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Por que o CICV visita os prisioneiros? Que prisioneiros visita?

03-04-2003 Perguntas frequentes

Pessoas feitas prisioneiras ou detidas em um conflito são consideradas pelos seus captores como inimigas e, portanto, precisam da intervenção de um órgão neutro e independente para garantir que sejam tratadas de forma humana, mantidas em condições decentes e que tenham a possibilidade de intercambiar notícias com os seus familiares.

Visitar pessoas privadas de liberdade relacionadas com o conflito é uma tarefa de proteção essencial do CICV. Em 2002, por exemplo, o CICV visitou 448.063 prisioneiros e detidos em 75 países, dos quais 149.154 tiveram acompanhamento individual.

Conflitos armados internacionais: O CICV visita prisioneiros e civis internados, os quais estão protegidos pelas Terceira e Quarta Convenções de Genebra, respectivamente. Os governos têm a obrigação de permitir o acesso do CICV a essas pessoas.

Levantes e tensões internas: O CICV buscará visitar as pessoas detidas por motivos diretamente relacionados com a situação, sejam elas combatentes ou civis, tanto detidas pelos governos como por outras partes. Essas pessoas são conhecidas como detidos por razões “políticas” ou de “segurança”.

O mandato do CICV: As Convenções de Genebra e os Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Leia mais sobre o assunto: CICV visita pessoas privadas de liberdade: uma incumbência internacional implementada mundialmente – ficha técnica (janeiro de 2002)

 
 

 
As respostas das Perguntas Frequentes neste website têm como objetivo proporcionar resumos breves e informativos sobre questões geralmente mais complexas e a terminologia usada não tem relevância jurídica.