação. De uma forma ou de outra o CICV necessita do consentimento de todas as partes envolvidas antes de entrar em ação. O objetivo principal de qualquer ação é amenizar o sofrimento das pessoas cujas vidas foram afetadas pelo conflito. Além disso, o CICV promove a adesão ao Direito Internacional Humanitário (DIH) – o conjunto de leis que protege aqueles que não participam ou que deixaram de participar das hostilidades.

     

  Como isso é colocado em prática? O senhor pode dar alguns exemplos concretos?  

Há vários aspectos do papel de intermediário neutro do CICV. Um deles é possibilitar que os civis possam atravessar as frentes de batalha ou que recebam, em ambos lados das frentes de batalha, os suprimentos necessários para sua sobrevivência. No Sri Lanka, por exemplo, o CICV facilita a passagem de civis e de bens entre as áreas controladas pelo governo e as que são dominadas pelos Tigres de Libertação Tamil Eeelam. Além disso, a organização também transfere regularmente os restos mortais dos combatentes caídos nas frentes de batalha, para que suas famílias possam enterrá-los.

Também atuamos como intermediários neutros ao organizar a troca de notícias familiares entre as frentes de batalha ou fronteiras, e, sempre que possível, reunificar parentes separados pelo conflito. O trabalho em parceria com as Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho possibilita transmitir todos os anos centenas de Mensagens Cruz Vermelha. Muitas vezes essas mensagens são o único meio de contato entre membros de família separados pelo conflito, bem como entre detidos e seus parentes.

     

  E quanto à libertação de reféns?  

Às vezes o CICV pode ajudar na libertação das pessoas que estão privadas de liberdade, como aquelas que foram capturadas por grupos armados. No ano passado, por exemplo, atuamos como intermediário neutro na libertação de civis coreanos capturados no Afeganistão, de chineses detidos na Etiópia e no Níger, e de dezenas de civis detidos por grupos armados na Colômbia. Nesses casos todas as partes interessadas devem estar de acordo com nossa atuação. No entanto, o papel de intermediário neutro não inclui negociar a libertação de reféns ou detidos.

Em muitos casos, o papel do CICV é uma complexa combinação de intermediário neutro – bons ofícios e mediador – e de ator humanitário independente que oferece serviços diretos, por exemplo, para permitir a evacuação dos feridos que necessitam tratamento medico, ou a libertação, transferência ou repatriação das pessoas privadas de liberdade.

     

  Quais são alguns dos principais desafios que implica garantir que o CICV seja considerado como neutro e independente por todas as partes envolvidas em um conflito armado?  

Não há dúvidas que desde setembro de 2001 há uma polarização na política mundial que levou a questionar a importância da ação humanitária neutra. A luta contra o terrorismo - combinada com a proliferação de grupos armados não estatais - dificultou ainda mais o engajamento em um diálogo construtivo sobre nossas preocupações humanitárias com todas as partes do conflito.

No entanto, não temos dúvidas quanto à importância da abordagem humanitária neutra e independente do CICV e do papel que podemos desempenhar como intermediário neutro. Na verdade, o mundo polarizado de hoje faz com que esta abordagem seja cada vez mais necessária.