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Boletim Mensal - Maio/Junho de 2008
27-06-2008
Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil,
Chile, Paraguai e Uruguai.
Chile, Paraguai e Uruguai.
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Año III. N° 3
Notícias da delegação regional
Brasil: cursos de primeiros-socorros em comunidades do Rio de Janeiro
A Cruz Vermelha Brasileira, com o apoio do CICV, dará início no próximo dia 28 de junho a uma série de cursos de primeiros-socorros para 60 moradores dos Complexos do Alemão e da Maré, no Rio de Janeiro. A intenção é melhorar a prestação de socorro a pessoas feridas e ajudar a doentes que precisem de atenção urgente.
Paraguai: autoridades assinam convênio para melhorar a saúde penitenciária
O CICV atuou como testemunha de honra no acordo celebrado entre o Ministério de Saúde Pública e Bem Estar Social, o Ministério da Justiça e Trabalho e o Tribunal Superior de Justiça, em 4 de junho de 2008. O convênio entre as várias instituições vai permitir implementar várias ações para prevenir e curar doenças nas penitenciárias femininas e masculinas do país. O CICV fez um diagnóstico de saúde nas prisões, em parceria com funcionários paraguaios. As conclusões foram apresentadas no ano passado.
Argentina: Parlamento Latino-americano debate sobre o Direito Internacional Humanitário
O CICV participou de uma conferência do Parlamento Latino-americano que aconteceu em Buenos Aires, onde o Direito Internacional Humanitário (DIH) foi abordado do ponto de vista da atividade legislativa. " Procuramos conscientizar os legisladores sobre a importância do seu papel no processo de adoção de medidas nacionais ligadas ao DIH e também do que isto significa para a prevenção e repressão dos crimes de guerra " , sublinhou Michel Minnig, delegado regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
Chile: CICV reuniu-se com autoridades chilenas
Representantes do CICV tiveram várias reuniões com a governadora da Região de Araucanía, em Temuco, e com o diretor geral da Força dos Carabineiros, o diretor geral da Polícia Civil e o Alto Comissariado para Assuntos Indígenas, em Santiago do Chile. Durante as reuniões foram compartilhadas informações sobre as atividades no Chile e se fez uma menção particular à Região de Araucanía. Nesta região, o CICV visita os detidos de segurança para zelar por suas condições de detenção e apóia a Cruz Vermelha Chilena nas operações de saúde que conduz nas zonas rurais.
Argentina: CICV trabalha em prol da integração do Direito Humanitário nas forças armadas
O CICV participou de dois cursos de formação para oficiais da Força Aérea e da Força Naval, em maio. Na ocasião, 120 integrantes de ambas as forças acompanharam a apresentação sobre as ações da organização no mundo e seus esforços para integrar o Direito Internacional Humanitário nas diretrizes das forças armadas. Por outro lado, o Centro de Operações Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ) expôs suas atividades no Haiti para 50 oficiais que vão fazer parte das missões das Nações Unidas naquele país entre 2008 e 2009.
Brasil: direito humanitário para membros das forças armadas
O CICV realizou palestra para 90 militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAr), no Rio de Janeiro, no dia 13 de maio, sobre a história e a ação do CICV no mundo. No dia 06 de maio, a organização falou para militares das três forças, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, sobre sua ação neutra, imparcial e independente e sobre o Direito Internacional Humanitário em operações combinadas.
Brasil: Portaria do Ministério da Defesa determina difusão e integração do DIH
O Ministério da Defesa publicou no Diário Oficial da União de 16 de junho a aprovação à diretriz de difusão do Direito Internacional Humanitário entre as Forças Armadas e sua integração ao ensino e à instrução militar no Brasil. O CICV acolhe a medida com satisfação e declara-se disposto a manter o Ministério da Defesa e as Forças Armadas atualizadas sobre o desenvolvimento deste conjunto de normas que visa proteger as pessoas que não participam ou que deixaram de participar de um conflito armado, além de regular os meios e métodos usados em combate.
Brasil: reunião da comissão nacional de direito humanitário
Os membros da comissão interministerial de direito humanitário reuniram-se no dia 12 de maio no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a participação do CICV. Na pauta, esteve o protocolo que estabelece a criação do emblema do cristal vermelho, além de aspectos particulares de convenções que tratam de armas e munições, que protegem bens culturais em caso de conflito armado, que previnem a desaparição forçada e que prevêem punições para as violações ao Direito Internacional Humanitário.
Argentina: Jornalistas participam de curso sobre conflitos armados
Em parceria com o Fórum de Jornalismo Argentino, o CICV organizou o curso Jornalismo, Conflitos Armados e Outras Situações de Violência . De 9 a 11 de junho, jornalistas argentinos e correspondentes estrangeiros debateram a cobertura jornalística deste tipo de acontecimento. Houve três apresentações a cargo do CICV, das Forças Armadas e de um jornalista com reconhecida experiência neste campo.
América Latina
México: CICV assina acordo de cooperação com o Ministério de Segurança Pública
Cidade do México(CICV) - O acordo de cooperação, assinado entre a delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Ministério de Segurança Pública, visa a ampliar o conhecimento sobre os Direitos Humanos e os Princípios Humanitários, entre os agentes policiais.
Internacional
Afeganistão: civis em perigo
“Todos os dias homens, mulheres e crianças são mortos, mutilados ou deslocados. Milhões temem por suas vidas e pelo futuro de seus filhos. É imperativo que as partes no conflito respeitem o Direito Internacional Humanitário e poupem os civis das conseqüências diretas ou indiretas das hostilidades.”, ressaltou o presidente do CICV, Jakob Kellenberger, na conferência.
Atividades do CICV no Iraque em maio
Muitos iraquianos continuam sofrendo com a explosão dos combates que atingiu algumas regiões do país nos últimos meses. Enquanto a população de Mosul está voltando à vida normal lentamente depois de meses de violência armada, a situa ção continua tensa em outras áreas. A falta de infra-estrutura adequada para garantir o abastecimento de água e o acesso à assistência médica continua trazendo graves conseqüências para a população.
Breves
CICV saúda a Convenção sobre Munições Cluster
Relatório Anual de 2007 do CICV
CICV Notícias
informativo biemestral produzido pela Delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) no Brasil a partir de informações institucionais colhidas em 79 delegações, sub-delegações e escritórios do CICV em todo o mundo. Circulação por correio eletrônico. Representante do CICV para Brasil e países do Cone Sul - Michel Minnig.
Coordenadora do escritório do CICV no Brasil - Silvia Backes.
Jornalista responsável - João Paulo Charleaux, assessor de comunicação do CICV para o Brasil, Mtb 31218
Delegação do CICV no Brasil -brasilia.bra@icrc.orgwww.icrc.org
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