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Qual é a posição do CICV em relação à tortura e aos maus-tratos?

15-02-2005 Perguntas frequentes

O CICV rejeita o uso da tortura e de outras formas de maus-tratos em qualquer circunstância. A organização acredita que o respeito à vida e à dignidade humanas não admite justificativa para os maus-tratos.

Esses são os argumentos que o CICV usa para justificar a sua postura:

  • A tortura e os maus-tratos violam os princípios mais básicos de humanidade e de respeito à vida e à dignidade humanas, os quais devem ser preservados em todas as circunstâncias.
  • A tortura e os maus-tratos estão proibidos em qualquer lugar e em qualquer circunstância. Esta é uma das características mais universais tanto da legislação internacional, como da nacional.
  • O sofrimento causado pela tortura e por outras formas de maus-tratos pode ter efeitos profundamente perturbadores sobre as vítimas e os mesmos podem perdurar por anos. Os danos físicos e psicológicos podem resultar na necessidade de uma reabilitação por um período prolongado.
  • A imagem internacional de um Estado que recorre aos maus-tratos seria prejudicada, afetando a sua credibilidade e a sua capacidade de estabelecer relações com outros Estados.
  • A tortura e os maus-tratos podem reduzir a disposição da população para cooperar com as autoridades. O uso de maus-tratos pode, na verdade, debilitar aqueles que o praticam ao fomentar o ressentimento entre aqueles que visa conter.
  • Qualquer uso de tortura e outras formas de maus-tratos leva a um desgaste da sua proibição, o que poderia resultar em um uso mais generalizado dessas práticas.
  • Os especialistas discordam quanto à eficácia da tortura e de outras formas de maus-tratos e têm sérias dúvidas quanto à qualidade da informação obtida por meio dessas práticas.

Desta forma, o CICV se esforça para impedir e pôr um fim à tortura e a outras formas de maus-tratos.

Em particular, o Comitê tem um mandato para visitar pessoas detidas de modo a monitorar as suas condições de detenção e o tratamento que recebem. Com base nessas visitas, a organização estabelece um diálogo confidencial, que visa garantir o tratamento humano a todos os detidos.

Se necessário, o CICV pode pressionar as autoridades para investigarem as denúncias de tortura e maus-tratos e, quando se aplica, punirem os perpetradores e tomarem as medidas para impedir a recorrência de qualquer forma de maus-tratos.