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Relatório de atividades 2004: CICV amplia ação em favor dos civis e pessoas privadas de liberdade, apesar das limitações em matéria de segurança
17-06-2005 Comunicado de imprensa 05/33
Genebra (CICV) – O presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Jakob Kellenberger, apresentou publicamente o Relatório de Atividades da organização para o ano de 2004, numa conferência de imprensa realizada hoje, na sede do CICV, em Genebra, Suíça.
O documento mostra que o CICV ampliou suas atividades operacionais em favor de um número ainda maior de pessoas necessitadas, apesar das difíceis condições de segurança. Os civis, principais vítimas dos conflitos atuais, continuam sendo os primeiros beneficiários das atividades de proteção e assistência do CICV em todo o mundo.
Como parte de seus programas de assistência, o CICV distribuiu ajuda alimentar para mais de 1,3 milhão de pessoas, em 34 países, além de utensílios domésticos para mais de 2,2 milhões. A organização também ajudou inúmeras comunidades locais a reerguerem-se através de programas de produção agrícola sustentável e iniciativas microeconômicas que beneficiaram a mais de 1,1 milhão de pessoas. As atividades relacionadas com o abastecimento de água potável, saneamento e construção atenderam a 19,4 milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de 2,7 milhões beneficiaram-se do atendimento prestado pelos 250 centros de atenção em saúde mantidos pelo CICV em 2004.
A ação do CICV em favor das pessoas privadas de liberdade, grupo particularmente vulnerável foi uma das prioridades da organização. Em 2004, os delegados do CICV visitaram mais de 2.400 lugares de detenção em 80 países e tiveram acesso a mais de 570.000 pessoas (aproximadamente 100.000 a mais que em 2003). Em muitos casos, registrou-se dificuldade na obtenção de acesso aos detidos e na realização das visitas em conformidade com os procedimentos habituais do CICV. A finalidade principal destas visitas é avaliar, com regularidade, as condições de detenção e o tratamento que os detidos recebem.
O CICV recolheu e distribuiu mais de 1,3 milhão de Mensagens Cruz Vermelha que permitiram às famílias separadas por conflitos armados e outras formas de violência armada permanecerem em contato. A organização também descobriu o paradeiro de mais de 6.000 pessoas cujas famílias haviam apresentado pedidos de busca.
A África representou 45% do orçamento do CICV em terreno em 2004. República Democrática do Congo, Libéria, Etiópia e Somália foram as dez operações de maior envergadura da organização em todo o mundo, sendo o Darfur, no Sudão, a mais importante de todas. O CICV também voltou a trabalhar no norte de Uganda.
O Afeganistão continuou sendo a operação mais importante do CICV na Ásia. A organização também aumentou sua presença e desenvolveu atividades no Nepal. Nos últimos dias do ano, poucas horas depois dos terremotos e maremotos que devastaram comunidades inteiras no Sri Lanka e na província de Aceh, na Indonésia, o CICV realizou operações de grande envergadura para responder as necessidades específicas destes contextos.
Uma ampla gama de atividades de assistência e proteção também foi oferecida pelo CICV às vítimas do conflito na Colômbia. Na Federação Russa, especialmente na Tchetchênia, e em outras regiões do norte do Cáucaso, o CICV realizou programas de larga escala em favor dos civis vulneráveis, além de dar seguimento às negociações relativas à retomada das visitas a pessoas detidas em relação com o conflito na Tchetchênia.
Entre as operações mais importantes do CICV em 2004, estão as do Oriente Médio. No Iraque, a organização esteve concentrada nas visitas a detidos e na assistência médica de emergência. Entretanto, os problemas de segurança limitaram enormemente a capacidade de resposta às necessidades. Em Israel, territórios ocupados e autônomos, o CICV visitou detidos e promoveu o respeito às normas do Direito Internacional Humanitário.
Em 2004, a determinação do CICV em realizar uma ação humanitária independente, neutra e imparcial continuou sendo decisiva para sua credibilidade e capacidade de atuação.
O Direto Internacional Humanitário despertou muito interesse no público e foi objeto de debates que giraram em torno da questão do respeito a este direito e sua pertinência nos conflitos atuais. O desafio principal continuou sendo fazer com que este direito fosse respeitado. Ao longo de 2004, o CICV realizou gestões confidenciais junto a partes em conflito armado, em casos onde foram constadas violações ao Direito Internacional Humanitário. A organização concluiu um estudo sobre as normas consuetudinárias do Direito Internacional Humanitário, publicado no início de 2005, além de iniciar um estudo sobre os mecanismos que podem ser usados para melhorar o respeito a este direito em conflitos armados não internacionais, particularmente pelos grupos armados de oposição. Em princípio, este estudo deverá estar concluído em 2005.
No Relatório de Atividades de 2004, também está demonstrada a importância que o CICV confere a uma boa governança e a uma gestão responsável. Com a planificação das atividades operacionais, o estabelecimento de objetivos e apresentação de orçamentos baseados em suas avaliações, realizadas diretamente em terreno, a organização pode arrecadar fundos para necessidades definidas com precisão e utilizá-los com responsabilidade. Os informes financeiros anuais cumprem as Normas Internacionais de Informação
Financeira e são analisados por uma auditoria internacional.
Mais informações:
Antonella Notari, CICV, Genebra, tel.: ++41 22 730 22 82 ou ++41 79 217 32 80
Vincent Lusser, CICV, Genebra, tel.: ++41 22 730 24 26 ou ++41 79 217 32 64
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