Colômbia: As cifras da ação humanitária

Resumo e Conceitos

4.808
pessoas civis
vítimas do conflito
foram atendidas pelo CICV entre janeiro e fevereiro de 2005.

2.9% Indígenas 34.2% Afro-colombianos

`Mulheres`	`1.031`
`Homens`	`872`
`Menores de 18 anos`	`2.905`

`Mulheres (Chefes de Família)`	`209`
`Homens (Chefes de Família)`	`33`

`Casos novos`
`Pessoas`	`2.843`
`Famílias`	`664`

Deslocados

(Contagem apenas dos casos novos)

`Casos Individuais`
`Pessoas`	`3.203`
`Famílias`	`762`

`Casos em massa`
`Pessoas`	`1.574`
`Famílias`	`388`

Residentes

(Contagem apenas dos casos novos)

`Casos assistidos`
`Pessoas`	`31`
`Famílias`	`14`

Conceitos e Definições

Nos documentos que formam esta secção são utilizadas palavras que têm significados técnicos específicos. Se oferece aqui um breve glossário para ajudar ao leitor ter uma melhor compreenção dos textos.

Deslocados internos:

As pessoas deslocadas (ou deslocados internos) são civis que fogem de situações de violência que põem em risco suas vidas, sua saúde ou sua dignidade, porém não chegam a atravessar as fronteiras de seu próprio país. Ao contrário, os refugiados sim atravessam as fronteiras e estão protegidos por um dos ramos do direito, chamado Direito dos Refugiados.

Num conflito armado, as pessoas deslocadas no interior de seu próprio país estão protegidas pelas normas do direito internacional humanitário, que confere uma ampla proteção à população civil. A finalidade dessas normas é, em particular, proteger civis das hostilidades; por exemplo: é proibido atacá-las, aterrorizá-las, utilizar contra elas a fome como método de combate, assim como destruir os bens indispenssáveis para a sua sobrevivência. Num conflito interno, as pessoas deslocadas estão protegidas pelo artigo 3°, comum aos quatro Convênios de Genebra (veja P8)e o Protocolo II.

No direito humanitário estão proibidos os deslocamentos forçados, os deslocamentos só podem ocorrer quando indispenssáveis para garantir a segurança da população ou por imperiosas razões militares. Além disso, a proteção geral que o direito humanitário garantiza à população civil deveria poder limitar os deslocamentos. Mas essas normas têm sido pouco respeitadas nos conflitos recentes. Por isso se faz mais importe garantir que as disposições vigentes se cumpram do que elaborar novas disposições.

Os refugiados se beneficiam, em primeiro lugar, da proteção que lhes é conferida pelo direito dos refugiados e as incumbências do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Entretanto, também estão protegidos pelo direito internacional humanitário quando são vítimas de um conflito armado, quando estão sob o poder dos adverssários ou são afetados pelas hostilidades no país em que estão instalados (como refugiados). No IV Convênio de Genebra e no Protocolo I se confere uma proteção especial aos refugiados, particularmente aos que se encontram em territórios ocupados. No IV Convênio se estipula o princípio da não-devolução, base do direito dos refugiados.

(fonte: "Direito internacional humanitário: Respostas as suas perguntas")

Residentes:

Nos artigos relativos à assistência para a população civil Colômbiana, o termo "residente" diz respeito aos civis que, baseado nas avaliações do CICV, necessitam algum tipo de assistência humanitária sem que se comprove seu deslocamento, ou seja, sem ter abandonado seu lugar habitual de residência.

Recolocados/retornados:

Nos artigos relativos à assistencia para a população civil Colômbiana, o termo "retornado" diz respeito aos civis que depois de fugirem por causa do conflito, retornam ao seu lugar de residência habitual. E o termo "recolocados" se refere a civis que se instalam de forma definitiva em um lugar diferente ao seu lugar de origem. Geralmente os artigos sobre a assistência em Colômbia, neste web site, os valores correspondentes a esses dois grupos (recolcados e deslocados) são somados e apresentados em um só valor.

Fase (de assistência):

Com objetivo de oferecer a melhor assistência humanitária possível, o CICV divide a assistência humanitária em momentos ou fases. O CICV concentra sua atividade no que se denimina "fase de emergência" que compreende, no máximo, os primeiros três meses imediatos e posteriores ao acontecimento que motiva a intervenção humanitária.

Casos individuais:

Casos de pessoas ou famílias individuais que, espontaneamente se aproximam dos escritórios do CICV, fugindo de situações que põem em risco suas vidas. Cada família passa por uma entrevista confidencial que serve para comprovar a veracidade dos motivos de deslocamento. O CICV oferece assistência em base a seus próprios critérios de avaliação e em nenhum caso por períodos superiores a três meses.

Casos em massa:

Populações inteira ou uma grande quantidade de pessoas que fogem em massa, abandonando seus lugares de residência, como por exemplo: em casos de massacres. Antes de entregar qualquer tipo de ajuda humanitária, é realizada uma avaliação prévia pelo próprio pessoal do CICV. E o CICV assiste a essas populações de acordo a seus próprios critérios. Essa assistência, como a individual, não se realiza por mais de três meses.

Janeiro 2005

Casos novos
Pessoas	2.843
Famílias	664

12.6% Indígenas

6.2% Afro-colombianos

Mulheres	704
Homens	533
Menores de 18 anos	1.606

Mulheres (Chefes de Família)	151
Homens (Chefes de Família)	18

Deslocados

(Contagem apenas dos casos novos)

Casos individuais
Pessoas	2.230
Famílias	526
[ < br > ]
Casos em massa
Pessoas	400
Famílias	87

Total de elementos distribuídos

(aos casos novos e antigos)

Kit de Alimentos	14.951	Roupa	58
Asseio *	2.493	Passagens	46
Cozinha **	481	Gastos de Viagem	38
Vasilhas ***	2.183	Alojamento	2
Utensílios para dormir****	7.899	Gastos Fúnebres	6

Residentes

(Contagem apenas dos casos novos)

Casos assistidos
Pessoas	213
Famílias	51

Total de elementos distribuídos

(aos casos novos e antigos)

Kit de Alimentos	318	Roupa	58
Asseio *	185	Passagens	46
Cozinha **	2	Gastos de Viagem	38
Vasilhas ***	10	Alojamento	2
Utensílios para dormir****	210	Gastos Fúnebres	6
		Proj. prod. rural	0

Notas:

* Asseio: São kits de asseio pessoal contendo creme dental, escova dental, toalha, fraldas, pente, barbeador, papel higiênico...
** Cozinha: Utensílios de cozinha: panelas, fosforos, velas, colher de madeira...
*** Vasilhas: Kit formado por prato, copo e colher.
**** Utensílios para dormir: Conjunto de utensílios utilizados para dormir, adaptados ás necessidades climáticas. Ex: Mantas, cobertas, lençóis, colchonetes, mosquiteiros...

Fevereiro 2005

Casos novos
Pessoas	4.808
Famílias	1.164

2.9% Indígenas

34.2% Afro-colombianos

Mulheres	1.031
Homens	872
Menores de 18 anos	2.905

Mulheres (Chefes de Família)	209
Homens (Chefes de Família)	33

Deslocados

(Contagem apenas dos casos novos)

Casos individuais
Pessoas	3.203
Famílias	762
[ < br > ]
Casos em massa
Pessoas	1.574
Famílias	388

Total de elementos distribuídos

(aos casos novos e antigos)

Kit de Alimentos	17.781	Roupa	158
Asseio *	4.319	Passagens	85
Cozinha **	611	Gastos de Viagem	74
Vasilhas ***	2.537	Alojamento	1
Utensílios para dormir****	12.705	Gastos Fúnebres	11

Residentes

(Contagem apenas dos casos novos)

Casos assistidos
Pessoas	31
Famílias	14

Total de elementos distribuídos

(aos casos novos e antigos)

Kit de Alimentos	206	Roupa	0
Asseio *	5	Passagens	8
Cozinha **	0	Gastos de Viagem	13
Vasilhas ***	0	Alojamento	0
Utensílios para dormir****	0	Gastos Fúnebres	15
		Proj. prod. rural	0

Notas:

* Asseio: São kits de asseio pessoal contendo creme dental, escova dental, toalha, fraldas, pente, barbeador, papel higiênico...
** Cozinha: Utensílios de cozinha: panelas, fosforos, velas, colher de madeira...
*** Vasilhas: Kit formado por prato, copo e colher.
**** Utensílios para dormir: Conjunto de utensílios utilizados para dormir, adaptados ás necessidades climáticas. Ex: Mantas, cobertas, lençóis, colchonetes, mosquiteiros...

Colômbia: As cifras da ação humanitária - ano 2005

04-04-2005 Relatório de operações

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Resumo e Conceitos

Janeiro 2005

Fevereiro 2005

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